Questões Discursivas

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Q4202309 Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. 
Alternativas
Q4202308 Direito Constitucional
A reforma tributária promoveu relevante alteração no texto constitucional, especialmente por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo no Brasil. Diante desse novo cenário, acerca do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4202307 Direito Administrativo
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) procurou padronizar as contratações públicas. Sobre isso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4202306 Direito Administrativo
No que se refere ao terceiro setor, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4202305 Controle Externo
Em relação ao Tribunal de Contas, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4202304 Direito Penal
Analise as assertivas abaixo:
I. João, com o objetivo de matar Miguel, desferiu dois disparos de arma de fogo contra a vítima enquanto esta dormia. Após a perícia, constatou-se que Miguel já estava morto quando foi atingido pelos disparos, pois havia sofrido um infarto fulminante horas antes. Nesse caso, João não responderá pelo homicídio.
II. Diz-se crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
III. O indulto e a prescrição extinguem a punibilidade do agente.  
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4202303 Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública dispostos no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4202302 Direito Penal
Paulo David, servidor público do Município de Caxias do Sul, apropriou-se da quantia de dez mil reais, recebida de um contribuinte como quitação de um débito tributário em favor da prefeitura. Nos termos do Código Penal Brasileiro, a conduta de Paulo David configura crime de: 
Alternativas
Q4202301 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à sociedade limitada, analise as assertivas a seguir:
I. Não admite a contribuição com serviços para a formação do capital social.
II. Pessoas casadas entre si pelo regime da comunhão universal não poderão atuar conjuntamente como sócios na mesma sociedade limitada.
III. É regida pelo Código Civil e subsidiariamente pela legislação das sociedades anônimas, mas o contrato social poderá indicar a aplicação subsidiária das regras da sociedade simples.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4202300 Direito Empresarial (Comercial)
A Sociedade Editora Boa Leitura Ltda., com sede na cidade de Caxias do Sul, realizou inscrição de seus atos constitutivos na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. O uso exclusivo de seu nome empresarial é assegurado nos limites: 
Alternativas
Q4202299 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação àquele que exerce profissionalmente atividade rural, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4202298 Direito Civil
A Sociedade Comércio de Alimentos Ltda. realizou a locação do prédio onde estava instalada uma de suas filiais para a Sociedade Restaurantes Ltda. Considerando as regras do Direito Civil sobre posse, assinale a alternativa correta em relação ao prédio locado. 
Alternativas
Q4202297 Direito Civil
A Sociedade Comércio de Roupas Ltda., tendo conhecimento de que seria submetida à fiscalização fiscal municipal, realizou a alteração de datas e valores em diversos documentos, que deixaram de corresponder à realidade de suas negociações. Considerando o regramento do Direito Civil, é correto afirmar que a conduta da empresa representa _________________, acarretando a __________ dos referidos atos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.  
Alternativas
Q4202296 Direito Civil
Jorge faleceu e destinou por testamento determinada quantia para a constituição de uma fundação para a pesquisa científica de medicamentos. Considerando isso, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4202295 Direito Civil
Ana e Clara são irmãs e residem com seus pais. Ana, de 23 anos, é portadora de síndrome de Down e recentemente concluiu o curso de Bacharelado em Geografia. Clara, de 15 anos, mantém união estável com Carlos, que há um mês passou a residir na casa dos pais de Ana. De acordo com as regras de Direito Civil, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4202294 Estatística
No âmbito da Administração Tributária, um auditor pretende avaliar a relação entre o valor declarado pelos contribuintes e o valor efetivamente apurado em fiscalização, utilizando um modelo estatístico para verificar se existe associação linear entre essas variáveis. Sobre esse modelo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4202293 Estatística
Em uma auditoria tributária, foi selecionada uma amostra aleatória de 64 contribuintes para estimar o valor médio de determinada diferença de recolhimento. A média amostral encontrada foi de R$ 1.200,00, e o desvio-padrão populacional, conhecido a partir de estudos anteriores, é de R$ 320,00. Considerando um nível de confiança de 95% e adotando z = 2, assinale a alternativa que apresenta o intervalo de confiança aproximado para a média populacional.
Alternativas
Q4202292 Estatística

No desenvolvimento de estudos destinados a subsidiar ações de fiscalização, a Administração Tributária pode recorrer a diferentes técnicas de amostragem, conforme os objetivos da análise e as características da população investigada. A respeito das amostras casuais e não casuais, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q4202291 Estatística
No planejamento de ações fiscais, modelos probabilísticos são frequentemente empregados para estimar riscos, avaliar amostras e subsidiar a tomada de decisões. Considerando os conceitos de espaço amostral, probabilidade e distribuições de probabilidades, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4202290 Matemática
Durante o planejamento de uma operação de fiscalização, um Auditor Tributário observou que diferentes técnicas de contagem podem ser utilizadas conforme a natureza do problema. Em algumas situações, interessa apenas o conjunto de contribuintes selecionados para fiscalização; em outras, a sequência em que serão distribuídos entre as equipes ou a ordem das diligências influencia diretamente o resultado. Considerando os conceitos de combinações, arranjos e permutações, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1381: B
1382: A
1383: B
1384: C
1385: C
1386: D
1387: B
1388: A
1389: C
1390: A
1391: B
1392: D
1393: C
1394: C
1395: D
1396: A
1397: C
1398: D
1399: C
1400: D