Questões de Concurso Comentadas para FEPESE | Qconcursos.com

Q3962215

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Obras de Posturas - Edital nº 2 |

Q3962215 Edificações

O uso eficiente de energia nos sistemas prediais é fundamental para reduzir custos operacionais e minimizar os impactos ambientais.

Assinale a alternativa correta sobre as recomendações para o uso eficiente de energia nos sistemas prediais de água quente.

A

Em sistemas de aquecimento de água indiretos, os trechos de tubulação de água quente, entre a fonte de calor e o reservatório de água quente, devem receber isolamento térmico em toda a extensão.

B

O volume armazenado de água quente está diretamente vinculado ao uso da energia necessária para a garantia de temperatura de fornecimento, sendo que sistemas com maior volume armazenado desperdiçam uma menor quantidade de água e de energia.

C

O percurso da tubulação de distribuição da água quente deve ser o maior possível, a fim de minimizar perdas térmicas entre a geração da água quente e os pontos de utilização.

D

Os sistemas de recirculação devem ser estabelecidos após a fase de concepção e projeto do sistema de aquecimento de água.

E

A tubulação de água quente em sistemas que não possuem recirculação não necessitam de isolamento térmico para comprimentos superiores a 1,5 m a jusante do aquecedor.

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Q3962197

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962197 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.

A

A licença paternidade será de trinta dias.

B

O repouso semanal remunerado deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.

C

É direito do empregado o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um cinquenta por cento a mais do que o salário normal.

D

O empregado terá direito a aposentadoria após completar setenta anos de idade.

E

A remuneração extraordinária não poderá ser inferior a quarenta por cento do salário normal.

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Q3962196

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962196 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

A

O princípio do processualíssimo moderado obriga as partes e o juiz a se manifestarem nos autos por cotas marginais ou interlineares.

B

Os atos processuais deverão ser realizados obrigatoriamente de forma eletrônica.

C

A desistência da ação pela parte terá validade imediatamente após o protocolo da petição de desistência.

D

De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.

E

Acórdão é o ato processual produzido por desembargadores ao decidirem de forma monocrática uma ação.

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Q3962194

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962194 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei do Processo Administrativo.

A

É vedado o início de processo administrativo de ofício.

B

O ato de delegação de competência é irrevogável.

C

Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada, senão quando a lei expressamente a exigir.

D

Todo documento, quando apresentado em forma de cópia, deverá estar devidamente autenticado por tabelionato de notas.

E

Para atender melhor a regulamentação de uma lei, a autoridade superior poderá delegar a edição de atos de caráter normativo para a área técnica do órgão.

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Q3962193

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962193 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

A

Após o oferecimento da denúncia, a representação do ofendido será irretratável.

B

É possível o juiz oferecer o acordo de não persecução penal nos casos em que a pena máxima do crime for inferior a quatro anos.

C

A vítima poderá se opor, por meio de recurso próprio, à celebração do acordo de não persecução penal.

D

O ofendido tem o prazo de seis meses após ter ciência da autoria do crime para apresentar representação para fins de ação penal privada junto ao Ministério Público.

E

Nos casos de ação penal incondicionada, não poderá o Ministério Público oferecer a denúncia quando a vítima já houver realizado transação penal com o acusado.

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Q3962192

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962192 Direito Tributário

Sobre o direito tributário, é correto afirmar que:

A

A prescrição do direito de o fisco promover o lançamento terá sempre como termo inicial a ocorrência do fato gerador.

B

O lançamento é um procedimento administrativo, onde a autoridade fiscalizadora tem a faculdade de verificar a ocorrência do fato gerador e calcular o montante do tributo devido.

C

Para fins de lançamento, deve a autoridade tributante observar sempre a legislação mais benéfica ao fisco.

D

Após a notificação do sujeito passivo da obrigação tributária, é vedada a revisão do lançamento.

E

Denomina-se lançamento direto aquele que é realizado pela autoridade administrativa sem a participação do sujeito passivo.

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Q3962191

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962191 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal:

“A ordem social tem como base o primado.....(1)....., e como objetivo..... (2)..... e..... (3)..... .”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.

A

(1) do pluralismo • (2) o bem-estar • (3) o trabalho digno

B

(1) do assistencialismo • (2) do livre acesso ao emprego • (3) do pluralismo

C

(1) da dignidade da pessoa humana • (2) da cooperação • (3) da justiça social

D

(1) do trabalho • (2) o bem-estar • (3) a justiça social

E

(1) da independência nacional • (2) da cidadania • (3) da dignidade da pessoa humana

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Q3962190

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962190 Legislação Municipal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul.

A

É vedado ao fisco municipal recusar o domicílio tributário indicado pelo contribuinte.

B

O fisco municipal tem a obrigação de informar ao consumidor qual é o domicílio tributário arbitrado para fins de fiscalização.

C

O domicílio tributário das pessoas jurídicas de direito público municipal será sempre a sede do Poder Executivo local.

D

A pessoa jurídica com sede no município de Caxambu do Sul terá como domicílio tributário obrigatório o local onde ocorrer efetivamente a prestação do serviço.

E

O domicílio tributário será obrigatoriamente consignado nas petições, requerimentos, reclamações, recursos, declarações, guias, consultas e quaisquer outros documentos dirigidos ou apresentados ao Fisco.

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Q3962189

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962189 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Caxambu do Sul, durante o estágio probatório, o servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo no município de Caxambu do Sul será avaliado por meio dos seguintes fatores:

1. apresentação pessoal.
2. criatividade.
3. produtividade.
4. senso comunitário.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q3962188

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q3962188 Legislação Municipal

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, o Município atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor:

1. criando mecanismos de apoio à comercialização da produção e incrementando ações junto aos estabelecimentos de distribuição de alimentos básicos com controle de preços e qualidade.
2. promovendo ações específicas, visando a orientação ao empreendedor sobre as boas práticas comerciais.
3. fomentando a produção agrícola e adotando política de plantio de produtos básicos ou hortigranjeiros em áreas ociosas.
4. criando, mediante lei, fundos específicos para o desenvolvimento de ações voltadas ao fomento da atividade empresarial de baixo custo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

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Q3962182

Q3962182 Direito Ambiental

O Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto.
Esse marco regulatório prevê metas de........de acesso à água potável e........de coleta e tratamento de esgoto até........ .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

90% • 75% • 2030

B

95% • 80% • 2028

C

QUARE 97% • 85% • 2035

D

99% • 90% • 2033

E

100% • 100% • 2040

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Q3962181

Q3962181 Geografia

Caxambu do Sul, localizado na Região Oeste de Santa Catarina, possui características hidrográficas próprias de sua posição geográfica.

Assinale a alternativa correta sobre a bacia hidrográfica em que o município está inserido.

A

Bacia do Rio Itajaí-Açu, que percorre toda a porção ocidental de Santa Catarina.

B

Bacia do Rio Chapecó, um dos principais cursos d’água do Oeste Catarinense.

C

Bacia do Rio Uruguai, com o município sendo limítrofe ao estado do Rio Grande do Sul em toda a sua extensão.

D

Bacia do Rio Iguaçu, compartilhada com municípios do estado do Paraná.

E

Bacia do Rio Tubarão, localizada no extremo sul do território catarinense.

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Q3962179

Q3962179 Direito Ambiental

A COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em novembro de 2024, produziu um acordo sobre financiamento climático destinado a países em desenvolvimento.

Assinale a alternativa que descreve corretamente o resultado principal dessa conferência.

A

Eliminação total do uso de combustíveis fósseis em todos os países signatários até o ano de 2040.

B

Criação de um imposto global sobre emissões de carbono, aplicável a todas as nações participantes.

C

Transferência de tecnologia nuclear limpa de países industrializados a nações em desenvolvimento até 2030.

