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Coluna 1
1. Finalidade do Siops.
2. O papel do sistema informatizado na gestão pública.
3. O sistema serve como banco de dados para análise dos gastos com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) no Brasil.
Coluna 2
( ) Fortalece o planejamento e a avaliação das políticas públicas de saúde, promovendo maior efetividade e eficiência no uso dos recursos.
( ) Permite acompanhar a execução orçamentária de estados e municípios, identificando irregularidades e oportunidades.
( ) Garante a transparência e o cumprimento das normas legais sobre a aplicação mínima de recursos na saúde, conforme a Lei Complementar nº 141/2012.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os Fundos de Saúde têm personalidade jurídica própria, permitindo-lhes praticar atos típicos de entes autônomos, como firmar contratos ou contrair obrigações jurídicas.
( ) Os Fundos de Saúde reúnem receitas vinculadas à execução de objetivos determinados, admitindo normas peculiares de movimentação e aplicação dos recursos, e permitem o repasse direto de recursos da União aos Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais.
( ) Para assegurar o repasse regular dos recursos, a legislação exige dos entes federativos a existência formal do funcionamento de Conselho de Saúde com composição paritária, a elaboração e a aprovação de Plano de Saúde, bem como a produção de Relatórios de Gestão.
( ) Sua gestão compete exclusivamente ao Ministério da Saúde, que exerce a função de unidade gestora dos respectivos recursos, cabendo-lhes o planejamento, a execução e a prestação de contas dos gastos realizados.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Os danos causados aos pacientes por cuidados inseguros são um crescente desafio global de saúde pública.
II. A maioria dos danos aos pacientes são inevitáveis.
III. Os incidentes em segurança aos pacientes podem causar a morte e a incapacitação, além do sofrimento para as vítimas e suas famílias.
IV. Os custos financeiros e econômicos dos lapsos de segurança são elevados.
Quais estão corretas?
( ) O Brasil tem um gasto público relativamente baixo e alta dependência de recursos privados, enfrentando desafios significativos para garantir acesso universal e reduzir desigualdades.
( ) A baixa participação pública reflete as limitações no financiamento do SUS, que enfrenta desafios para atender à população em um contexto de subfinanciamento.
( ) A Alemanha e a França também possuem níveis elevados de gasto público, com 10,9% e 10,1%, respectivamente, caracterizando sistemas universais sólidos e bem financiados, que minimizam a dependência do gasto privado.
( ) Ao longo das últimas duas décadas, a carga de gastos com a saúde tem sido progressivamente deslocada para os estados e para os municípios.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Ministério da Saúde (2023), a equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), na dimensão da Governança analisa a capacidade de governo da Secretaria Estadual da Saúde sobre o mercado de trabalho, sobre as condições de trabalho dos(as) profissionais e trabalhadores(as) de saúde e sobre as características e tendências da formação de pessoal em saúde no âmbito estadual (1ª parte). Na dimensão da Gestão da Educação em Saúde, são analisados os problemas específicos detectados nessa área, a exemplo do processo de privatização do ensino superior em saúde e da inadequação dos perfis profissionais dos egressos dos diversos cursos às necessidades dos serviços públicos - SUS (2ª parte). Já na dimensão da Gestão do trabalho em Saúde, é contemplada a identificação de problemas decorrentes das tendências verificadas no mercado de trabalho em saúde, a exemplo da precarização do trabalho e das desigualdades nos padrões de remuneração das distintas categorias profissionais (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
1. A insuficiência do financiamento da saúde pública no Brasil para suprir as necessidades de toda a população.
2. A falta de profissionais capacitados para atuar na gestão administrativa, o que pode comprometer a eficácia das políticas públicas de saúde.
3. As dificuldades em termos de coordenação oriundas da descentralização da gestão.
4. A formação de profissionais da saúde com uma visão holística e integrada do sistema.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. Ao longo das últimas duas décadas, a carga do financiamento da saúde tem se deslocado progressivamente para estados e, sobretudo, para municípios, o que suscita preocupações sobre a sustentabilidade fiscal desses entes.
II. A estabilidade dos percentuais federais, embora significativa em valores absolutos, revela limitações na ampliação da participação da União frente às crescentes demandas de saúde.
III. O panorama descrito indica fortalecimento do pacto federativo no financiamento da saúde, garantindo equidade e sustentabilidade financeira para os entes subnacionais.
IV. O fortalecimento da coordenação entre esferas de governo e a alocação adequada de recursos são apontados como essenciais para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde.
Quais estão corretas?
Coluna 1
1. Governança.
2. Gestão da Educação na Saúde.
3. Gestão do Trabalho em Saúde.
Coluna 2
( ) Precarização do trabalho, desigualdade de remuneração entre categorias e deterioração das condições de trabalho.
( ) Privatização do ensino superior em saúde, inadequação do perfil de egressos às necessidades do SUS e saturação de determinadas categorias profissionais.
( ) Capacidade da SES em atuar sobre o mercado de trabalho, condições de trabalho e tendências da formação de pessoal em saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O momento explicativo é aquele em que se selecionam e se explicam os problemas a partir do conceito de situação, utilizando a árvore explicativa, bem como a análise do jogo social e dos conflitos entre atores.
II. O momento normativo tem caráter propositivo, definindo a situação-objetivo, os cenários prováveis e a governabilidade do ator que planeja.
III. O momento estratégico corresponde à viabilidade do plano, avaliando as dimensões política, econômica e organizativa, bem como a necessidade de conquistar colaboração ou vencer resistências de outros atores.
IV. O momento tático-operacional refere-se à execução e monitoramento das ações planejadas, valorizando a correção de rumos no decorrer da implementação.
Quais estão corretas?
Coluna 1
1. Municipalização–distritalização (1990–2000).
2. Municipalização–regionalização (2000–2006).
3. Municipalização–regionalização–redes de atenção (2006–2014).
Coluna 2
( ) Criação do Plano Diretor de Regionalização, com continuidade da expansão do PSF, ainda em processo de conversão para estratégia.
( ) Pacto pela Saúde, unificação do modelo da ABS na PNAB e normatização das redes para integração dos sistemas municipal e regional.
( ) Descentralização, implantação do PACS e PSF, criação dos sistemas municipais de gestão e definição do Piso da Atenção Básica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Foi identificada a fragilidade de indicadores para o monitoramento e avaliação da EPS.
II. Constatou-se a inexistência de um Sistema Nacional de Gestão da PNEPS que reunisse informações das ações realizadas nos estados e municípios.
III. O levantamento destacou a predominância de modelos de capacitações tradicionais, baseados em cursos e atividades isoladas.
IV. O levantamento indicou que não houve menção significativa à falta de compreensão dos gestores sobre a relevância da EPS como entrave para sua implementação.
Quais estão corretas?
( ) A expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) contribuiu para melhorar a saúde infantil e reduzir a mortalidade e internações por doenças cardiovasculares e acidente vascular cerebral.
( ) A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) são citadas como instrumentos que fortalecem o acesso loco-regional e reduzem desigualdades.
( ) Entre os desafios da gestão do SUS, destacam-se a crise do pacto federativo, os limites da descentralização, a indefinição do papel dos municípios e do setor privado, e a necessidade de aprimorar a participação social.
( ) Segundo os autores, a garantia do acesso universal depende exclusivamente da ampliação da rede hospitalar, sem relação direta com regulação, financiamento ou participação pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: