Questões de Concurso
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Nesse cenário hipotético, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, analise as afirmativas a seguir.
I. Oitiva do juízo competente, em momento anterior ou posterior à propositura da ação.
II. Aprovação, no prazo de até sessenta dias, pelo órgão do Ministério Público competente para apreciar as promoções de arquivamento de inquéritos civis, se anterior ao ajuizamento da ação.
III. Homologação pelo ente federativo lesado, independentemente de o acordo ocorrer antes ou depois do ajuizamento da ação de improbidade administrativa.
A celebração do acordo de não persecução cível dependerá da observância do(s) requisito(s) elencado(s) em
Com base na disciplina estabelecida pela Constituição da República, o Defensor Público, esclareceu corretamente, que
Com o objetivo de verificar as medidas a serem adotadas, o Defensor Público com atribuição decidiu identificar o ente federativo responsável pela prestação do referido serviço, tendo concluído corretamente que é
João obteve a seguinte informação correta:
Após consultar a Lei nº 13.709/2018, Joana concluiu corretamente que a realização do objetivo alvitrado por seu superior hierárquico
Ao analisar a sistemática da Lei Complementar nº 703/2013, Pedro concluiu corretamente que o único fato que obsta a promoção alvitrada é
Na situação descrita, é correto afirmar que João deve ser
À luz da Lei Complementar nº 117/1994, esse órgão é
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado de Rondônia, que
Assinale a opção em que o processo utilizado para isso foi corretamente identificado.
Assinale a opção a seguir em que essa ideia intermediária está erradamente identificada.
Algumas pessoas ganham muito pouco.
Algumas pessoas decidiram apelar para o crime.
Nesse raciocínio ocorre o seguinte problema:
“Como já afirmou um ex-ministro da educação, o Brasil necessita urgentemente de um novo currículo escolar, que procure mais contato com as necessidades atuais dos alunos, o que contribuiria para mais interesse da parte deles e diminuiria a evasão escolar”.
Nesse caso, a observação mais completa e acertada é: