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Q3996579 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
( ) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
( ) É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3996578 Pedagogia
O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Para esse fim, avalie se devem ser a eles assegurados os seguintes direitos:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Direito de ser respeitado por seus educadores.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
V. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q3996577 Pedagogia
As opções a seguir apresentam cinco competências gerais da Base Nacional Comum Curricular, mas uma delas está errada. Assinale-a.
Alternativas
Q3996576 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Seu Art. 8º estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE.

Nesse sentido, avalie se o referido artigo estabelece que os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que:

I. assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais;
II. considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural;
III. garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades;
IV. promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Estão corretos os itens
Alternativas
Q3996575 Pedagogia
Leia o fragmento a seguir.

De acordo com o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: a carga horária mínima anual será de _____ horas para o ensino fundamental e de _____ horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, _____ dias de efetivo trabalho escolar, _____ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

As lacunas do fragmento acima ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
Alternativas
Q3996574 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Art. 5º, estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

Com base no que preconiza o referido artigo, avalie se o Poder Público, na esfera de sua competência federativa, deverá, entre outras ações

I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.
IV. Viabilizar o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, sem entretanto criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3996573 Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações, avalie se as seguintes afirmativas estão corretas:

I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
II. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
III. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3996571 Português
Leia o texto a seguir.

CIDADE DE DEUS

    Barracos de caixas de tomate, madeiras de lei, carnaúba, pinho-de-riga, caibros cobertos, em geral, por telhas de zinco ou folhas de compensados. Fogueiras servindo de fogão para fazer o mocotó, a feijoada, o cozido, o vatapá, mas, na maioria das vezes, para fazer aquele arroz de terceira grudado, angu duro ou muito ralo, aqueles carurus catados no mato, mal lavados, ou simplesmente nada. Apenas olhares carcomidos pela fome, em frente aos barracos, num desespero absoluto e que por ser absoluto é calado. Sem fogueira para esquentar ou iluminar como o sol, que se estendia por caminhos muitas vezes sem sentido algum para os que não soltavam pipas, não brincavam de pique-pega e não se escondiam num pique-esconde. 
    Os abismos têm várias faces e encantam, atraem para o seu seio como as histórias em quadrinhos que chegavam ao morro compradas nas feiras da Maia Lacerda e do Rio Comprido, baratas como a tripa de porco que sobrava na casa do compadre maneiro que nem sempre era compadre de batismo. Era apenas o adjetivo, usado como substantivo, sinônimo de uma boa amizade, de um relacionamento que era tecido por favores, empréstimos impagáveis e consideração até na hora da morte. 
    São as pessoas nesse desespero absoluto que a polícia procura, espanca com seus cassetetes possíveis e sua razão impossível, fazendo com que elas, com seus olhares carcomidos pela fome, achem plausíveis os feitos e os passos de Zé Pequeno e de sua quadrilha pelos becos que, por terem só uma entrada, se tornam becos sem saídas, e achem, também, corriqueira essa visão de meia cara na quina do último barraco de cada beco de crianças negras ou filhas de nordestinos, de peito sem proteção, pé no chão, shorts rasgados e olhar já cabreiro até para o próprio amigo, que, por sua vez, se tornava inimigo na disputa de um pedaço de sebo de boi achado no lixo e que aumentaria o volume da sopa, de um sanduíche quase perfeito nas imediações de uma lanchonete, de uma pipa voada, ou de um ganso dado numa partida de bola de gude.
(LINS, Paulo. Cidade de Deus. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.)

Por meio de um texto em que predomina a tipologia descritiva, o capítulo inicial da obra Cidade de Deus, de Paulo Lins, apresenta, ao leitor, a ambientação da famosa favela homônima ao título do livro.

Das opções a seguir, marque aquela em que se apresentam dois substantivos que, por si sós e por seu contexto de uso, contribuem para que o leitor tome contato com a precariedade do ambiente.
Alternativas
Q3996569 Português
Leia o texto a seguir.

