Questões de Concurso
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Q4148292
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da regulamentação legal, a pauta de julgamento será
organizada pela secretaria do órgão julgador e conterá os feitos
incluídos para julgamento, os anteriormente adiados e os com
vista, incluindo-se em nova pauta os processos que não tenham
sido julgados na sessão designada, salvo aqueles cujo julgamento
tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte,
ou aqueles que estejam com vista a desembargador pelo prazo
máximo de dez dias, prorrogável por igual período.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para cada sessão será elaborada uma pauta de julgamento, em que se observará a antiguidade dos feitos da mesma classe.
( ) Será dispensada a publicação de nova pauta de julgamento em razão da mudança de revisor, desde que o sucessor concorde com o relatório.
( ) Os feitos incluídos na ordem do dia e não julgados em razão de superveniência do recesso somente serão julgados após a publicação de nova pauta de julgamento, salvo se presentes os advogados das partes.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para cada sessão será elaborada uma pauta de julgamento, em que se observará a antiguidade dos feitos da mesma classe.
( ) Será dispensada a publicação de nova pauta de julgamento em razão da mudança de revisor, desde que o sucessor concorde com o relatório.
( ) Os feitos incluídos na ordem do dia e não julgados em razão de superveniência do recesso somente serão julgados após a publicação de nova pauta de julgamento, salvo se presentes os advogados das partes.
As afirmativas são, respectivamente,
Q4148291
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Lucas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina,
constatou que o sistema informatizado da referida Corte está
inoperante. Em assim sendo, o servidor, em consulta à
regulamentação legal, constatou que, se o sistema informatizado
não estiver operante, os processos considerados urgentes serão
distribuídos mediante registro em termo próprio, no qual
constarão o número e a classe, o nome do relator sorteado, a data
e as observações que se fizerem necessárias para o cadastramento
posterior.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, consideram-se urgentes os processos elencados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, consideram-se urgentes os processos elencados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Q4148290
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Corregedoria-Geral da Justiça possui atribuição em todo o
Estado, e é representada, no âmbito judicial, por desembargador
investido no cargo de Corregedor-Geral da Justiça, nos termos da
regulamentação legal.
Considere que a Corregedoria-Geral da Justiça recebeu representação em razão de suposto excesso injustificado de prazo em determinada relação processual.
Nesse cenário, à luz das disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, compete à Corregedoria-Geral da Justiça processar e julgar o procedimento para apuração da responsabilidade decorrente dessa representação, quando formulada contra
Considere que a Corregedoria-Geral da Justiça recebeu representação em razão de suposto excesso injustificado de prazo em determinada relação processual.
Nesse cenário, à luz das disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, compete à Corregedoria-Geral da Justiça processar e julgar o procedimento para apuração da responsabilidade decorrente dessa representação, quando formulada contra
Q4148289
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Após a observância das formalidades constitucionais e legais
aplicáveis à espécie, Lucas, Corregedor-Geral da Justiça no âmbito
do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, aplicou a
penalidade de suspensão em detrimento de João, servidor
diretamente a ele subordinado. Irresignado, o referido agente
público pretende recorrer da penalidade imposta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 639/2015, é correto afirmar que, da decisão proferida, caberá recurso ao (à)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 639/2015, é correto afirmar que, da decisão proferida, caberá recurso ao (à)
Q4148288
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As comissões, que poderão ser permanentes ou temporárias, são
órgãos responsáveis por desenvolver estudos, elaborar pareceres
e executar as atribuições que lhes são conferidas.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, analise as afirmativas a seguir.
I. Salvo disposição legal diversa, os membros das comissões serão eleitos pelo Tribunal Pleno e designados mediante resolução emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça, facultada a indicação e posterior homologação dos nomes.
II. Poderão ser escolhidos como membros das comissões os juízes que apresentem produtividade compatível com a média do grupo de varas em que atuam.
III. O quórum para a instalação e o funcionamento das sessões e das comissões será o da maioria absoluta de seus membros e as decisões serão tomadas por maioria simples e consignadas em ata.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, está correto o que se afirma em
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, analise as afirmativas a seguir.
I. Salvo disposição legal diversa, os membros das comissões serão eleitos pelo Tribunal Pleno e designados mediante resolução emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça, facultada a indicação e posterior homologação dos nomes.
II. Poderão ser escolhidos como membros das comissões os juízes que apresentem produtividade compatível com a média do grupo de varas em que atuam.
