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Q3913795 Português

ATENÇÃO: o texto a seguir refere-se à questão.



Maria  


     Maria estava parada há mais de meia hora no ponto de ônibus. Estava cansada de esperar. Se a distância fosse menor, teria ido a pé. Era preciso mesmo ir se acostumando com a caminhada. Os ônibus estavam aumentando tanto! Além do cansaço, a sacola estava pesada. No dia anterior, no domingo, havia tido festa na casa da patroa. Ela levava para casa os restos. O osso do pernil e as frutas que tinham enfeitado a mesa. Ganhara as frutas e uma gorjeta. O osso a patroa ia jogar fora. Estava feliz, apesar do cansaço. A gorjeta chegara numa hora boa. Os dois filhos menores estavam muito gripados. Precisava comprar xarope e aquele remedinho de desentupir o nariz. Daria para comprar também uma lata de Toddy. As frutas estavam ótimas e havia melão. As crianças nunca tinham comido melão. Será que os meninos gostavam de melão?


     A palma de uma de suas mãos doía. Tinha sofrido um corte, bem no meio, enquanto cortava o pernil para a patroa. Que coisa! Faca-laser corta até a vida! 


     Quando o ônibus apontou lá na esquina, Maria abaixou o corpo, pegando a sacola que estava no chão entre as suas pernas. O ônibus não estava cheio, havia lugares. Ela poderia descansar um pouco, cochilar até a hora da descida. Ao entrar, um homem levantou lá de trás, do último banco, fazendo um sinal para o trocador. Passou em silêncio, pagando a passagem dele e de Maria. Ela reconheceu o homem. Quanto tempo, que saudades! Como era difícil continuar a vida sem ele. Maria sentou-se na frente. O homem assentou-se ao lado dela. Ela se lembrou do passado. Do homem deitado com ela. Da vida dos dois no barraco. Dos primeiros enjoos. Da barriga enorme que todos diziam gêmeos, e da alegria dele. Que bom! Nasceu! Era um menino! E haveria de se tornar um homem. Maria viu, sem olhar, que era o pai do seu filho. Ele continuava o mesmo. Bonito, grande, o olhar assustado não se fixando em nada e em ninguém. Sentiu uma mágoa imensa. Por que não podia ser de outra forma? Por que não podiam ser felizes? E o menino, Maria? Como vai o menino? Cochichou o homem. Sabe que sinto falta de vocês? Tenho um buraco no peito, tamanha a saudade! Tou sozinho! Não arrumei, não quis mais ninguém. Você já teve outros... outros filhos? A mulher baixou os olhos como que pedindo perdão. É. Ela teve mais dois filhos, mas não tinha ninguém também! Homens também? Eles haveriam de ter outra vida. Com eles tudo haveria de ser diferente. Maria, não te esqueci! Tá tudo aqui no buraco do peito...


EVARISTO, Conceição. Olhos D’água (adaptado). Rio de Janeiro: Pallas/Fundação Biblioteca Nacional, 2016. 

Assinale a frase que apresenta estrutura em ordem sintática inversa
Alternativas
Q3913794 Português

ATENÇÃO: o texto a seguir refere-se à questão.



Maria  


     Maria estava parada há mais de meia hora no ponto de ônibus. Estava cansada de esperar. Se a distância fosse menor, teria ido a pé. Era preciso mesmo ir se acostumando com a caminhada. Os ônibus estavam aumentando tanto! Além do cansaço, a sacola estava pesada. No dia anterior, no domingo, havia tido festa na casa da patroa. Ela levava para casa os restos. O osso do pernil e as frutas que tinham enfeitado a mesa. Ganhara as frutas e uma gorjeta. O osso a patroa ia jogar fora. Estava feliz, apesar do cansaço. A gorjeta chegara numa hora boa. Os dois filhos menores estavam muito gripados. Precisava comprar xarope e aquele remedinho de desentupir o nariz. Daria para comprar também uma lata de Toddy. As frutas estavam ótimas e havia melão. As crianças nunca tinham comido melão. Será que os meninos gostavam de melão?


     A palma de uma de suas mãos doía. Tinha sofrido um corte, bem no meio, enquanto cortava o pernil para a patroa. Que coisa! Faca-laser corta até a vida! 


