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INSTRUÇÃO: Leia o texto III a seguir para responder à questão.
TEXTO III
Com frequência, termos como “morador de rua”,
“pessoa de rua” e até mesmo “mendigo” são utilizados
para se referir aos indivíduos que se encontram nesse
contexto social. Entretanto, esses rótulos sustentam
ideias de fracasso moral e individual, desconsideram
as especificidades dessa população e ignoram a
possibilidade de mudança e saída dessa situação,
impingindo às pessoas uma visão determinista
e inalterável.
Dessa forma, tanto os movimentos sociais quanto as políticas públicas utilizam o termo população em situação de rua (conhecida também pela sigla PopRua).
Esse é um grupo heterogêneo, caracterizado por pobreza extrema, fragilidade dos vínculos familiares e ausência de moradia convencional. Consequentemente, essas pessoas utilizam os espaços públicos ou as unidades de acolhimento como locais de pernoite e convivência.
Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br.
Acesso em: 11 jun. 2022.
INSTRUÇÃO: Leia o texto III a seguir para responder à questão.
TEXTO III
Com frequência, termos como “morador de rua”,
“pessoa de rua” e até mesmo “mendigo” são utilizados
para se referir aos indivíduos que se encontram nesse
contexto social. Entretanto, esses rótulos sustentam
ideias de fracasso moral e individual, desconsideram
as especificidades dessa população e ignoram a
possibilidade de mudança e saída dessa situação,
impingindo às pessoas uma visão determinista
e inalterável.
Dessa forma, tanto os movimentos sociais quanto as políticas públicas utilizam o termo população em situação de rua (conhecida também pela sigla PopRua).
Esse é um grupo heterogêneo, caracterizado por pobreza extrema, fragilidade dos vínculos familiares e ausência de moradia convencional. Consequentemente, essas pessoas utilizam os espaços públicos ou as unidades de acolhimento como locais de pernoite e convivência.
Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br.
Acesso em: 11 jun. 2022.
Com frequência, termos como “morador de rua”, “pessoa de rua” e até mesmo “mendigo” são utilizados para se referir aos indivíduos que se encontram nesse contexto social. Entretanto, esses rótulos sustentam ideias de fracasso moral e individual, desconsideram as especificidades dessa população e ignoram a possibilidade de mudança e saída dessa situação, impingindo às pessoas uma visão determinista e inalterável.
Assinale a alternativa que apresenta uma nova redação para esse trecho, evitando a repetição das palavras destacadas e preservando o seu sentido original.
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
“O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse.”
O rei mandou chamar um deles, referiu a ele o sonho e pediu a ele que o decifrasse.
Assinale a alternativa em que o pronome “lhe” tem o mesmo valor semântico do que é apresentado no trecho reescrito anteriormente.
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
Releia o seguinte trecho:
“Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio [...]”
A palavra em destaque significa
INSTRUÇÃO: Leia o texto I a seguir para responder à questão.
TEXTO I
Modos de dizer
Uma vez um rei sonhou que todos os seus dentes lhe foram caindo da boca, um após outro, até não ficar nenhum. Era no tempo em que havia magos e adivinhos. O rei mandou chamar um deles, referiu-lhe o sonho e pediu-lhe que o decifrasse. O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que a significação do seu sonho é a seguinte: está para lhe suceder uma grande infelicidade. Todos os seus parentes, a rainha, os seus filhos, netos, irmãos, todos vão morrer sem ficar um só ante os olhos de Vossa Majestade.
O rei entrou em cólera, ficou muito irritado e, chamando os guardas do palácio, mandou decepar a cabeça do adivinho que lhe profetizara coisas tão tristes.
Estava o rei muito acabrunhado com o vaticínio, quando se aproximou um cortesão e lhe aconselhou que consultasse outro adivinho, porque a interpretação do primeiro podia estar errada e não devia Sua Majestade se afligir em vão.
O rei adotou o conselho, mandou chamar outro mago e lhe narrou o mesmo sonho, pedindo que o decifrasse.
O adivinho levou a mão à testa, pensou, pensou, consultou a sua ciência e disse:
– Saiba Vossa Majestade que o seu sonho significa o seguinte: Vossa Majestade terá muitos anos de vida. Nenhum dos seus parentes lhe sobreviverá. Nem mesmo o mais moço e mais forte deles terá o desgosto de chorar a perda de Vossa Majestade.