III. O quórum para a instalação e o funcionamento das sessões e das comissões será o da maioria absoluta de seus membros e as decisões serão tomadas por maioria simples e consignadas em ata.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, está correto o que se afirma em
Q4148287
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da legislação de regência, as petições iniciais, os
recursos, os processos e os incidentes digitais serão registrados na
ordem de recebimento, obedecidas as prioridades legais, e serão
classificados segundo as espécies catalogadas no sistema de
gestão de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de
Justiça. Ademais, será feita anotação na capa dos autos ou
destaque nos processos eletrônicos em determinadas hipóteses
regimentais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que será feita anotação na capa dos autos ou destaque nos processos eletrônicos, dentre outros, nos seguintes casos:
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que será feita anotação na capa dos autos ou destaque nos processos eletrônicos, dentre outros, nos seguintes casos:
Q4148284
Português
Marcelo Labes: Enclave (2018)
13 novembro, 2018 Primata
Marcelo Labes nasceu em Blumenau-SC, em 1984. É autor de Falações (EdiFurb, 2008), Porque sim não é resposta (Antítese, Hemisfério Sul, 2015), O filho da empregada (Antítese, Hemisfério Sul, 2016), Trapaça (Oito e Meio, 2016), Enclave (Patuá, 2018) e O poeta periférico (Edição do autor, 2018). Integrou a mostra Poesia Agora (edição carioca), em 2017. Tem poemas publicados em InComunidade, Mallarmagens, Literatura & Fechadura, Livre Opinião – Ideias em Debate, Ruído Manifesto, Enfermaria 6 e Revista Lavoura. Edita a revista eletrônica O poema do poeta, onde publica originais manuscritos, esboços e rabiscos de poetas e ficcionistas.
https://www.poesiaprimata.com/marcelo-labes/marcelo-labes-enclave-2018/
Publicado em uma revista eletrônica de poesia brasileira, o texto insere-se em um contexto de divulgação literária.
Considerando suas características composicionais e informativas, assinale a afirmativa que indica corretamente a função desse texto.
13 novembro, 2018 Primata
Marcelo Labes nasceu em Blumenau-SC, em 1984. É autor de Falações (EdiFurb, 2008), Porque sim não é resposta (Antítese, Hemisfério Sul, 2015), O filho da empregada (Antítese, Hemisfério Sul, 2016), Trapaça (Oito e Meio, 2016), Enclave (Patuá, 2018) e O poeta periférico (Edição do autor, 2018). Integrou a mostra Poesia Agora (edição carioca), em 2017. Tem poemas publicados em InComunidade, Mallarmagens, Literatura & Fechadura, Livre Opinião – Ideias em Debate, Ruído Manifesto, Enfermaria 6 e Revista Lavoura. Edita a revista eletrônica O poema do poeta, onde publica originais manuscritos, esboços e rabiscos de poetas e ficcionistas.
https://www.poesiaprimata.com/marcelo-labes/marcelo-labes-enclave-2018/
Publicado em uma revista eletrônica de poesia brasileira, o texto insere-se em um contexto de divulgação literária.
Considerando suas características composicionais e informativas, assinale a afirmativa que indica corretamente a função desse texto.
Q4148282
Redação Oficial
Leia o texto a seguir.
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES
OFÍCIO Nº 06/SUR/GERIH Florianópolis, 11 de fevereiro de 2025
Considerando que o Sistema SES Leitos 2.0, já se encontra implantado em toda a rede hospitalar própria e contratualizada do SUS, solicitamos aos hospitais/Núcleo Interno de Regulação (NIR) que atualizem o sistema mantendo cadastros somente os leitos SUS.
O número de leitos cadastrados deve estar de acordo com o quantitativo de leitos habilitados (CNES) ou custeados pelo Política de Valorização dos Hospitais (PVH).
Os leitos SUS devem ser utilizados exclusivamente para internação de pacientes em atendimento no Sistema Único de Saúde SUS.
A Solicitação de Internação de paciente do privado/convenio no leito SUS, deve obedecer às regras de acesso ao SUS, que deve ocorrer através de fila única de acesso aos leitos via Central de Regulação de Internações Hospitalares Macrorregional (CRIHMR).
É vedada a funcionalidade de “bloqueio de leitos” pelos operadores hospitalares do Sistema.
Ofício Nº 06/SUR/GERIH de 11/02/2025: https://saude.sc.gov.br/index.php/pt/
Gêneros textuais são práticas discursivas situadas em contextos comunicativos específicos.
O “ofício” é um gênero textual prescritivo, o que pode ser observado linguisticamente pelo emprego de
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES
OFÍCIO Nº 06/SUR/GERIH Florianópolis, 11 de fevereiro de 2025
Considerando que o Sistema SES Leitos 2.0, já se encontra implantado em toda a rede hospitalar própria e contratualizada do SUS, solicitamos aos hospitais/Núcleo Interno de Regulação (NIR) que atualizem o sistema mantendo cadastros somente os leitos SUS.
O número de leitos cadastrados deve estar de acordo com o quantitativo de leitos habilitados (CNES) ou custeados pelo Política de Valorização dos Hospitais (PVH).
Os leitos SUS devem ser utilizados exclusivamente para internação de pacientes em atendimento no Sistema Único de Saúde SUS.
A Solicitação de Internação de paciente do privado/convenio no leito SUS, deve obedecer às regras de acesso ao SUS, que deve ocorrer através de fila única de acesso aos leitos via Central de Regulação de Internações Hospitalares Macrorregional (CRIHMR).
É vedada a funcionalidade de “bloqueio de leitos” pelos operadores hospitalares do Sistema.
Ofício Nº 06/SUR/GERIH de 11/02/2025: https://saude.sc.gov.br/index.php/pt/
Gêneros textuais são práticas discursivas situadas em contextos comunicativos específicos.
O “ofício” é um gênero textual prescritivo, o que pode ser observado linguisticamente pelo emprego de
Q4148280
Português
Leia o fragmento a seguir, retirado do romance “O templo dos
meus familiares”, de Alice Walker.
“
Minha mãe só implorava e suplicava por misericórdia, porque já tinha ouvido falar de traficantes de pessoas, mas esses brutamontes não ouviam. Eram como o acadêmico africano meio zumbi de quem falei. Talvez fosse isso, de fato, quem ele era naquela época. Enfim, aí os caras pegaram e arrastaram a gente até a casa do meu tio, e ele apareceu. Minha mãe tentou se prostrar diante dele, como era costume em nosso país, mas estava tão amarrada que caiu de lado. Um dos lados do rosto dela ficou cheio de terra e seus joelhos estavam esfolados. Agora eu sei que ela nunca foi amada, porque nunca foi vista de verdade, a não ser pelos filhos, que a amavam. (...)”
WALKER, Alice. O templo dos meus familiares. Rio de Janeiro: José Olympio, 2024. p. 80-81.
No fragmento apresentado, observam-se marcas de oralidade. Considerando esse aspecto, assinale a afirmativa que analisa corretamente o papel dessas marcas no texto.
Minha mãe só implorava e suplicava por misericórdia, porque já tinha ouvido falar de traficantes de pessoas, mas esses brutamontes não ouviam. Eram como o acadêmico africano meio zumbi de quem falei. Talvez fosse isso, de fato, quem ele era naquela época. Enfim, aí os caras pegaram e arrastaram a gente até a casa do meu tio, e ele apareceu. Minha mãe tentou se prostrar diante dele, como era costume em nosso país, mas estava tão amarrada que caiu de lado. Um dos lados do rosto dela ficou cheio de terra e seus joelhos estavam esfolados. Agora eu sei que ela nunca foi amada, porque nunca foi vista de verdade, a não ser pelos filhos, que a amavam. (...)”
WALKER, Alice. O templo dos meus familiares. Rio de Janeiro: José Olympio, 2024. p. 80-81.
No fragmento apresentado, observam-se marcas de oralidade. Considerando esse aspecto, assinale a afirmativa que analisa corretamente o papel dessas marcas no texto.
Q4148279
Português
Leia o texto a seguir.
Santa Catarina se consolida como destino completo no Brasil e ganha força em todas as estações
De Florianópolis ao Oeste catarinense, estado reúne praias, cultura, natureza e eventos que impulsionam o turismo durante todo o ano
Redação Revista Receita de Turismo | 18/03/2026
Santa Catarina vive um momento de consolidação no turismo brasileiro. Com crescimento consistente, expansão da malha aérea e aumento do interesse nacional e internacional, o estado passa a ser reconhecido não apenas como um destino de verão, mas como um território completo, capaz de oferecer experiências ao longo de todo o ano.
Essa transformação é resultado de planejamento, investimento em infraestrutura e valorização dos destinos — desde os já consolidados até regiões que começam a ganhar protagonismo no cenário turístico.
https://www.receitadeturismo.com.br/noticia/65/
Considerando as características do texto, assinale a afirmativa que indica corretamente seu objetivo comunicativo.
Santa Catarina se consolida como destino completo no Brasil e ganha força em todas as estações
De Florianópolis ao Oeste catarinense, estado reúne praias, cultura, natureza e eventos que impulsionam o turismo durante todo o ano
Redação Revista Receita de Turismo | 18/03/2026
Santa Catarina vive um momento de consolidação no turismo brasileiro. Com crescimento consistente, expansão da malha aérea e aumento do interesse nacional e internacional, o estado passa a ser reconhecido não apenas como um destino de verão, mas como um território completo, capaz de oferecer experiências ao longo de todo o ano.
Essa transformação é resultado de planejamento, investimento em infraestrutura e valorização dos destinos — desde os já consolidados até regiões que começam a ganhar protagonismo no cenário turístico.
https://www.receitadeturismo.com.br/noticia/65/
Considerando as características do texto, assinale a afirmativa que indica corretamente seu objetivo comunicativo.
Q4148278
Português
Leia o texto a seguir, observando as palavras em destaque.
Lançamento do Livro “A Nossa Oktoberfest Blumenau” celebra 40 anos da maior festa alemã das Américas
2 de fevereiro, 2026
A Oktoberfest Blumenau nasceu de histórias, pessoas e encontros que, ao longo de quatro décadas, transformaram a festa em um dos maiores símbolos culturais do Brasil. Preservar essa trajetória e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro, foi a proposta do lançamento do livro “A Nossa Oktoberfest Blumenau”, que teve como produtor, o publicitário José Geraldo Reis Pfau e que ocorreu nesta segunda-feira, dia 2, no Frohsinn.
A obra reúne entrevistas com personagens que fizeram parte da construção da festa ao longo dos anos, registrando diferentes olhares, desafios e conquistas que ajudaram a consolidar a Oktoberfest como a festa mais alemã das Américas. As histórias apresentadas no livro dão voz a quem viveu e ajudou a escrever cada capítulo dessa trajetória.
https://oktoberfestblumenau.com.br/2026/02/02/lancamento-do-livro-a-nossaoktoberfest-blumenaucelebra-40-anos-da-maior-festa-alema-das-americas/
Em um texto, pronomes podem funcionar como importantes mecanismos de coesão, ao retomarem termos anteriores e evitarem repetições desnecessárias.
Considerando o uso dos pronomes relativos marcados no texto, assinale a opção em que se identifica corretamente o elemento retomado pelo pronome destacado.
Lançamento do Livro “A Nossa Oktoberfest Blumenau” celebra 40 anos da maior festa alemã das Américas
2 de fevereiro, 2026
A Oktoberfest Blumenau nasceu de histórias, pessoas e encontros que, ao longo de quatro décadas, transformaram a festa em um dos maiores símbolos culturais do Brasil. Preservar essa trajetória e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro, foi a proposta do lançamento do livro “A Nossa Oktoberfest Blumenau”, que teve como produtor, o publicitário José Geraldo Reis Pfau e que ocorreu nesta segunda-feira, dia 2, no Frohsinn.
A obra reúne entrevistas com personagens que fizeram parte da construção da festa ao longo dos anos, registrando diferentes olhares, desafios e conquistas que ajudaram a consolidar a Oktoberfest como a festa mais alemã das Américas. As histórias apresentadas no livro dão voz a quem viveu e ajudou a escrever cada capítulo dessa trajetória.
https://oktoberfestblumenau.com.br/2026/02/02/lancamento-do-livro-a-nossaoktoberfest-blumenaucelebra-40-anos-da-maior-festa-alema-das-americas/
Em um texto, pronomes podem funcionar como importantes mecanismos de coesão, ao retomarem termos anteriores e evitarem repetições desnecessárias.
Considerando o uso dos pronomes relativos marcados no texto, assinale a opção em que se identifica corretamente o elemento retomado pelo pronome destacado.
Q4147655
Administração Pública
As limitações dos mecanismos eleitorais e dos controles
intraestatais para assegurar a responsividade dos governantes têm
levado a literatura especializada a reconhecer a dimensão de
accountability societal.
Constitui exemplo de mecanismo de fiscalização e controle típico da accountability societal
Constitui exemplo de mecanismo de fiscalização e controle típico da accountability societal
Q4147654
Administração Pública
O Portal da Transparência do governo federal brasileiro, criado em
2004, constitui hoje a mais popular e premiada solução de
transparência do governo brasileiro, cuja finalidade é franquear
informações on-line sobre a máquina estatal no país. Sua trajetória
se insere no ciclo de reformas para a transparência na América
Latina, impulsionado pelo discurso da boa governança e pela
associação entre opacidade estatal e práticas corruptas.
Sobre o Portal da Transparência como instrumento de controle social, é correto afirmar que
Sobre o Portal da Transparência como instrumento de controle social, é correto afirmar que
Q4147653
Administração Pública
A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei
Complementar nº 131/2009, que acrescentou dispositivos à Lei de
Responsabilidade Fiscal, estabelecem deveres de divulgação de
informações pelos órgãos e entidades públicos, distinguindo-se
duas modalidades de prestação dessas informações, conforme
exista ou não provocação do interessado.
Na Secretaria Estadual de Planejamento, foram registradas, em determinada semana, as seguintes ocorrências:
I. publicação espontânea, no portal eletrônico do órgão, dos dados relativos à execução orçamentária e financeira, com atualização em tempo real, contendo informações pormenorizadas sobre receitas e despesas;
II. fornecimento de cópia integral de contrato administrativo a cidadão que apresentou requerimento formal por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no prazo legal de resposta; e
III. divulgação, em sítio oficial, do rol de competências, da estrutura organizacional, dos endereços e telefones das respectivas unidades e dos horários de atendimento ao público, independentemente de qualquer solicitação.
As ocorrências I, II e III correspondem, respectivamente, às hipóteses de transparência
Na Secretaria Estadual de Planejamento, foram registradas, em determinada semana, as seguintes ocorrências:
I. publicação espontânea, no portal eletrônico do órgão, dos dados relativos à execução orçamentária e financeira, com atualização em tempo real, contendo informações pormenorizadas sobre receitas e despesas;
II. fornecimento de cópia integral de contrato administrativo a cidadão que apresentou requerimento formal por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no prazo legal de resposta; e
III. divulgação, em sítio oficial, do rol de competências, da estrutura organizacional, dos endereços e telefones das respectivas unidades e dos horários de atendimento ao público, independentemente de qualquer solicitação.
As ocorrências I, II e III correspondem, respectivamente, às hipóteses de transparência
Q4147652
Administração Pública
Em audiência pública promovida por determinada Secretaria
Estadual, o Secretário afirmou aos presentes que a divulgação
ampla de dados sobre execução orçamentária, contratos e
despesas correntes não constitui mera formalidade
administrativa, mas pressuposto para que a comunidade exerça
efetivo acompanhamento sobre os gastos públicos. Acrescentou
que o desenvolvimento de condições e arranjos institucionais
voltados a aproximar a Administração Pública do cidadão é
expediente necessário ao combate à corrupção.
A manifestação do Secretário guarda correspondência com a noção de transparência pública, na medida em que se assenta, fundamentalmente, na
A manifestação do Secretário guarda correspondência com a noção de transparência pública, na medida em que se assenta, fundamentalmente, na
Q4147651
Direito Financeiro
Projeto de lei ordinária de iniciativa popular, aprovado pela
Assembleia Legislativa de determinado Estado, fixou a
obrigatoriedade de destinação mínima anual de percentual do
orçamento estadual para determinada política pública, vinculando
receitas e impondo gasto contínuo ao Poder Executivo.
Considerando o regime constitucional orçamentário, a consequência jurídica dessa medida é a
Considerando o regime constitucional orçamentário, a consequência jurídica dessa medida é a
Q4147650
Direito Financeiro
Um Estado possui na Lei Orçamentária Anual dotação de R$ 10
milhões para a construção de escolas. Durante a execução
orçamentária, o Poder Executivo firma contrato administrativo
para construção de novas unidades no valor total de R$ 18
milhões, sem abertura de crédito adicional e sem autorização
legislativa.
Considerando o regime constitucional das finanças públicas, a consequência jurídica dessa prática é a
Considerando o regime constitucional das finanças públicas, a consequência jurídica dessa prática é a
Q4147649
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
O Tribunal de Contas de determinado Estado, em resposta à
consulta, emitiu parecer recomendando a exclusão do imposto de
renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre a folha de pagamento
dos servidores públicos, do cálculo da receita corrente líquida e do
limite de despesa com pessoal.
À luz da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da jurisprudência, é correto afirmar que o IRRF
À luz da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da jurisprudência, é correto afirmar que o IRRF
Q4147648
Administração Financeira e Orçamentária
Durante a execução orçamentária federal, verificou-se a utilização
de emendas do relator para alocação de recursos públicos sem
identificação clara dos parlamentares beneficiários nem
transparência quanto à destinação final das verbas.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que tal prática, denominada de “orçamento secreto”, é
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que tal prática, denominada de “orçamento secreto”, é
Q4147647
Administração Financeira e Orçamentária
Na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
determinado ente federativo deixou de incluir avaliação de
passivos contingentes e de outros riscos capazes de afetar as
contas públicas, sob o argumento de que tais eventos seriam
imprevisíveis e, portanto, dispensariam previsão formal.
À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que
À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que
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