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Com base na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, os Conselhos de Assistência Social são instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, e estão vinculados ao órgão gestor de Assistência Social.
Assinale a alternativa correta acerca desses conselhos.
“A administração estratégica de Recursos Humanos privilegia, como objetivo fundamental, a otimização dos resultados finais da organização e da qualidade dos talentos que a compõem” (MARRAS, 2011).
Considerando essa afirmação, não constitui função da gestão estratégica de Recursos Humanos:
Segundo Dutra (2017), ao longo dos últimos 20 anos, as organizações brasileiras bem-sucedidas em Gestão de Pessoas apresentam pontos comuns entre as políticas e práticas desse tipo de gestão.
Não podem ser consideradas políticas e práticas da Gestão de Pessoas:
“As organizações vêm sofrendo grande pressão do contexto externo, forçando-as a revisar a forma de gerir pessoas” (DUTRA, 2017).
Considerando essa afirmação, constituem premissas
para a Gestão de Pessoas, exceto:
Analise as afirmativas a seguir sobre inexigibilidade e dispensa de licitação, consoante aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária a sua escolha.
( ) É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
( ) É dispensável a licitação que tenha por objeto hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
( ) É dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
Assinale a sequência correta.
Nesse contexto, sobre as propostas de emendas à Lei Orgânica, assinale a alternativa incorreta.
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