Q2291589Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta sobre direitos e deveres
da criança e do adolescente, segundo o que preceitua o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Q2291588Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o
disposto nessa Lei, considera-se criança e adolescente,
respectivamente,
O regime jurídico dos funcionários civis do Estado do
Paraná é estabelecido pela Lei n.º 6174/1970. Diante do
que dispõe a referida legislação, assinale a alternativa
correta.
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Paraná estabelece os direitos e deveres dos servidores
públicos do Estado no Título IV, Capítulo I. Assinale a
alternativa correta em relação a esse tema.