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Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210404
Português
Texto associado
Leia, com muita atenção, o poema abaixo:
Lembranças do mundo antigo
Clara passeava no jardim com as crianças.
O céu era verde sobre o gramado,
a água era dourada sob as pontes, outros elementos eram azuis, róseos e alaranjados.
O guarda-civil sorria, passavam bicicletas,...
A menina pisava a relva para pegar um pássaro...
O mundo inteiro, a Alemanha, a China,
tudo era tranquilo em redor de Clara.
As crianças olhavam o céu!
Não era proibido.
A boca, o nariz, os olhos estavam abertos!
Não havia perigos.
Os perigos que Clara temia eram
a gripe, o calor, os insetos...
Clara tinha medo de perder o bonde das 11 horas,
esperava cartas que custavam a chegar,
Nem sempre podia usar vestido novo.
Mas passeava no jardim pela manhã!!!
Havia jardins, havia manhãs, naquele tempo!!!
(ANDRADE, Carlos Drummond de. Lembranças do mundo antigo. In: _ Sentimento do Mundo, 1940.)
De acordo com o poema, o mundo em que Clara vivia, as cores
retratadas no cenário, e os elementos naturais, fica subentendido:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210403
Português
Texto associado
Leia, com muita atenção, o poema abaixo:
Lembranças do mundo antigo
Clara passeava no jardim com as crianças.
O céu era verde sobre o gramado,
a água era dourada sob as pontes, outros elementos eram azuis, róseos e alaranjados.
O guarda-civil sorria, passavam bicicletas,...
A menina pisava a relva para pegar um pássaro...
O mundo inteiro, a Alemanha, a China,
tudo era tranquilo em redor de Clara.
As crianças olhavam o céu!
Não era proibido.
A boca, o nariz, os olhos estavam abertos!
Não havia perigos.
Os perigos que Clara temia eram
a gripe, o calor, os insetos...
Clara tinha medo de perder o bonde das 11 horas,
esperava cartas que custavam a chegar,
Nem sempre podia usar vestido novo.
Mas passeava no jardim pela manhã!!!
Havia jardins, havia manhãs, naquele tempo!!!
(ANDRADE, Carlos Drummond de. Lembranças do mundo antigo. In: _ Sentimento do Mundo, 1940.)
Apesar do texto de Carlos Drummond de Andrade ser escrito em versos,
por ser um poema, ele segue uma linha:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210402
Direito Financeiro
O limite percentual máximo de despesas com pessoal no município,
estabelecido na Lei Federal 101/00, com base na receita corrente líquida é
de: Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210401
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei Federal 4.320/64, são os estágios da receita
pública:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210400
Direito do Consumidor
Texto associado
A questão deverá ser respondidas com base no Código de
Defesa do Consumidor:
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I e assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210399
Direito do Consumidor
Texto associado
A questão deverá ser respondidas com base no Código de
Defesa do Consumidor:
São direitos básicos do consumidor:
I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
III.A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
II. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
III.A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210398
Direito Tributário
São princípios tributários, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210397
Direito Tributário
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado
à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210396
Direito Tributário
Na repartição das receitas tributárias, o art. 158 da CF descreve as
receitas pertencentes aos Municípios. Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210395
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Orgânica do Município de Estiva, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210394
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210393
Direito Tributário
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Assinale a alternativa FALSA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210392
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Assine a alternativa VERDADEIRA:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210391
Direito Tributário
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Avalie as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
Em seguida, marque a alternativa que responde corretamente a questão:
( ) Do lançamento efetuado pela Administração, será o contribuinte notificado em seu domicílio tributário.
( ) O prazo para pagamento ou impugnação do lançamento será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação pelo sujeito passivo.
( )A notificação de lançamento conterá o valor do tributo, sua alíquota, a base de cálculo e o número de parcelas possíveis para quitação;
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de recurso de ofício.
( ) O crédito tributário se extingue com a remissão.
( ) O poder executivo poderá estabelecer em regulamento descontos pela antecipação do pagamento, nas condições que estabeleça.
( )A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas (físicas ou jurídicas) sujeitas ao cumprimento de obrigações tributárias, inclusive aquelas isentas ou imunes.
( ) Do lançamento efetuado pela Administração, será o contribuinte notificado em seu domicílio tributário.
( ) O prazo para pagamento ou impugnação do lançamento será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação pelo sujeito passivo.
( )A notificação de lançamento conterá o valor do tributo, sua alíquota, a base de cálculo e o número de parcelas possíveis para quitação;
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de recurso de ofício.
( ) O crédito tributário se extingue com a remissão.
( ) O poder executivo poderá estabelecer em regulamento descontos pela antecipação do pagamento, nas condições que estabeleça.
( )A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas (físicas ou jurídicas) sujeitas ao cumprimento de obrigações tributárias, inclusive aquelas isentas ou imunes.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210390
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Para obter informações que permitam confirmar a exatidão das
declarações dos contribuintes a Fiscalização poderá: Assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210389
Direito Tributário
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Assinale a alternativa que completa corretamente o período:
“Decorrido o prazo de ___________ anos, a contar da ocorrência do fato gerador, sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.”
“Decorrido o prazo de ___________ anos, a contar da ocorrência do fato gerador, sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.”
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210388
Direito Tributário
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Acerca do Domicílio Tributário, todas as alternativas estão corretas,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210387
Direito Tributário
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
São solidariamente responsáveis pela obrigação tributária, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210386
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Texto associado
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Municipal
71/94 – Código de Posturas.
São práticas permitidas sobre a produção de ruídos ou sons excessivos:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210385
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Texto associado
A questão deverá ser respondidas com base na Lei Municipal
71/94 – Código de Posturas.
Acerca dos estabelecimentos industriais e Comerciais de gêneros
alimentícios, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F
para Falso. Em seguida, marque a alternativa que responde corretamente a
questão:
( )É vedada a venda de leite em pipas ou latões.
( ) Quando abatidas as aves serão expostas à venda completamente limpas, livres de plumagem, das vísceras e das partes não comestíveis e mantidas em balcões ou câmaras frigoríficas.
( )As casas de carnes, além de outras exigências julgadas necessárias pela autoridade municipal, deverão ter luz colorida para correta apresentação dos cortes.
( ) Os funcionários deverão usar aventais ou jalecos e gorros, rigorosamente limpos e possuírem carteira de saúde passada por autoridade sanitária competente.
( ) Os estabelecimentos que se dediquem a esse comércio (gêneros alimentícios) deverão possuir área mínima de 50m2 na área de atendimento.
Assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA das afirmativas:
( )É vedada a venda de leite em pipas ou latões.
( ) Quando abatidas as aves serão expostas à venda completamente limpas, livres de plumagem, das vísceras e das partes não comestíveis e mantidas em balcões ou câmaras frigoríficas.
( )As casas de carnes, além de outras exigências julgadas necessárias pela autoridade municipal, deverão ter luz colorida para correta apresentação dos cortes.
( ) Os funcionários deverão usar aventais ou jalecos e gorros, rigorosamente limpos e possuírem carteira de saúde passada por autoridade sanitária competente.
( ) Os estabelecimentos que se dediquem a esse comércio (gêneros alimentícios) deverão possuir área mínima de 50m2 na área de atendimento.
Assinale a alternativa que representa a ordem CORRETA das afirmativas:
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