     Quando o ônibus apontou lá na esquina, Maria abaixou o corpo, pegando a sacola que estava no chão entre as suas pernas. O ônibus não estava cheio, havia lugares. Ela poderia descansar um pouco, cochilar até a hora da descida. Ao entrar, um homem levantou lá de trás, do último banco, fazendo um sinal para o trocador. Passou em silêncio, pagando a passagem dele e de Maria. Ela reconheceu o homem. Quanto tempo, que saudades! Como era difícil continuar a vida sem ele. Maria sentou-se na frente. O homem assentou-se ao lado dela. Ela se lembrou do passado. Do homem deitado com ela. Da vida dos dois no barraco. Dos primeiros enjoos. Da barriga enorme que todos diziam gêmeos, e da alegria dele. Que bom! Nasceu! Era um menino! E haveria de se tornar um homem. Maria viu, sem olhar, que era o pai do seu filho. Ele continuava o mesmo. Bonito, grande, o olhar assustado não se fixando em nada e em ninguém. Sentiu uma mágoa imensa. Por que não podia ser de outra forma? Por que não podiam ser felizes? E o menino, Maria? Como vai o menino? Cochichou o homem. Sabe que sinto falta de vocês? Tenho um buraco no peito, tamanha a saudade! Tou sozinho! Não arrumei, não quis mais ninguém. Você já teve outros... outros filhos? A mulher baixou os olhos como que pedindo perdão. É. Ela teve mais dois filhos, mas não tinha ninguém também! Homens também? Eles haveriam de ter outra vida. Com eles tudo haveria de ser diferente. Maria, não te esqueci! Tá tudo aqui no buraco do peito...


EVARISTO, Conceição. Olhos D’água (adaptado). Rio de Janeiro: Pallas/Fundação Biblioteca Nacional, 2016. 

Assinale a opção que indica corretamente o gênero do texto, bem como sua justificativa. 
Alternativas
Q3913793 Português

ATENÇÃO: o texto a seguir refere-se à questão.



Maria  


     Maria estava parada há mais de meia hora no ponto de ônibus. Estava cansada de esperar. Se a distância fosse menor, teria ido a pé. Era preciso mesmo ir se acostumando com a caminhada. Os ônibus estavam aumentando tanto! Além do cansaço, a sacola estava pesada. No dia anterior, no domingo, havia tido festa na casa da patroa. Ela levava para casa os restos. O osso do pernil e as frutas que tinham enfeitado a mesa. Ganhara as frutas e uma gorjeta. O osso a patroa ia jogar fora. Estava feliz, apesar do cansaço. A gorjeta chegara numa hora boa. Os dois filhos menores estavam muito gripados. Precisava comprar xarope e aquele remedinho de desentupir o nariz. Daria para comprar também uma lata de Toddy. As frutas estavam ótimas e havia melão. As crianças nunca tinham comido melão. Será que os meninos gostavam de melão?


     A palma de uma de suas mãos doía. Tinha sofrido um corte, bem no meio, enquanto cortava o pernil para a patroa. Que coisa! Faca-laser corta até a vida! 


     Quando o ônibus apontou lá na esquina, Maria abaixou o corpo, pegando a sacola que estava no chão entre as suas pernas. O ônibus não estava cheio, havia lugares. Ela poderia descansar um pouco, cochilar até a hora da descida. Ao entrar, um homem levantou lá de trás, do último banco, fazendo um sinal para o trocador. Passou em silêncio, pagando a passagem dele e de Maria. Ela reconheceu o homem. Quanto tempo, que saudades! Como era difícil continuar a vida sem ele. Maria sentou-se na frente. O homem assentou-se ao lado dela. Ela se lembrou do passado. Do homem deitado com ela. Da vida dos dois no barraco. Dos primeiros enjoos. Da barriga enorme que todos diziam gêmeos, e da alegria dele. Que bom! Nasceu! Era um menino! E haveria de se tornar um homem. Maria viu, sem olhar, que era o pai do seu filho. Ele continuava o mesmo. Bonito, grande, o olhar assustado não se fixando em nada e em ninguém. Sentiu uma mágoa imensa. Por que não podia ser de outra forma? Por que não podiam ser felizes? E o menino, Maria? Como vai o menino? Cochichou o homem. Sabe que sinto falta de vocês? Tenho um buraco no peito, tamanha a saudade! Tou sozinho! Não arrumei, não quis mais ninguém. Você já teve outros... outros filhos? A mulher baixou os olhos como que pedindo perdão. É. Ela teve mais dois filhos, mas não tinha ninguém também! Homens também? Eles haveriam de ter outra vida. Com eles tudo haveria de ser diferente. Maria, não te esqueci! Tá tudo aqui no buraco do peito...


EVARISTO, Conceição. Olhos D’água (adaptado). Rio de Janeiro: Pallas/Fundação Biblioteca Nacional, 2016. 

No trecho “E o menino, Maria? Como vai o menino? Sabe que sinto falta de vocês?”, o uso de pontos de interrogação indica 
Alternativas
Q3913792 Português

ATENÇÃO: o texto a seguir refere-se à questão.



Maria  


     Maria estava parada há mais de meia hora no ponto de ônibus. Estava cansada de esperar. Se a distância fosse menor, teria ido a pé. Era preciso mesmo ir se acostumando com a caminhada. Os ônibus estavam aumentando tanto! Além do cansaço, a sacola estava pesada. No dia anterior, no domingo, havia tido festa na casa da patroa. Ela levava para casa os restos. O osso do pernil e as frutas que tinham enfeitado a mesa. Ganhara as frutas e uma gorjeta. O osso a patroa ia jogar fora. Estava feliz, apesar do cansaço. A gorjeta chegara numa hora boa. Os dois filhos menores estavam muito gripados. Precisava comprar xarope e aquele remedinho de desentupir o nariz. Daria para comprar também uma lata de Toddy. As frutas estavam ótimas e havia melão. As crianças nunca tinham comido melão. Será que os meninos gostavam de melão?


     A palma de uma de suas mãos doía. Tinha sofrido um corte, bem no meio, enquanto cortava o pernil para a patroa. Que coisa! Faca-laser corta até a vida! 


     Quando o ônibus apontou lá na esquina, Maria abaixou o corpo, pegando a sacola que estava no chão entre as suas pernas. O ônibus não estava cheio, havia lugares. Ela poderia descansar um pouco, cochilar até a hora da descida. Ao entrar, um homem levantou lá de trás, do último banco, fazendo um sinal para o trocador. Passou em silêncio, pagando a passagem dele e de Maria. Ela reconheceu o homem. Quanto tempo, que saudades! Como era difícil continuar a vida sem ele. Maria sentou-se na frente. O homem assentou-se ao lado dela. Ela se lembrou do passado. Do homem deitado com ela. Da vida dos dois no barraco. Dos primeiros enjoos. Da barriga enorme que todos diziam gêmeos, e da alegria dele. Que bom! Nasceu! Era um menino! E haveria de se tornar um homem. Maria viu, sem olhar, que era o pai do seu filho. Ele continuava o mesmo. Bonito, grande, o olhar assustado não se fixando em nada e em ninguém. Sentiu uma mágoa imensa. Por que não podia ser de outra forma? Por que não podiam ser felizes? E o menino, Maria? Como vai o menino? Cochichou o homem. Sabe que sinto falta de vocês? Tenho um buraco no peito, tamanha a saudade! Tou sozinho! Não arrumei, não quis mais ninguém. Você já teve outros... outros filhos? A mulher baixou os olhos como que pedindo perdão. É. Ela teve mais dois filhos, mas não tinha ninguém também! Homens também? Eles haveriam de ter outra vida. Com eles tudo haveria de ser diferente. Maria, não te esqueci! Tá tudo aqui no buraco do peito...


EVARISTO, Conceição. Olhos D’água (adaptado). Rio de Janeiro: Pallas/Fundação Biblioteca Nacional, 2016. 

O uso do nome “Maria”, para o personagem principal, cria 
Alternativas
Q3913791 Português

ATENÇÃO: o texto a seguir refere-se à questão.



Maria  


     Maria estava parada há mais de meia hora no ponto de ônibus. Estava cansada de esperar. Se a distância fosse menor, teria ido a pé. Era preciso mesmo ir se acostumando com a caminhada. Os ônibus estavam aumentando tanto! Além do cansaço, a sacola estava pesada. No dia anterior, no domingo, havia tido festa na casa da patroa. Ela levava para casa os restos. O osso do pernil e as frutas que tinham enfeitado a mesa. Ganhara as frutas e uma gorjeta. O osso a patroa ia jogar fora. Estava feliz, apesar do cansaço. A gorjeta chegara numa hora boa. Os dois filhos menores estavam muito gripados. Precisava comprar xarope e aquele remedinho de desentupir o nariz. Daria para comprar também uma lata de Toddy. As frutas estavam ótimas e havia melão. As crianças nunca tinham comido melão. Será que os meninos gostavam de melão?


