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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação:
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o regime de contratação utilizado foi o de contratação:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação:
1. Paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
2. Importação por conta e ordem de terceiros: hipótese em que os objetos das contratações são importados sob responsabilidade e garantia do credenciado.
3. Correlatas ou complementares: caso em que objetos distintos são fornecidos pelo mesmo licitante, com ganhos de escala dos objetos e logística de entrega facilitada.
4. Com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento.
2. Relação de potenciais fornecedores aptos a fornecer o objeto ou a participar do certame licitatório.
3. Análise dos riscos que possam comprometer o sucesso da licitação e a boa execução contratual.
4. Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a RDC ANVISA nº 222/2018, esses resíduos devem ser acondicionados em saco de qual cor?
Quais são as arboviroses de importância em saúde pública cujos vetores são mosquitos?
Analise as afirmativas abaixo sobre o Acolhimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
1. O Acolhimento deve ser organizado em horários previamente pactuados pelas equipes de saúde e amplamente divulgados para a comunidade.
2. O Acolhimento configura-se como um mecanismo de ampliação/facilitação do acesso; a equipe deve atender a todas as pessoas que chegarem na UBS, conforme a necessidade.
3. A postura acolhedora se estabelece nas relações entre as pessoas e os trabalhadores, nos modos de escuta, na maneira de lidar com o não previsto.
4. O acolhimento com classificação de risco deverá ter como desfecho a consulta ou procedimento imediato.
5. A estratificação de risco é um processo pelo qual se utilizam critérios clínicos, sociais, econômicos, familiares e outros.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Qual a forma mais frequente da infecção humana?
Dessa forma, o óbito infantil conceitua-se corretamente como aquele ocorrido em crianças nascidas vivas, em qualquer momento desde o nascimento até:
Assinale a alternativa correta sobre a técnica e a indicação da higiene das mãos.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Os princípios que regem o SUS são:
Desse ponto em diante, pode-se afirmar que:
1. A posse de Márcia no cargo público dependerá de prévia inspeção médica;
2. No ato da posse, Márcia deverá apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;
3. Márcia só poderá tomar posse quando também forem providos os cargos a serem preenchidos por readaptação;
4. A posse de Márcia ocorrerá em cerimônia oficial com data a ser definida pela Administração em até 30 dias contados da publicação de sua nomeação em Diário Oficial;
5. Márcia deverá entrar em efetivo exercício de suas atividades em até 30 dias contados da data de sua posse.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. nomeação
2. aproveitamento
3. remoção
4. substituição
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando essas circunstâncias, você, como gestor máximo de pessoas do Órgão, poderá, no uso de suas prerrogativas, adotar medidas para providenciar: