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Q3781167
Direito Penal
Delegado de polícia que assume nova unidade policial e deseja mostrar perfil
operacional e atuante à nova equipe, no exercício de suas funções, realiza abordagem de indivíduo
em via pública. Durante a abordagem, sem qualquer justificativa legal ou indícios de ilícito, submete
o abordado a constrangimento excessivo, incluindo revista íntima vexatória e prolongada detenção
em viatura policial sem comunicação imediata à autoridade competente. A conduta causa intenso
sofrimento psicológico à vítima, mas não resulta em lesões físicas. Com base na Lei de Abuso de
Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta.
Q3781165
Direito Penal
Indivíduo A, em situação de grave ameaça à sua integridade física, saca da cintura
de um segurança de centro comercial uma arma de fogo de calibre permitido e municiada. A intenção
era defender-se da agressão iminente e que era oferecida, também, com o emprego de arma de fogo.
Inicia-se um tiroteio, sendo que tanto agressor como o indivíduo A escapam dos disparos e correm,
um para cada lado, cessando a situação de perigo. A decide manter a arma em seu poder,
transportando-a habitualmente por período de dois meses até ser abordado pela
polícia carregando-a na cintura. Considerando as disposições do Estatuto do
Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e as causas de exclusão da ilicitude, assinale a alternativa correta
sobre a situação descrita.
Q3781164
Direito Processual Penal
Quanto ao crime organizado previsto na Lei nº 12.850/2013, analise as assertivas
abaixo:
I. Considera-se organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
II. A participação em organização criminosa constitui crime autônomo que se consuma independentemente da efetiva prática das infrações penais planejadas pelo grupo, sendo punível desde o momento da integração à estrutura criminosa.
III. A delação premiada ou colaboração premiada prevista na referida Lei é meio de defesa e direito subjetivo do colaborador, devendo o juiz necessariamente conceder o perdão judicial ou a redução de pena quando presentes os requisitos legais e produzidos os resultados previstos na lei.
IV. O infiltrado policial que pratica crimes durante a operação de infiltração com o objetivo de manter sua identidade fictícia e obter provas contra a organização criminosa não responde penalmente pelos delitos cometidos, em razão da causa de exclusão da ilicitude prevista na lei.
Quais estão corretas?
I. Considera-se organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter vantagem de qualquer natureza mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
II. A participação em organização criminosa constitui crime autônomo que se consuma independentemente da efetiva prática das infrações penais planejadas pelo grupo, sendo punível desde o momento da integração à estrutura criminosa.
III. A delação premiada ou colaboração premiada prevista na referida Lei é meio de defesa e direito subjetivo do colaborador, devendo o juiz necessariamente conceder o perdão judicial ou a redução de pena quando presentes os requisitos legais e produzidos os resultados previstos na lei.
IV. O infiltrado policial que pratica crimes durante a operação de infiltração com o objetivo de manter sua identidade fictícia e obter provas contra a organização criminosa não responde penalmente pelos delitos cometidos, em razão da causa de exclusão da ilicitude prevista na lei.
Quais estão corretas?
Q3781163
Direito Penal
Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, apurou-se que A, inconformado
com o término de seu relacionamento com a então namorada B, passou a: (i) criar perfis falsos em
redes sociais para monitorar sua rotina; (ii) enviar mensagens diárias para amigos e familiares da
vítima insinuando comportamentos desabonadores; (iii) comparecer repetidas vezes ao local de
trabalho de B, tirando fotos suas sem autorização; e (iv) divulgar, em aplicativo de mensagens, o
trajeto habitual que B fazia entre sua residência e a academia. Considerando o art. 147-A do Código
Penal, assinale a alternativa correta.
Q3781162
Direito Penal
Sobre a lavagem de dinheiro conforme disposto na Lei nº 9.613/1998, com as
alterações da Lei nº 12.683/2012, assinale a alternativa correta.
Q3781160
Direito Penal
Determinado indivíduo, mediante engenharia social e envio de link malicioso em que
a vítima termina por clicar, logra acessar dispositivo informático de terceiro e, sem autorização
judicial, tem acesso a dados obtidos em comunicações telemáticas pretéritas. Com isso, obtém
informações privadas e as divulga em redes sociais. Sobre o caso, assinale a alternativa correta.
Q3781159
Direito Penal
Sobre os crimes contra a administração pública e suas peculiaridades, assinale a
alternativa correta.
Q3781157
Direito Penal
Dois indivíduos (A e B), agindo em concurso, ajustam a prática do delito de furto em
uma loja de aparelhos celulares. Após um tempo de vigilância da loja, notam quando o segurança vai
ao banheiro. Um dos indivíduos ingressa na loja e distrai o único vendedor presente enquanto o outro
indivíduo começa a furtar celulares. O segurança sai do banheiro, nota a ação e tenta impedir a
subtração dos aparelhos. O indivíduo A saca uma faca que não era de conhecimento de B e, sem a
ajuda deste, investe contra o segurança e produz lesões que lhe causam a morte. Além de não saber
da existência da faca, B não desejava lesionar o segurança. Considerando os crimes contra o
patrimônio e a teoria monista ou unitária do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta sobre
a responsabilização penal de ambos os agentes.
Q3781156
Direito Penal
Analise as seguintes asserções sobre as funções e fundamentos da pena no sistema
jurídico-penal brasileiro e a relação proposta entre elas:
I. A pena possui função retributiva, representando um castigo proporcional ao mal praticado, e função preventiva, objetivando evitar a prática de novos crimes tanto pelo condenado (prevenção especial) quanto pela sociedade (prevenção geral).
PORQUE
II. A teoria unificadora ou eclética da pena, adotada pelo Código Penal brasileiro, harmoniza as funções retributiva e preventiva, estabelecendo que a pena deve ser proporcional à culpabilidade (retribuição), mas sua aplicação e execução devem orientar-se pela ressocialização (prevenção especial positiva) e pela intimidação social (prevenção geral).
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A pena possui função retributiva, representando um castigo proporcional ao mal praticado, e função preventiva, objetivando evitar a prática de novos crimes tanto pelo condenado (prevenção especial) quanto pela sociedade (prevenção geral).
PORQUE
II. A teoria unificadora ou eclética da pena, adotada pelo Código Penal brasileiro, harmoniza as funções retributiva e preventiva, estabelecendo que a pena deve ser proporcional à culpabilidade (retribuição), mas sua aplicação e execução devem orientar-se pela ressocialização (prevenção especial positiva) e pela intimidação social (prevenção geral).
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Q3781154
Direito Penal
Determinado indivíduo efetua disparos de arma de fogo contra desafeto, atingindo-o
no tórax. A vítima é socorrida e submetida à cirurgia de emergência. Durante o procedimento cirúrgico,
em razão de erro médico grosseiro consistente em perfuração acidental de órgão vital, a vítima vem
a falecer. Perícia médica atesta que, sem o erro médico, a vítima sobreviveria às lesões causadas
pelos disparos. Em relação à conduta, ao resultado, ao nexo de causalidade e à responsabilização
penal do atirador, assinale a alternativa correta de acordo com a teoria adotada pelo Código Penal
brasileiro.
Q3780775
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões
Denunciar é preciso
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Caso no primeiro parágrafo do texto a expressão “A psicóloga Maria Vitória
especializada em projetos sociais e políticas públicas” fosse substituída por “Os estudiosos de
Psicologia”, quantas outras alterações deveriam ser feitas para fins de concordância, excluindo-se
alterações na pontuação?
especializada em projetos sociais e políticas públicas” fosse substituída por “Os estudiosos de
Psicologia”, quantas outras alterações deveriam ser feitas para fins de concordância, excluindo-se
alterações na pontuação?
Q3780771
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões
Denunciar é preciso
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Neste fragmento do texto, “Por exemplo, todos nós sabemos que as mulheres são
um grupo que sofre diversas violências, 
, segundo o Anuário Brasileiro 2022 do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, 37,5% das vítimas de feminicídio são brancas e 62% são negras. Esses dados
estão repletos de violência social, física e psicológica, 
é impossível desvincular uma da outra”, os
conectores “mas” e “logo” introduzem orações _______________, expressando _______________ e
_______________. Eles poderiam ser substituídos, correta e respectivamente, sem causar alteração
de sentido, por _______________ e _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
, segundo o Anuário Brasileiro 2022 do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, 37,5% das vítimas de feminicídio são brancas e 62% são negras. Esses dados
estão repletos de violência social, física e psicológica, é impossível desvincular uma da outra”, os
conectores “mas” e “logo” introduzem orações _______________, expressando _______________ e
_______________. Eles poderiam ser substituídos, correta e respectivamente, sem causar alteração
de sentido, por _______________ e _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3780757
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões Registros aumentam
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Para responder à questão, considere o seguinte fragmento do texto:
“‘
uma mulher, um idoso ou quem quer que seja não tem acesso, ao extrato bancário, por exemplo, mesmo quando a conta é conjunta, ela é uma vítima de violência patrimonial’, conta a psicóloga. ‘ alguém pega seu celular, ou te impede de participar do orçamento familiar, alguém te nega recurso para uma necessidade pessoal, você está sendo vítima de violência patrimonial’”.
Analise as seguintes proposições e a relação proposta entre elas:
I. As palavras “se” hachuradas poderiam ser substituídas pela palavra “caso” sem alterar o sentido do trecho.
PORÉM
II. O fragmento sofreria alteração em sua estrutura e outras alterações morfossintáticas deveriam ser realizadas a fim de manter a correção gramatical.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
“‘
uma mulher, um idoso ou quem quer que seja não tem acesso, ao extrato bancário, por exemplo, mesmo quando a conta é conjunta, ela é uma vítima de violência patrimonial’, conta a psicóloga. ‘ alguém pega seu celular, ou te impede de participar do orçamento familiar, alguém te nega recurso para uma necessidade pessoal, você está sendo vítima de violência patrimonial’”. Analise as seguintes proposições e a relação proposta entre elas:
I. As palavras “se” hachuradas poderiam ser substituídas pela palavra “caso” sem alterar o sentido do trecho.
PORÉM
II. O fragmento sofreria alteração em sua estrutura e outras alterações morfossintáticas deveriam ser realizadas a fim de manter a correção gramatical.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Q3780756
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões Registros aumentam
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Para responder à questão, considere o seguinte fragmento do texto:
“‘ uma mulher, um idoso ou quem quer que seja não tem acesso, ao extrato bancário, por exemplo, mesmo quando a conta é conjunta, ela é uma vítima de violência patrimonial’, conta a psicóloga. ‘ alguém pega seu celular, ou te impede de participar do orçamento familiar, alguém te nega recurso para uma necessidade pessoal, você está sendo vítima de violência patrimonial’”.
“‘
uma mulher, um idoso ou quem quer que seja não tem acesso, ao extrato bancário, por exemplo, mesmo quando a conta é conjunta, ela é uma vítima de violência patrimonial’, conta a psicóloga. ‘ alguém pega seu celular, ou te impede de participar do orçamento familiar, alguém te nega recurso para uma necessidade pessoal, você está sendo vítima de violência patrimonial’”. As ocorrências da palavra “se” hachuradas no fragmento representam:
Q3780752
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Quanto ao uso de elementos coesivos no texto, analise as seguintes assertivas:
I. A palavra “que” em “nós sabemos o
a palavra violência significa, porém, às vezes, a ação
violenta é sutil, tão psicológica, passa ................. . ‘Nem sempre sabemos apontar o aconteceu’” funciona como conjunção integrante.
II. A palavra “que” em “a Organização Mundial de Saúde (OMS) foi convidada a desenvolver um estudo sistematizado, categorizasse a violência e identificasse possíveis conexões” introduz
uma oração que delimita o sentido do termo que a precede.
III. Em “a patrimonial é dotada de uma frieza específica, em a liberdade da vítima é uma
mentira”, a expressão “em ” poderia ser substituída por “na qual”, mantendo-se a correção
do período.
Quais estão corretas?
I. A palavra “que” em “nós sabemos o
a palavra violência significa, porém, às vezes, a ação
violenta é sutil, tão psicológica, passa ................. . ‘Nem sempre sabemos apontar o aconteceu’” funciona como conjunção integrante.
II. A palavra “que” em “a Organização Mundial de Saúde (OMS) foi convidada a desenvolver um estudo sistematizado,
categorizasse a violência e identificasse possíveis conexões” introduz
uma oração que delimita o sentido do termo que a precede.
III. Em “a patrimonial é dotada de uma frieza específica, em
a liberdade da vítima é uma
mentira”, a expressão “em ” poderia ser substituída por “na qual”, mantendo-se a correção
do período.
Quais estão corretas?
Q3780743
Português
Texto associado
Violência: Problema social que afeta multidões
(Disponível em: https://auniao.pb.gov.br/noticias/caderno_diversidade/violencia-problema-social-que-afetamultidoes – texto adaptado especialmente para esta prova).
Sobre as ocorrências da palavra “o” sublinhadas no texto, analise as assertivas a
seguir:
I. Em “nós sabemos o a palavra violência significa” (l. 03), trata-se de um pronome
demonstrativo.
II. Em “divide o problema” (l. 10) e “buscando formas de forçar o outro a se submeter à violência” (l. 27-28), classifica-se como artigo definido.
III. Em “que se referem ao alvo da agressividade” (l. 15), está contraído com o artigo feminino “a”.
Quais estão corretas?
I. Em “nós sabemos o
a palavra violência significa” (l. 03), trata-se de um pronome
demonstrativo.
II. Em “divide o problema” (l. 10) e “buscando formas de forçar o outro a se submeter à violência” (l. 27-28), classifica-se como artigo definido.
III. Em “que se referem ao alvo da agressividade” (l. 15), está contraído com o artigo feminino “a”.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |
Q3777142
Legislação Federal
André, novo integrante da Guarda Municipal de Viva Feliz, pretendendo adquirir uma
arma de fogo para uso pessoal, recebeu uma proposta de um parente que reside em outro estado.
Com a intenção de agir da forma mais correta, perguntou a um colega mais experiente sobre como
proceder para verificar a situação de regularidade do objeto a ser adquirido e transferido para ele.
Considerando que o colega o orientou corretamente, ele informou a André que ele deve inicialmente
consultar o(a):
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |
Q3777141
Direito Penal
Em uma atitude de extremo vandalismo, uma pessoa retirou com o uso de uma
alavanca de ferro as peças metálicas dos bebedouros de uma praça pública municipal, inclusive
agredindo e lesionando um guarda municipal com a ferramenta, levando consigo o bebedouro, de
grande importância e utilidade para as pessoas que utilizam daquele local, tanto para lazer como para
a prática de atividades desportivas. Conforme o Código Penal Brasileiro, a ação dessa pessoa
configura:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |
Q3777140
Noções de Informática
Entre as atribuições das Guardas Municipais, tem-se o videomonitoramento, processo
de utilização de tecnologia para auxiliar o patrulhamento preventivo. Para isso, utiliza-se sistemas de
leitura ótica que permitem identificar a placa do veículo, transformá-la em texto para pesquisa e
verificar a situação quanto a irregularidades, situação de furto ou roubo, licenciamento, restrições e
outros dados úteis ao agente que está nessa atividade. Como se denomina esse tipo de sistema de
leitura utilizado no videomonitoramento?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Guarda Civil Municipal |
Q3777139
Direito Penal
Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,
associando as tipificações de crimes às suas respectivas definições.
Coluna 1 1. Furto. 2. Roubo. 3. Extorsão. 4. Lesão corporal. 5. Apropriação indébita.
Coluna 2 ( ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. ( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. ( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. ( ) Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. ( ) Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Furto. 2. Roubo. 3. Extorsão. 4. Lesão corporal. 5. Apropriação indébita.
Coluna 2 ( ) Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. ( ) Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. ( ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. ( ) Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. ( ) Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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