Questões de Concurso Comentadas para segplan-go

Foram encontradas 53 questões

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Q749924 Direito Administrativo
Das diversas formas de gestão, a ação da Administração é direta quando realizada por:
Alternativas
Q721139 Direito Penal
Dentre as tecnologias utilizadas como alternativas ao cumprimento de uma pena de privação de liberdade podemos destacar o chamado monitoramento eletrônico. De acordo com a Lei de Execução Penal o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando: I. autorizar a saída temporária no regime semiaberto. II. determinar a prisão domiciliar. III. houver necessidade de tratamento médico. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q721138 Direito Penal
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena. No que se refere a remissão pelo trabalho a contagem de tempo será feita a razão de:
Alternativas
Q721137 Direito Penal
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de I. condenado maior de 70 (setenta) anos; II. condenado acometido de doença grave; III. condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; IV. condenada gestante; V. apresentar, pelos seus antecedentes ou pelo resultado dos exames a que foi submetido, fundados indícios de que irá ajustar-se, com autodisciplina e senso de responsabilidade, ao novo regime; Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q721136 Direito Penal
Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. A penitenciária é um tipo de estabelecimento penal e destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: B