     A palma de uma de suas mãos doía. Tinha sofrido um corte, bem no meio, enquanto cortava o pernil para a patroa. Que coisa! Faca-laser corta até a vida! 


     Quando o ônibus apontou lá na esquina, Maria abaixou o corpo, pegando a sacola que estava no chão entre as suas pernas. O ônibus não estava cheio, havia lugares. Ela poderia descansar um pouco, cochilar até a hora da descida. Ao entrar, um homem levantou lá de trás, do último banco, fazendo um sinal para o trocador. Passou em silêncio, pagando a passagem dele e de Maria. Ela reconheceu o homem. Quanto tempo, que saudades! Como era difícil continuar a vida sem ele. Maria sentou-se na frente. O homem assentou-se ao lado dela. Ela se lembrou do passado. Do homem deitado com ela. Da vida dos dois no barraco. Dos primeiros enjoos. Da barriga enorme que todos diziam gêmeos, e da alegria dele. Que bom! Nasceu! Era um menino! E haveria de se tornar um homem. Maria viu, sem olhar, que era o pai do seu filho. Ele continuava o mesmo. Bonito, grande, o olhar assustado não se fixando em nada e em ninguém. Sentiu uma mágoa imensa. Por que não podia ser de outra forma? Por que não podiam ser felizes? E o menino, Maria? Como vai o menino? Cochichou o homem. Sabe que sinto falta de vocês? Tenho um buraco no peito, tamanha a saudade! Tou sozinho! Não arrumei, não quis mais ninguém. Você já teve outros... outros filhos? A mulher baixou os olhos como que pedindo perdão. É. Ela teve mais dois filhos, mas não tinha ninguém também! Homens também? Eles haveriam de ter outra vida. Com eles tudo haveria de ser diferente. Maria, não te esqueci! Tá tudo aqui no buraco do peito...


EVARISTO, Conceição. Olhos D’água (adaptado). Rio de Janeiro: Pallas/Fundação Biblioteca Nacional, 2016. 

Assinale a opção que apresenta a crítica presente no texto. 
Alternativas
Q3913790 Português

ATENÇÃO: o texto a seguir refere-se à questão.



Maria  


     Maria estava parada há mais de meia hora no ponto de ônibus. Estava cansada de esperar. Se a distância fosse menor, teria ido a pé. Era preciso mesmo ir se acostumando com a caminhada. Os ônibus estavam aumentando tanto! Além do cansaço, a sacola estava pesada. No dia anterior, no domingo, havia tido festa na casa da patroa. Ela levava para casa os restos. O osso do pernil e as frutas que tinham enfeitado a mesa. Ganhara as frutas e uma gorjeta. O osso a patroa ia jogar fora. Estava feliz, apesar do cansaço. A gorjeta chegara numa hora boa. Os dois filhos menores estavam muito gripados. Precisava comprar xarope e aquele remedinho de desentupir o nariz. Daria para comprar também uma lata de Toddy. As frutas estavam ótimas e havia melão. As crianças nunca tinham comido melão. Será que os meninos gostavam de melão?


     A palma de uma de suas mãos doía. Tinha sofrido um corte, bem no meio, enquanto cortava o pernil para a patroa. Que coisa! Faca-laser corta até a vida! 


