Questões de Concurso
Para fepese
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O Sr. João é microempreendedor individual e em 01/12/2025 foi contratado pelo município de Desterro para realizar, em até 90 dias, o serviço de manutenção e asseio de 10 creches municipais, pelo valor total de R$ 5.000. Em 10/12/2025, o município de Desterro realizou o empenho da despesa em benefício do Sr. João e o autorizou a iniciar os serviços, conforme cronograma previamente estabelecido. Até 31/12/2025, nenhum serviço contratado havia sido prestado ou iniciado pelo Sr. João e o valor de R$ 5.000 foi inscrito pelo município de Desterro em restos a pagar. Durante o mês de janeiro de 2026, o fiscal do contrato do município de Desterro buscou contato com o Sr. João, porém, sem sucesso. No final de janeiro, diante do desaparecimento do Sr. João, o município de Desterro cancelou o valor de R$ 5.000 que estava inscrito em restos a pagar. No início de fevereiro, o Sr. João entrou em contato com o município de Desterro e informou que sofreu um acidente (comprovado por declaração médica e documento hospitalar de internação), o que lhe impediu de exercer sua atividade profissional e prestar o serviço contratado. Apresentou novo cronograma, executou a totalidade do serviço até o final de fevereiro de 2026 e emitiu documento fiscal, no valor de R$ 5.000, cobrando o município de Desterro pelos serviços prestados.
Nesse caso, para realizar o pagamento ao Sr. João, o município de Desterro deve realizar:


Em relação às nomenclaturas desse tema, definimos “Área endêmica” como:
São todos fatores de perda da biodiversidade:
( ) A EA escolar deve ser prioritariamente conservacionista, focada no uso racional dos recursos, sem ampliar dimensões críticas e sociais.
( ) Diante da crise ambiental, é urgente inserir EA como disciplina formal (além da Biologia e Geografia) para formar cidadãos conscientes e responsáveis.
( ) É fundamental debater educação e meio ambiente na escola como questão política e pedagógica, mas aponta falta de espaço prático, limitando a formação crítica dos alunos.
( ) A EA é um meio pelo qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, econômicos, culturais, conhecimentos e habilidades.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. Zoneamento ambiental é um instrumento essencial que evita a ocupação do solo urbano e rural de maneira desordenada.
2. Avaliação de impactos ambientais é um processo técnico-legal e preventivo. Ele é um conjunto de estudos preliminares relativo ao que se pretende realizar.
3. Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que tramita em um órgão público ambiental, seja federal, estadual ou municipal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As etapas da regeneração natural, que correspondem aos seus principais gargalos, são, respectivamente:
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
( ) A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.
( ) Fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de três anos contados do julgamento da defesa da última advertência ou de outra penalidade aplicada.
( ) O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão administrativa que o tenha condenado por infração anterior tenha se tornado definitiva, terá aplicação da multa em triplo, no caso de cometimento da mesma infração.
( ) As sanções restritivas de direito são aplicáveis somente à pessoa física.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Se a UC for no âmbito federal, devemos contatar o/a:
1. Pampa abrange formações campestres e savânicas, sofre grande influência do regime de chuvas, ficando, durante seis meses do ano, seco e vulnerável, e nos outros seis meses, durante o período chuvoso, com vegetação verdinha.
2. O Pantanal é a maior área alagável continental do planeta, constitui uma área de transição entre o Cerrado, a região amazônica e o Chaco boliviano, chegando a ter dois terços de seu território alagado durante o período chuvoso.
3. A Caatinga é um bioma exclusivo do Brasil e apresenta condições ambientais muito críticas, em razão do seu clima semiárido. Em virtude do intenso calor, grande parte dos animais possui hábitos noturnos e comportamento migratório.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.