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Questões de Concursos

Foram encontradas 58 questões

Q962378 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, em seu Art. 98, bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público interno, ou, dito de outro modo, são os bens de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, das autarquias e de outras entidades de caráter público criadas por leis. Os bens públicos podem ser classificados em:
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Q962239 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da audiência de conciliação e mediação prevista em capítulo próprio do Novo Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:
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Q962236 Direito Penal
Marque a alternativa correta que representa o princípio da territorialidade:
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Q962232 Direito Penal
Marque a alternativa correta de acordo com o que dispõe o código penal brasileiro sobre o crime de peculato:
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Q962223 Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
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Respostas
1: D
2: E
3: C
4: D
5: D