O rei, muito satisfeito, mandou encher o adivinho de presentes, deu-lhe muitas moedas de ouro, muitos diamantes, roupas de seda bordadas e um palácio para morar, nomeando-o adivinho oficial do reino. [...]
BACHELET, Mário. Antologia Portuguesa.
São Paulo: FTD, 1965.
Considere hipoteticamente que, no caso de rompimento de barragem minerária no Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual propôs ação civil pública buscando apenas a reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento, ao passo que a Defensoria Pública Estadual propôs, em relação ao mesmo caso, ação civil pública para buscar tanto a reparação dos danos ambientais como dos danos sofridos pelas pessoas naturais atingidas pelo rompimento.
Diante desse caso, analise as afirmativas a seguir.
I. A ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual
envolve apenas a tutela de direitos coletivos
e difusos.
II. Aação ajuizada pela Defensoria Pública Estadual cumula tutela de direitos coletivos e difusos com direitos individuais homogêneos.
III. As ações devem ser reunidas por conexão.
IV. A condenação a reparar os danos ambientais será dividida entre os interessados diretamente atingidos.
Estão corretas as afirmativas
Em relação ao cumprimento de sentença, analise as afirmativas a seguir.
I. É cabível o cumprimento provisório de sentença que condena a fazenda pública a pagar quantia certa.
II. É cabível o cumprimento provisório de sentença que condena a fazenda pública em obrigação de fazer ou de entregar coisa certa.
III. É cabível a aplicação da multa processual de 10% e honorários de advogado no cumprimento definitivo de sentença contra a fazenda pública.
IV. É cabível, no caso de cumprimento de sentença contra a fazenda pública, a divisão do crédito de cada litisconsorte para apuração da possibilidade de expedição de requisição de pequeno valor (RPV).
Estão corretas as afirmativas
Analise o caso hipotético a seguir.
Em procedimento antecedente para requerimento de tutela antecipada, foi deferida a antecipação de tutela em decisão liminar, antes da citação do réu, com decisão publicada no diário oficial eletrônico de 22 de agosto de 2022. Na sequência, o réu foi citado por via postal, em 12 de setembro de 2022, com aviso de recebimento juntado aos autos em 19 de setembro de 2022. Não houve interposição de agravo de instrumento pelo réu. O juiz então extinguiu o procedimento preparatório em 27 de setembro de 2022, tendo as partes ciência de tal decisão em 03 de outubro de 2022.
O prazo para propositura, pelo réu, de demanda para rever a tutela antecipada estabilizada, encerra-se em
Considere hipoteticamente que um servidor público estatutário moveu ação de conhecimento pelo procedimento comum em face do Estado de Minas Gerais, pedindo indenização no valor de 1 milhão de reais e requereu prova pericial para comprovação do valor total do dano. A prova pericial foi indeferida no momento da decisão de saneamento do processo, tendo sido proferida sentença de procedência parcial do pedido, condenando o Estado ao pagamento de 500 mil reais.
Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu várias inovações no sistema recursal e na regulamentação da ordem dos processos nos Tribunais.
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir.
I. Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, haverá obrigatória modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica.
II. Antes de considerar inadmissível o recurso de agravo de instrumento, o relator concederá o prazo de cinco dias ao agravante para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.
III. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
Estão corretas as afirmativas
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais dispõe sobre a composição, a competência, o funcionamento e a disciplina de serviços dos seus respectivos órgãos e sobre o processamento e o julgamento dos feitos que a eles são atribuídos pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Constituição do Estado de Minas Gerais e pelas leis.
Considerando o disposto nesse Regimento Interno, analise as afirmativas a seguir.
I. O Tribunal Pleno é competente para processar e julgar, originariamente, ação rescisória, incidente de assunção de competência, incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de arguição de inconstitucionalidade.
II. As Câmaras têm competência para julgar apelação, reexame necessário e mandado de segurança contra atos de desembargadores do Tribunal ou membro do Ministério Público praticados em ações judiciais contra atos disciplinares militares.
III. As Câmaras, em número de duas, são órgãos jurisdicionais fracionários do Tribunal, ambas com competência em matéria cível e criminal, ressalvada a que couber ao Tribunal Pleno.
Estão corretas as afirmativas
Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.
I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será sempre nula.
II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
III. O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de liquidação de sentença ou na execução.
IV. Nos autos do processo, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
Estão corretas as afirmativas
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