Questões de Concurso Comentadas para fepese

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Q2309614 Português

Texto 2

O El Niño é um fenômeno climático natural descrito como o aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial. Ele ocorre de tempos em tempos, iniciando-se por volta do mês de dezembro, e causa transformações na circulação atmosférica, interferindo no regime pluviométrico e nas temperaturas em várias regiões do planeta.

Essa anomalia foi uma descoberta de pescadores na costa oeste da América do Sul, próximo do litoral do Peru. Nessas áreas, é comum a ressurgência de águas frias e profundas em camadas superiores, trazendo nutrientes para próximo da superfície e favorecendo a atividade pesqueira. Em um período atípico, entretanto, os pescadores notaram uma baixa produtividade associada a correntes de água mais quentes do que o habitual para a época do ano.


Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/el-nino.htm. Acesso em 23 de out. 2023. Fragmento adaptado.

Em relação ao texto 2, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2309613 Português

Texto 1

A Dengue em SC

No período de 01 de janeiro a 08 de abril de 2023, foram identificados 29.154 focos do mosquito Aedes aegypti em 223 municípios de Santa Catarina. Comparando ao mesmo período de 2022, quando foram identificados 33.202 focos em 216 municípios, observa-se uma diminuição de 12,2% no número de focos detectados.

Em relação à situação entomológica, 145 municípios foram considerados infestados, o que representa um aumento 8,28% em relação ao mesmo período de 2022, que registrou 133 municípios nessa condição.

No período de 01 de janeiro a 08 de abril de 2023, foram confirmados 10.637 casos de dengue. Na comparação com o mesmo período de 2022, apesar da diminuição em comparação ao mesmo período do ano passado, onde foram confirmados 25.872 casos de dengue, a DIVE salienta que é necessário cautela quanto a essa tendência, tendo em vista que 21.339 casos desse ano permanecem como suspeitos no sistema de notificação.


Disponível em: <https://ndmais.com.br/saude/sobe-numero-demunicipios-em-epidemia-de-dengue-no-oeste-de-sc/>.  Acesso em: 23 de out. 2023. Fragmento adaptado.

Assinale a alternativa correta sobre o texto 1.
Alternativas
Q2309612 Português

Texto 1

A Dengue em SC

No período de 01 de janeiro a 08 de abril de 2023, foram identificados 29.154 focos do mosquito Aedes aegypti em 223 municípios de Santa Catarina. Comparando ao mesmo período de 2022, quando foram identificados 33.202 focos em 216 municípios, observa-se uma diminuição de 12,2% no número de focos detectados.

Em relação à situação entomológica, 145 municípios foram considerados infestados, o que representa um aumento 8,28% em relação ao mesmo período de 2022, que registrou 133 municípios nessa condição.

No período de 01 de janeiro a 08 de abril de 2023, foram confirmados 10.637 casos de dengue. Na comparação com o mesmo período de 2022, apesar da diminuição em comparação ao mesmo período do ano passado, onde foram confirmados 25.872 casos de dengue, a DIVE salienta que é necessário cautela quanto a essa tendência, tendo em vista que 21.339 casos desse ano permanecem como suspeitos no sistema de notificação.


Disponível em: <https://ndmais.com.br/saude/sobe-numero-demunicipios-em-epidemia-de-dengue-no-oeste-de-sc/>.  Acesso em: 23 de out. 2023. Fragmento adaptado.

Em relação ao texto 1, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2294811 Direito Administrativo
De acordo com Decreto nº 10.540/2021, os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração são os de:

1. Menor preço.
2. Maior lance.
3. Melhor técnica.
4. Maior desconto.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2294810 Direito Administrativo
Em diversas decisões, o Tribunal de Contas da União firmou posição de que, na modalidade pregão, a negociação com o licitante vencedor, visando obter a melhor proposta para a Administração, deve ser realizada mesmo se o valor ofertado for inferior àquele orçado pelo órgão ou pela entidade promotora do certame.

De acordo com Decreto nº 10.540/2021, no pregão eletrônico, a negociação da melhor proposta com o licitante vencedor é realizada: 
Alternativas
Q2294809 Administração Financeira e Orçamentária
Um município da federação realiza a transferência mensal de recursos financeiros (incluídos em seu orçamento como despesas correntes) para a cobertura do déficit de manutenção da empresa pública municipal de água e saneamento.