     Quando o ônibus apontou lá na esquina, Maria abaixou o corpo, pegando a sacola que estava no chão entre as suas pernas. O ônibus não estava cheio, havia lugares. Ela poderia descansar um pouco, cochilar até a hora da descida. Ao entrar, um homem levantou lá de trás, do último banco, fazendo um sinal para o trocador. Passou em silêncio, pagando a passagem dele e de Maria. Ela reconheceu o homem. Quanto tempo, que saudades! Como era difícil continuar a vida sem ele. Maria sentou-se na frente. O homem assentou-se ao lado dela. Ela se lembrou do passado. Do homem deitado com ela. Da vida dos dois no barraco. Dos primeiros enjoos. Da barriga enorme que todos diziam gêmeos, e da alegria dele. Que bom! Nasceu! Era um menino! E haveria de se tornar um homem. Maria viu, sem olhar, que era o pai do seu filho. Ele continuava o mesmo. Bonito, grande, o olhar assustado não se fixando em nada e em ninguém. Sentiu uma mágoa imensa. Por que não podia ser de outra forma? Por que não podiam ser felizes? E o menino, Maria? Como vai o menino? Cochichou o homem. Sabe que sinto falta de vocês? Tenho um buraco no peito, tamanha a saudade! Tou sozinho! Não arrumei, não quis mais ninguém. Você já teve outros... outros filhos? A mulher baixou os olhos como que pedindo perdão. É. Ela teve mais dois filhos, mas não tinha ninguém também! Homens também? Eles haveriam de ter outra vida. Com eles tudo haveria de ser diferente. Maria, não te esqueci! Tá tudo aqui no buraco do peito...


EVARISTO, Conceição. Olhos D’água (adaptado). Rio de Janeiro: Pallas/Fundação Biblioteca Nacional, 2016. 