    “...muitas figuras públicas que falam de amor e o utilizam como propaganda não o vivenciam de verdade. John Lennon pregava que deveríamos amar uns aos outros enquanto era agressivo em seu casamento. Woody Allen produz até hoje filmes sobre amor mesmo após ter sido acusado por sua própria filha de tê-la estuprado na infância. Ser capaz de vivenciar o amor plenamente, estudá-lo na busca por compreendê-lo e torná-lo constante na própria obra, é um êxito de poucos artistas e de pouquíssimos intelectuais.”
https://www.queridoclassico.com/2022/03/bell-hooks-amorcomo-legado.html acesso em 4.11.2025

Ao utilizar o sufixo superlativo na palavra sublinhada, a autora oferece, à expressão “pouquíssimos intelectuais” um sentido de 
Alternativas
Q3996568 Português
Leia a notícia a seguir.

Polícia prende empresário suspeito de atirar e matar gari que fazia coleta de lixo

A vítima foi socorrida pela Polícia Militar e levada em uma viatura para o hospital, onde morreu.
Por g1 Minas — Belo Horizonte. 11/08/2025 16h24. Atualizado há uma semana

    A polícia prendeu na tarde desta segunda-feira (11) o empresário René da Silva Nogueira Junior, suspeito de atirar e matar Laudemir de Souza Fernandes, um gari de 44 anos. O crime ocorreu após uma discussão de trânsito no bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, enquanto a vítima trabalhava. A prisão ocorreu no bairro Estoril, em uma academia.
     O suspeito, casado com uma delegada da Polícia Civil de Minas Gerais, foi levado para o Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). (...)
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2025/08/11/policia-prende-homemsuspeito-de-atirar-e-matar-gari-apos-discussao-de-transito.ghtml - acesso em 25.8.25 

A coesão (gramatical e lexical) é um importante mecanismo de organização das informações em um texto.
Dentre as opções a seguir, marque aquela em que se identifica corretamente um elemento de coesão associado ao termo ao qual ele se refere no texto.
Alternativas
Q3996563 Português
Leia o fragmento de poema a seguir:

Receita de ano novo

Carlos Drummond de Andrade

(...)
Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro,
tem de merecê-lo, tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
(http://www.jornaldepoesia.jor.br/drumm.html#receita acesso em 22.1.26)

Ao construir seu poema, Drummond organiza elementos linguísticos em torno da metáfora anunciada já no título (“Receita de ano novo”).
Essa inovação deve-se, nesse caso, à aproximação do texto poético com o modo de organização discursiva: 
Alternativas
Q3996562 Português
Leia o texto a seguir.

É sancionada lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

    A Lei nº 14.811/2024 inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação.
    O bullying é uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente escolar, praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas; já o cyberbullying é uma forma de agressão repetida, mas realizada por meio da internet. Ambas as práticas foram incluídas no Código Penal por meio de lei sancionada em 15 de janeiro de 2024.
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/01/15/e-sancionada-lei-queinclui-bullying-e-cyberbullying-no-codigo-penal acesso em 12.4.25

Assinale a opção em que se substitui o substantivo “automutilação”, presente no subtítulo da notícia, mantendo-se a necessidade do acento grave, indicativo de crase, na expressão nominal 
Alternativas
Q3996560 Português
O texto a seguir é o início de uma crônica. Leia-o:

Notícia de jornal

Fernando Sabino

    Leio no jornal a notícia de que um homem morreu de fome. Um homem de cor branca, trinta anos presumíveis, pobremente vestido, morreu de fome, sem socorros, em pleno centro da cidade, permanecendo deitado na calçada durante setenta e duas horas, para finalmente morrer de fome.
    Morreu de fome. Depois de insistentes pedidos de comerciantes, uma ambulância do Pronto Socorro e uma radiopatrulha foram ao local, mas regressaram sem prestar auxílio ao homem, que acabou morrendo de fome.
    Um homem que morreu de fome. O comissário de plantão (um homem) afirmou que o caso (morrer de fome) era alçada da Delegacia de Mendicância, especialista em homens que morrem de fome. E o homem morreu de fome. (...)
(https://cronicabrasileira.org.br/cronicas/15836/noticia-de-jornal. Acesso em 22.1.26)

Dentre as opções a seguir, assinale aquela que reescreve a oração sublinhada no primeiro parágrafo do texto acima, mantendo-se o sentido que ela expressa no contexto do período.
Alternativas
Q3996559 Português
Leia o texto:

Por que caem tantas árvores em São Paulo?

    Moradores da cidade de São Paulo enfrentam transtornos com o grande número de quedas de árvore após a forte chuva da segunda-feira (16). A tempestade com rajadas de vento de mais de 50 km/h deixou uma pessoa morta e pelo menos oito feridas. O Corpo de Bombeiros registrou a queda de ao menos 177 árvores durante a tarde.
    Mas por que tantas quedas? Especialistas consultados pelo UOL apontam os motivos que provocam tamanha destruição.
    A combinação de chuva e vento fortes tem um potencial arrasador. "Ventos acima de 60 km por hora podem derrubar árvores boas e ruins", afirma o agrônomo Demóstenes Ferreira da Silva Filho, professor do Departamento de Ciências Florestais da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Universidade de São Paulo).

RAMALHOSO, Wellington. Disponível em: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/05/17/por-que-tantasarvores-caem-em-sao-paulo.htm. Acesso em 17/02/2022.

A reportagem é um gênero textual jornalístico de caráter informativo.

Dada essa característica, assinale a opção em que se revela a função da linguagem predominante no trecho de reportagem em análise nesta questão.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980540 Direito Penal
Antônio trazia consigo, para consumo pessoal, 10 (dez) gramas da substância Cannabis sativa, o que levou à apreensão do entorpecente por agentes da área de segurança pública. 

Em razão do ocorrido, Antônio foi notificado a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JEC) competente.

No âmbito do JEC competente, constatou-se, corretamente, que, consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980539 Direito Processual Penal
João teria praticado infração penal de menor potencial ofensivo em detrimento de Pedro, o que ensejou sua condução à estrutura orgânica competente e a consequente lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 

Com a adoção das medidas necessárias no âmbito do Juizado Especial Criminal competente, foi necessária a intimação dos interessados.

Na situação descrita, é correto afirmar, à luz dos enunciados do FONAJE, que as intimações serão válidas  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980538 Direito Ambiental
Após praticar determinada infração ambiental, Lucas, primário e portador de bons antecedentes, buscou informações detalhadas sobre a possibilidade de, em caso de condenação, ser beneficiado com a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. 

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando, entre outros requisitos, tratar-se de crime 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980537 Direito Penal
José, particular, foi vítima da contravenção penal de vias de fato, perpetrada pelo seu vizinho João. Irresignado com a situação posta, José entende que o agente deve ser responsabilizado penalmente pela conduta perpetrada.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Contravenções Penais, é correto afirmar que a relação processual a ser deflagrada em razão das vias de fato perpetradas por João, está sujeita à ação penal (de)  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980536 Legislação de Trânsito
Em março de 2026, João conduzia o seu veículo automotor a uma velocidade de 115 km/h, ocasião em que, por imprudência, acabou por colidir com o carro de Caio, que sofreu lesões corporais graves. 

No momento do acidente, João não se encontrava sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, tampouco participava de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor. Registre-se que o limite de velocidade da referida via de rolamento é de 60 km/h.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que os institutos despenalizadores previstos na Lei dos Juizados Especiais  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980534 Direito Processual Penal
Durante conciliação realizada em sede de Juizado Especial Criminal, autor do fato e vítima chegaram a um acordo sobre a reparação dos danos sofridos em decorrência de um crime de violação de domicílio. O Conciliador lavrou o termo de composição civil.

Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
241: A
242: E
243: D
244: A
245: B
246: C
247: E
248: A
249: C
250: E
251: D
252: D
253: E
254: D
255: E
256: E
257: E
258: D
259: C
260: A