Nesse caso, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, essa cobertura do déficit de manutenção é realizada pelo município mediante:
Alternativas
Q2294808 Direito Administrativo
De acordo com Decreto nº 10.540/2021, ficará impedido de licitar e de contratar com o Município de Balneário Camboriú e será descredenciado no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

1. Cometer fraude fiscal.
2. Alterar a composição societária.
3. Não mantiver a proposta
4. Demitir empregados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2294807 Direito Administrativo
De acordo com Decreto nº 10.540/2021, o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter: 
Alternativas
Q2294806 Administração Financeira e Orçamentária
Considere a seguinte situação hipotética: no segundo semestre de 2022, o chefe do poder executivo de um ente da federação enviou ao poder legislativo a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao orçamento do exercício financeiro de 2023. A LOA foi aprovada pelo poder legislativo nos últimos dias do ano de 2022 e fixou dotação orçamentária no valor de R$ 500.000 para a aquisição de uma máquina. Em abril de 2023, durante a fase preparatória do processo licitatório para a aquisição da máquina, o ente da federação constatou, por meio de orçamento estimado da contratação, que o valor para a aquisição da máquina é de R$ 600.000.

Nesse caso, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, para que a máquina possa ser adquirida, o ente da federação necessita abrir um crédito adicional classificado como: 
Alternativas
Q2294805 Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como:
Alternativas
Q2294803 Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, a microempresa e a empresa de pequeno porte titular de direitos creditórios decorrentes de empenhos liquidados por órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Município, não pagos em até 30 dias contados da data de liquidação, poderão:
Alternativas
Q2294802 Legislação Federal
Nas licitações na modalidade de pregão, a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece como critério de desempate o direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, apelidado no mercado como “empate ficto”.

Entende-se por “empate ficto” na modalidade de pregão quando:
Alternativas
Q2294801 Direito Administrativo
A respeito dos conhecimentos sobre o Decreto nº 3.555/2000, que trata do regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, é correto afirmar:
Alternativas
Q2294800 Direito Administrativo
Uma das fases do processo licitatório é a de julgamento das propostas apresentadas pelos licitantes. Nessa fase, a Administração avalia as propostas de acordo com regras estabelecidas no instrumento convocatório (edital).

No caso de obras e serviços de engenharia, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, são consideradas inexequíveis as propostas: 
Alternativas
Q2294799 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, no pregão, a abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante ocorre:
Alternativas
Q2294798 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética:

A empresa municipal de água e saneamento Depurazione SA divulgou edital para o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil a funcionar como banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, interessadas em realizar a prestação do serviço de arrecadação de faturas (boletos de pagamentos) emitidas pela Depurazione, na modalidade de débito automático em conta corrente, de home/office banking internet, de autoatendimento, de recebimento em caixa e por meio de estabelecimentos autorizados pelas instituições bancárias.

O edital da licitação fixou os seguintes valores máximos relativos à remuneração das instituições financeiras para prestação do serviço:

Imagem associada para resolução da questão


Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o credenciamento foi realizado por:


Alternativas
Q2294797 Direito Administrativo
De acordo com Decreto nº 10.540/2021, são adotados para o envio de lances no pregão eletrônico os seguintes modos de disputa:

1. Híbrido, em que os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, com valor mínimo ou máximo aceitável, conforme o critério de julgamento adotado no edital.
2. Aberto, em que os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, com prorrogações, conforme o critério de julgamento adotado no edital.
3. Virtual, em que os licitantes apresentam lances públicos e descontínuos, com lance com expectativa de valor, conforme o critério de julgamento adotado no edital.
4. Aberto e fechado, em que os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado, conforme o critério de julgamento adotado no edital. 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2294796 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará:

1. A qualificação exigida dos participantes.
2. A tecnologia empregada no desenvolvimento do objeto.
3. As fontes de financiamento a serem utilizadas para a execução do projeto.
4. As diretrizes e formas de apresentação do trabalho.
5. As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor. 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2294795 Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética:

A empresa municipal de água e saneamento Acqua Pulita SA firmou contrato administrativo regido pela Lei nº 14.133/2021, por empreitada global, com a ABS Construções Ltda, no valor de R$ 500.000. O objeto do contrato é a construção de 1.000 metros de rede coletora de esgoto cloacal e ramais domiciliares, com o fornecimento de materiais e mão de obra. Durante a execução do contrato, a Acqua Pulita SA, unilateralmente, solicitou à ABS Construções Ltda a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos no objeto, nas mesmas condições contratuais, com a ampliação de 200 metros de ramais domiciliares, passando o valor total do contrato para R$ 600.000.

Nesse caso, a ABS Construções Ltda: 
Alternativas
Q2290071 Legislação Estadual
De acordo com o seu estatuto social, a CEASA/SC terá Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários:
1. Diretoria executiva.
2. Comitê de integridade.
3. Comitê de elegibilidade.
4. Conselho de governança.
5. Conselho de administração.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
15581: A
15582: E
15583: B
15584: B
15585: E
15586: D
15587: A
15588: C
15589: B
15590: D
15591: E
15592: D
15593: E
15594: A
15595: A
15596: E
15597: C
15598: C
15599: B
15600: B