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Q3300170 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal: 
Alternativas
Q3300169 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo. 
Alternativas
Q3299915 Direito Administrativo
Sobre modalidades de licitação dispensa e inexigibilidade conforme a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, como em casos de exclusividade de fornecedor comprovada por documento idôneo.
( ) O pregão eletrônico é vedado para a contratação de bens comuns e serviços comuns de engenharia.
( ) A concorrência é a modalidade obrigatória para obras e serviços de engenharia com valor superior a R$ 330.000,00.
( ) A dispensa de licitação é permitida quando o valor do contrato não ultrapassa os limites definidos pela Lei nº 14.133/2021, como R$ 100.000,00 para obras de engenharia.
( ) A inexigibilidade também pode ser aplicada para contratações emergenciais de serviços essenciais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3299914 Direito Administrativo
Sobre o tratamento diferenciado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações públicas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As ME e EPP podem apresentar documentação fiscal irregular durante a habilitação, desde que regularizem a situação em até 5 dias úteis após a fase de habilitação, prorrogáveis por igual período.
( ) O empate ocorre quando o valor proposto por uma ME ou EPP é até 10% superior ao da melhor proposta, ou até 5% em pregões eletrônicos.
( ) O tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar (LC) nº 123/2006 é obrigatório para todas as licitações públicas, independentemente do valor ou do objeto.
( ) As ME e EPP têm prioridade em situações de empate técnico ou de preços, exceto em contratos com valores superiores a R$ 1 milhão.
( ) Empresas estrangeiras podem ser equiparadas às ME e EPP, basta possuírem filial registrada no Brasil.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3299913 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados. ( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição. ( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3299912 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3299911 Direito Processual Penal
As medidas protetivas de urgência têm como objetivo resguardar a integridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar, bem como de seus dependentes. Sobre a vigência dessas medidas, conforme a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3299910 Direito Processual Penal
Joana trabalha como auxiliar administrativo em uma empresa privada. Após sofrer violência doméstica por parte de seu companheiro, procurou a Delegacia da Mulher, quando foram adotadas medidas protetivas. Por recomendação da equipe técnica e diante do risco à sua integridade, o juiz determinou seu afastamento temporário do trabalho. Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3299909 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir:

I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo permitida apenas a exigência de registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
II. É permitida a criação de mais de uma organização sindical representativa da mesma categoria profissional ou econômica, desde que aprovadas em assembleia geral e limitadas à mesma base territorial.
III. Cabe exclusivamente ao Ministério Público a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em questões judiciais ou administrativas.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3299907 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Roberto, um servidor público do Município de Cerro Grande, recebeu com antecedência o valor correspondente a duas diárias para participar de um curso de capacitação em outro município, devidamente autorizado por sua chefia. No entanto, por motivos pessoais, Roberto não chegou a se afastar da sede e permaneceu em Cerro Grande durante todo o período. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, nesse caso, Roberto:
Alternativas
Q3299904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os vereadores são invioláveis:
Alternativas
Q3299898 Direitos Humanos
Leia, a seguir, trechos da reportagem extraída do g1.globo.com, de 2019: “Indígenas lançam campanha contra estereótipos: ‘Não precisamos de outras pessoas para nos definirem’”.


Imagem associada para resolução da questão

A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3299892 Português
Considerando o fragmento adaptado do texto “Os aplicativos são mais rápidos”, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O sujeito é classificado como simples. ( ) O predicado é classificado como verbal. ( ) A oração apresenta predicativo do sujeito.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3299889 Português
Assinale a alternativa que poderia substituir o vocábulo “Embora” (l. 28) sem causar alterações significativas ao sentido original do trecho em que aparece.
Alternativas
Q3299885 Português
Considerando o emprego do acento indicativo da crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas nas linhas 02, 28 e 30.
Alternativas
Q3299884 Português
Considerando a concordância verbal em Língua Portuguesa, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas tracejadas nas linhas 39, 43 e 49.
Alternativas
Q3299438 Medicina
Um médico descobre, durante a consulta, que o paciente foi diagnosticado com uma condição grave em outro serviço, mas a equipe anterior não o informou sobre o diagnóstico. De acordo com o Código de Ética Médica, qual deve ser a conduta do médico?
Alternativas
Q3299437 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza seus serviços com base no princípio da descentralização, com diferentes responsabilidades atribuídas às esferas de governo. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a atuação dos municípios nesse modelo?
Alternativas
Q3299436 Medicina
Um paciente de 55 anos, ex-tabagista com carga tabágica de 30 anos-maço, apresenta nódulo pulmonar solitário identificado incidentalmente em uma tomografia computadorizada de tórax realizada por outra queixa. O nódulo é sólido, medindo 1,5 cm, sem calcificações, com bordas espiculadas. Não há outros achados pulmonares ou mediastinais significativos. Considerando a abordagem inicial do nódulo pulmonar solitário, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3299435 Medicina
Um adolescente de 14 anos, com diagnóstico de anemia falciforme, apresenta dor intensa em membros inferiores há 2 dias. Ele não tem febre e não há sinais de infecção. Hemograma revela Hb de 7,2 g/dL, sem alterações significativas em relação ao seu estado basal. Considerando se tratar de um caso de crise de dor vaso-oclusiva, qual é o manejo mais indicado nesse momento?
Alternativas
Respostas
14541: D
14542: E
14543: E
14544: B
14545: A
14546: B
14547: E
14548: B
14549: A
14550: E
14551: C
14552: A
14553: D
14554: B
14555: E
14556: B
14557: B
14558: A
14559: C
14560: D