Sobre a frase “Estava feliz, apesar do cansaço”, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898991 Direitos Humanos
O contexto contemporâneo evidencia um momento de ‘crise’ do Direito Internacional, caracterizado pelo enfraquecimento do multilateralismo, por tensões geopolíticas, por discursos soberanistas e por desafios à efetividade das normas internacionais.
Acerca do sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898990 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, o dever estatal de observância da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, bem como o disposto na Recomendação nº 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os magistrados(as) brasileiros(as) quanto à realização do controle de convencionalidade no âmbito do Poder Judiciário, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898989 Direitos Humanos
A Constituição Federal de 1988 consolidou a centralidade dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, redefinindo sua relação com o Direito Internacional e influenciando decisivamente a atuação jurisdicional.
Sobre o tema, à luz do texto constitucional e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898988 Legislação Federal
Atualmente, as principais leis que abordam o tema do whistleblowing (denunciante) no Brasil são a Lei Anticorrupção, que estimula a criação de programas de integridade nas sociedades empresárias, incluindo canais de denúncia, e a Lei nº 13.608/2018, que foi o primeiro passo para reconhecer oficialmente a figura do whistleblower no país.
Considerando as práticas possibilitadas por novos mecanismos de investigação e controle, e com base no conceito de whistleblowing no âmbito da integridade institucional, à luz da doutrina especializada, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898987 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um indivíduo propõe repetidas demandas judiciais com baixa probabilidade de êxito, de valor esperado negativo e de elevado custo para o Estado, objetivando apenas criar entraves administrativos ou desgastar economicamente a parte contrária.
Sobre o caso apresentado, considerando os objetivos da análise econômica do Direito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898986 Direito Civil
Renato ajuizou ação de reconhecimento de união estável post mortem com Pedro, com quem viveu por mais de vinte anos em uma cidade do interior.
Embora tivessem vida em comum e partilhassem afetos, patrimônio e cotidiano, sempre se apresentaram como “amigos”, por viverem em ambiente social conservador e marcado por preconceito contra pessoas LGBTQIA+.
Após o falecimento de Pedro, sem ascendentes ou descendentes vivos, Renato pleiteou o reconhecimento da união para fins sucessórios, mas o pedido foi julgado improcedente por ausência de publicidade da relação, nos termos do Art. 1.723 do Código Civil.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898985 Direito Previdenciário
O casal de empresários, João e Maria, contribuintes individuais do INSS, morreu em um acidente de automóvel, ocorrido em uma estrada de Maringá, PR.
O casal deixou 2 filhos naturais (de 19 e 16 anos, respectivamente) e 1 filho adotivo (de 12 anos). Os pais de João, ambos idosos, viviam com o casal e dependiam economicamente do filho. Além disso, Maria tinha uma irmã de 27 anos que também morava com o casal e dela dependia financeiramente. Por fim, um sobrinho de João, com deficiência mental grave, igualmente residia com o casal e dependia do tio para a sua sobrevivência.
Diante desse quadro e da norma de regência, assinale a opção que indica quem receberá a pensão por morte deixada pelo casal.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898984 Direito Previdenciário
Clodoaldo trabalhava há 22 anos em uma sociedade empresária localizada em Londrina, PR. Em outubro de 2025, ele foi vítima de um acidente do trabalho típico.
Em razão da gravidade do sinistro, Clodoaldo ficou incapacitado para o exercício de qualquer atividade que lhe garantisse a sobrevivência, conforme atestado em perícia, daí obtendo a aposentadoria por incapacidade permanente junto ao INSS.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica o percentual que incidirá sobre a base de cálculo (média do período contributivo parametrizado na lei) e que gerará o valor do benefício previdenciário devido a Clodoaldo.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898983 Direito Previdenciário
Regina é servidora pública estadual no Paraná, atuando como assistente administrativa. Depois de longos anos no serviço público do Estado, começou a planejar o que fará após a sua aposentadoria voluntária, que requererá ainda em 2026.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, os requisitos legais previstos na Constituição do Paraná para a desejada jubilação. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898982 Legislação Federal
A sociedade empresária Alfa, atuante no ramo de extração de argila, provocou um dano ambiental no Município Beta.
Após acurada investigação, restou demonstrado que a pessoa jurídica inseriu informações falsas e incompletas no sistema de monitoramento de suas atividades que era apresentado para a fiscalização do Município. Em razão disso, o Município aplicou severa multa à sociedade empresária Alfa, com base no Art. 5º, inciso V, da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898981 Direito Administrativo
No Município Alfa, até o mês de julho de 2024, vigorava a Legislação Municipal que previa que determinados servidores tinham direito aos adicionais de insalubridade, caso trabalhassem habitualmente expostos a agentes nocivos e de periculosidade, se trabalhassem em condições de risco acentuado à sua integridade física. Os adicionais eram calculados em percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico do servidor.
Em agosto de 2024, foi editada Lei Municipal que modificava os critérios de cálculo dos adicionais, que passaram a valer o montante fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais), pouco importando o rendimento do servidor.
O sindicato dos servidores impetrou mandado de segurança coletivo, aduzindo violação de direito líquido e certo.
Sobre o caso narrado, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898980 Direito Administrativo
Em janeiro de 2022, Caio foi aprovado em sexto lugar, em concurso público para o cargo de motorista junto à Prefeitura de Delta, tendo o edital previsto a existência de dez vagas e a validade de dois anos, viabilizando a prorrogação por igual período.
O concurso foi homologado em maio de 2022. Em janeiro de 2023, foi sancionada uma Lei Municipal que extinguia os cargos de motorista oferecidos no edital, aduzindo necessidade de obediência ao limite prudencial de gastos com pessoal. Não houve prorrogação do concurso.
Em junho de 2024, Caio ajuizou demanda contra o Município, postulando sua nomeação como candidato aprovado. Sobre a demanda de Caio, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898979 Direito Administrativo
Tício prestou concurso público para o cargo de professor no Município Beta. Inicialmente, o edital previa provas objetivas e discursivas, não prevendo prova de títulos.
Após a realização das provas, o edital foi alterado para incluir a prova de títulos, devido à celebração de acordo judicial, firmado pelo Município, em ação própria, no qual se reconheceu a necessidade de adequação à lei local que exigia concurso de provas e títulos para o cargo de professor.
Com a alteração, a classificação de Tício caiu vertiginosamente. Inconformado, impetrou mandado de segurança.
Considerando a legislação em vigor e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2026 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q3898978 Direito do Consumidor
Em janeiro de 2020, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor estadual instaurou processo administrativo sancionatório em desfavor da sociedade empresária Alfa, que atua no ramo de mercados de alimentos. Notificada, a pessoa jurídica ofereceu defesa.
Após cinco anos, não houve movimentação efetiva do procedimento, que ficou paralisado. Em janeiro de 2026, o PROCON retomou o processo, aplicando multa administrativa. A sociedade empresária Alfa, ajuizou ação postulando o reconhecimento judicial de prescrição intercorrente, com base no Art. 1º do Decreto nº 20.910/1932.
Sobre a hipótese, considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1741: B
1742: E
1743: C
1744: E
1745: A
1746: C
1747: B
1748: C
1749: D
1750: C
1751: E
1752: D
1753: E
1754: C
1755: A
1756: E
1757: B
1758: B
1759: C
1760: D