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( ) A imunidade dos livros não alcança componentes eletrônicos, ainda que destinados a integrar a unidade didática com fascículos periódicos impressos.
( ) A imunidade tributária dos livros se aplica ao livro eletrônico, mas não se aplica aos suportes utilizados para fixá-lo.
( ) Não incide IPVA sobre veículo automotor adquirido, mediante alienação fiduciária, por pessoa jurídica de direito público.
( ) É inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais.
Assinale a sequência correta.
I. São anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
II. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
III. Ocorre a coação quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
( ) A motivação deve ser explícita, clara e congruente, não podendo consistir em mera declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas.
( ) Na solução de vários assuntos da mesma natureza, pode ser utilizado meio mecânico que reproduza os fundamentos das decisões, desde que não prejudique direito ou garantia dos interessados.
( ) A motivação das decisões de órgãos colegiados e comissões ou de decisões orais constará da respectiva ata ou de termo escrito.
( ) Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando decorram de reexame de ofício.
Assinale a sequência correta.
I. O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou colocados à disposição do consumidor, e informar, de maneira ostensiva e adequada, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.
II. O fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.
III. O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
( ) A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação ao Senado de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.
( ) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma legislatura.
( ) Não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.
( ) O processo legislativo compreende, entre outros, a elaboração de resoluções, leis delegadas e medidas provisórias.
Assinale a sequência correta.
A figura a seguir ilustra a situação:
A área total do piso antiderrapante, em m2 , mede
Leia o texto a seguir.
O bolo de chocolate com recheio de mousse de chocolate é uma verdadeira obra-prima para os amantes do cacau. Uma combinação irresistível que faz brilhar os olhos e derreter o coração de qualquer um que se renda ao seu sabor tentador.
A magia começa já no primeiro olhar, quando a suavidade do bolo de chocolate é revelada em toda sua glória. A massa macia e úmida exala um aroma irresistível, anunciando o prazer que está por vir.
Cada mordida é um verdadeiro êxtase para o paladar. A combinação do bolo com a mousse se funde em um casamento perfeito de doçura e leveza, deixando uma sensação de pura felicidade a cada garfada.
Disponível em: https://receitasdepesos.com.br/explosao-de-chocolate-delicie-se-com-o-irresistivel-bolo-de-chocolate-com-mousse.html/. Acesso em: 7 ago. 2024. [Fragmento]
Quanto à tipologia textual, esse texto apresenta sequências majoritariamente
Brasil é o país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS
No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que ______ mudanças climáticas no Brasil podem levar _______ proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
EL PAÍS. Brasil é o país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS. Disponível em: https://agenciabrasil. ebc.com.br/saude/noticia/2023-12/brasil-e-pais-com-mais-casos-de-dengue-no-mundo-mostra-dados-da-oms. Acesso em: 7 ago. 2024. [Fragmento adaptado]
As lacunas no texto anterior devem ser preenchidas, respectivamente, com
Releia o trecho a seguir.
Muitas empresas ainda veem a contratação de pessoas com deficiência como uma obrigação legal, e não como uma oportunidade de agregar valor à organização.
Quanto ao aspecto da concordância verbal nesse trecho, é correto afirmar:
Leia esta sentença:
Nós fomos no cinema assistir aquele filme novo que todo mundo tá falando.
Assinale a alternativa que apresenta a correção da frase anterior de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.
“Coringa: Delírio a Dois” é destruído pela crítica com
34% no Rotten Tomatoes
[...]
O jornal britânico Observer classificou o longa como “um produto de ambição tosca e sem objetivo, o tipo de chute louco que seria louvável se não fosse tão absolutamente horrível. Ele fracassa como musical, como drama de tribunal, como romance e como desenvolvimento de personagem”.
Disponível em: https://www.terra.com.br/diversao/entre-telas/
coringa-delirio-a-dois-e-destruido-pela-critica-com-34-no-rotten-tomatoes,25c1b8734afe54d50f17c1505f9d05fb5570cw59.
html. Acesso em: 4 out. 2024. [Fragmento adaptado]
Nesse texto, verifica-se que o comentário reproduzido do jornal Observer adota uma linguagem