Questões de Concurso Para ioplan
Foram encontradas 210 questões
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Ano: 2017
Banca:
IOPLAN
Órgão:
Câmara Municipal de Sarandi - RS
Prova:
IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632409
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição
Federal, compete privativamente ao Senado
Federal:
Ano: 2017
Banca:
IOPLAN
Órgão:
Câmara Municipal de Sarandi - RS
Prova:
IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632408
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição
do Estado do Rio Grande do Sul, o processo
legislativo compreende a elaboração de
determinados atos e/ou instrumentos. NÃO está
compreendido entre eles:
Ano: 2017
Banca:
IOPLAN
Órgão:
Câmara Municipal de Sarandi - RS
Prova:
IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632407
Legislação Estadual
Tanto a Constituição Federal
quanto a do Estado do Rio Grande do Sul traz
em seus textos um rol de direitos aplicáveis aos
servidores públicos civis. Na Constituição
Federal, por exemplo, esse rol vem previsto em
seu artigo 39, § 3º. Qual das alternativas abaixo
apresenta um direito aplicável a um servidor
civil ocupante de cargo público presente na
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
mas não na Constituição Federal?
Ano: 2017
Banca:
IOPLAN
Órgão:
Câmara Municipal de Sarandi - RS
Prova:
IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632406
Direito Constitucional
Quando um Habeas Corpus
tiver como paciente um Desembargador de
Tribunal de Justiça, a competência para
processar e julgar, originariamente, ressalvada
a competência da Justiça Eleitoral, é do:
Ano: 2017
Banca:
IOPLAN
Órgão:
Câmara Municipal de Sarandi - RS
Prova:
IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632405
Direito Constitucional
Caso um mandado de
segurança tenha sido decidido em única
instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região, e esta decisão tenha sido denegatória,
o eventual recurso ordinário interposto deve ser
julgado no: