BNCC e Currículo A busca de equidade num país com autonomia dos entes federados, acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais exige currículos diferenciados e adequados a cada município, estado e DF. Nessa concepção, não existe currículo nacional. Por outro lado, as políticas nacionais de formação de professores, de avaliação e de material didático requerem similaridade entre os currículos, para que o país tenha uma referência comum em busca da melhoria da qualidade de educação.

   A BNCC é o documento de base para elaboração dos currículos, compreendendo o conjunto de aprendizagens essenciais a serem garantidas a todos. Elaborar um currículo, portanto, corresponde a contextualizar a BNCC à realidade de cada um dos entes federados, considerando cada etapa da Educação Básica e as modalidades de ensino: educação especial, indígena, quilombola, profissional, jovens e adultos e do campo. A parte diversificada do currículo, como indicam a LDB no art. 26 e as Diretrizes Curriculares Nacionais, estará contemplada na elaboração de cada currículo. Não se trata de acrescer habilidades (objetivos de aprendizagem), mas sim de contemplar a realidade local nos objetivos de aprendizagem propostos pela BNCC. Dessa forma, os currículos desenvolvidos nas escolas estarão em consonância com o Projeto Político-Pedagógico, e a aprendizagem terá sentido para os alunos e alunas, bem como para os profissionais da educação, pais ou responsáveis.

  O currículo deve ser ajustado continuamente para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, e contemplar estratégias e ações didático- -pedagógicas que promovam a interdisciplinaridade entre os diferentes componentes das áreas curriculares. A consideração das modalidades de ensino visa a incorporar as especificidades de cada uma delas, sempre assumindo que todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos são capazes de aprender, independentemente de etnia, necessidades específicas, idade, bens materiais, ou local de moradia.

   O objetivo da BNCC é ser uma referência nacional para assegurar a todas as crianças, jovens e adultos o domínio de conteúdos e o desenvolvimento de competências específicas de cada etapa da Educação Básica. Esse propósito será alcançado mediante condições garantidas pela União, Estados, Municípios e DF aos profissionais que atuam diretamente nas escolas.