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Questões de Concurso Comentadas para inaz do pará

Foram encontradas 459 questões

Q1614823 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas ações de divórcio e reconhecimento ou dissolução de união estável, sobre o foro competente é incorreto afirmar:
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Q1614820 Direito Constitucional
A Lei Federal nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data. Quanto a este remédio constitucional é correto afirmar que:
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Q1614818 Direito Civil
Sobre as modalidades de obrigações que o Código Civil prevê, é correto afirmar que:
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Q1614817 Direito Civil
Conforme o artigo 82, do Código Civil, são considerados bens móveis aqueles suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
Destarte, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, exceto:
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Q1614816 Direito Civil
No que tange à decadência prevista no Capítulo II, do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
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Respostas
1: C
2: D
3: D
4: C
5: D