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Assinale a opção que apresenta um instrumental que não é aplicável a esse tipo de avaliação.
Após a conclusão de uma obra de infraestrutura, uma área degradada foi submetida a intervenções destinadas a restabelecer sua funcionalidade ecológica. Em razão das alterações irreversíveis ocorridas no terreno, os estudos técnicos indicaram que a vegetação e as características ambientais obtidas ao final do processo não reproduziriam integralmente as condições originalmente existentes, embora o ecossistema recuperasse sua capacidade de suporte e equilíbrio.
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a denominação técnica dada a esse tipo de intervenção é:
Durante o planejamento da construção de uma nova unidade do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a equipe de gerenciamento elaborou uma Estrutura Analítica do Projeto (EAP) para organizar o escopo do empreendimento.
Assinale a opção que apresenta o principal objetivo da EAP.
O Ministério Público do Espírito Santo pretende licitar a construção de um novo complexo administrativo, envolvendo soluções estruturais e instalações prediais de elevada complexidade técnica.
Na fase preparatória, a equipe de planejamento identificou eventos que podem repercutir no custo, no prazo e no desempenho do empreendimento, como interferências com redes de infraestrutura existentes, atrasos na obtenção de licenças e oscilações relevantes no fornecimento de determinados insumos. Ao final dos estudos técnicos, optou-se pela adoção do regime de contratação integrada.
Em relação à gestão desses riscos, à luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta a providência mais adequada.
A contratada alegou que essas informações poderiam ser inseridas apenas após a conclusão da obra, sem prejuízo do uso do modelo. Considerando os princípios da metodologia BIM, assinale a opção que indica a avaliação mais adequada.
Durante a compatibilização dos projetos da nova sede do Ministério Público do Espírito Santo, verificou-se a necessidade de confirmar os recuos da edificação, sua posição no lote, os acessos e a relação com os limites do terreno, a fim de verificar a conformidade com a legislação urbanística municipal.
Segundo a ABNT NBR 6492:2021, essas informações são representadas, prioritariamente, na
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade, a Administração terá a opção de
Com esse fim, a Administração Pública realizou diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, que apresentaram as suas propostas finais no primeiro contato, com o intuito de desenvolver uma alternativa capaz de atender às necessidades da entidade.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o procedimento adotado está incorreto, uma vez que
• Indivíduo X: Foi transferido da área financeira para a área administrativa, após estágio probatório.
• Indivíduo Y: sofreu condenação criminal transitada em julgado há cinco anos.
• Indivíduo Z: sofreu penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social há três anos.
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, pode(m) ser membro(s) do conselho deliberativo da entidade o(s) indivíduo(s)
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, a gestão dos recursos garantidores das reservas técnicas e provisões dessas entidades deve ser realizada de modo
No entanto, verificou-se, durante o ano, que o montante não era suficiente, e que seriam necessários R$ 3 milhões adicionais.
Desse modo, foi necessário reforço de dotação orçamentária, por meio de créditos adicionais
Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I. O BPMN tem como foco principal a representação da arquitetura lógica e da estrutura interna dos componentes de software, permitindo a identificação de riscos de codificação.
II. A modelagem de processos em BPMN permite identificar pontos críticos e riscos operacionais nos fluxos contratuais, contribuindo para a definição de medidas de mitigação e conformidade.
III. A UML 2.5.1 apoia a análise e o controle ao modelar a estrutura estática e o comportamento dinâmico do sistema, contribuindo para a mitigação de riscos técnicos e funcionais.
Está correto o que se afirma em
I. A anonimização consiste em um processo reversível de tratamento de dados pessoais, enquanto a pseudonimização torna os dados definitivamente não identificáveis.
II. Dados pessoais sensíveis, como origem racial, convicção religiosa e dados de saúde, exigem tratamento diferenciado e hipóteses legais específicas, em razão do maior risco aos direitos fundamentais do titular.
III. Em relação à transferência Internacional de Dados, há permissão em caso de países que a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) considera que possuem leis de proteção equivalentes e quando o contrato obriga a empresa estrangeira a seguir as regras da LGPD.
Está correto o que se afirma em
Com base nesse cenário e nos conceitos de Gestão de Continuidade de Negócios (GCN), assinale a afirmativa correta.
I. O encarregado (DPO) atua como canal de comunicação orientando as boas práticas internas.
II. O operador realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, possuindo autonomia para definir as finalidades e o período de retenção dos dados.
III. O controlador é a pessoa natural ou jurídica responsável por tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Está correto o que se afirma em
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