D

Compromisso de, pelo menos, 300 bilhões de dólares anuais até 2035, a serem destinados por países desenvolvidos a nações em desenvolvimento.

E

Suspensão temporária do Acordo de Paris, em razão do descumprimento de metas por países membros.

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Q3962178

Q3962178 Atualidades

Em 2024, o BRICS passou por uma expansão significativa, incorporando novos membros ao agrupamento de países emergentes a partir de janeiro daquele ano.

Assinale a alternativa correta considerando a composição oficial do bloco após essa expansão.

A

Não houve expansão efetiva, pois a adesão aprovada em 2023 foi suspensa por falta de consenso entre os membros originais.

B

O bloco foi reduzido a oito países, com a saída de membros originais e a entrada apenas da Arábia Saudita e do Egito.

C

Treze países formam o bloco, com adesão adicional da Argentina e do México em meados de 2024.

D

Nove países participam do agrupamento, já que Etiópia e Irã desistiram da adesão antes da entrada em vigor.

E

Os membros plenos incluem os cinco originais (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e novos integrantes (Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita), totalizando dez países.

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Q3962177

Q3962177 Secretariado

Associe as Colunas 1 e 2 abaixo, de acordo com os pronomes recomendados para cada cargo pelo Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais do Estado de Santa Catarina.

Coluna 1 Pronomes

1. Vossa Magnificência
2. Vossa Excelência
3. Vossa Reverência Coluna 2 Cargo

( ) Presidente da República
( ) Reitor de universidade
( ) Cônegos Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

1 • 2 • 3

B

1 • 3 • 2

C

2 • 1 • 3

D

2 • 3 • 1

E

3 • 1 • 2

Q3962176

Q3962176 Secretariado

De acordo com o documento em vigência, chamado Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dos elementos que devem compor uma ata:

A

Título; local da reunião; pessoas presentes; finalidade da reunião (ordem do dia); dia, mês, ano e hora; fecho; assinaturas.

B

Dia, mês e ano; título; local da reunião; indicação de quem preside; pessoas importantes presentes; aquilo que foi discutido, organizado em tópicos descritivos; assinaturas.

C

Título; descrição da votação dos tópicos a serem discutidos; resultado da votação; pessoas presentes; local; data e hora; narração; fecho; assinaturas.

D

Título; data e local; narração das decisões; finalidade da reunião; pessoas presentes, devidamente qualificadas; fecho; assinatura de quem presidiu a reunião.

E

Título; dia, mês, ano e hora da reunião; local da reunião; indicação de quem preside; finalidade da reunião (ordem do dia); pessoas presentes, devidamente qualificadas; narração breve das discussões, votações e decisões; fecho formal; assinaturas.

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Q3962175

Q3962175 Secretariado

Assinale a alternativa correta sobre a redação de requerimentos oficiais, segundo o documento catarinense intitulado Manual de Padronização e Redação dos Atos Oficiais.

A

Em requerimentos, o solicitante deve utilizar a primeira pessoa do singular.

B

O nome do requerente deve ser escrito em letras minúsculas, para manter a formalidade do documento.

C

A utilização da terceira pessoa é opcional e depende do grau de intimidade com o destinatário.

D

Em requerimentos, o solicitante deve referir-se a si mesmo na terceira pessoa.

E

Em requerimentos, recomenda-se evitar a identificação nominal do requerente no corpo do texto.

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Q3962174

Q3962174 Português

Segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa atualmente em vigor, o uso do trema ( ¨ ) é permitido apenas:

A

em nomes próprios estrangeiros e seus derivados, quando mantida a grafia original.

B

em vocábulos de origem indígena incorporados ao português brasileiro.

C

em palavras compostas formadas por prefixo terminado em vogal seguido de u.

D

em vocábulos da língua portuguesa, cuja supressão do sinal possa comprometer a distinção entre formas homógrafas.

E

em palavras da língua portuguesa para indicar a pronúncia da letra u nos grupos gue, gui, que e qui.

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Q3962173

Q3962173 Português

Considerando as normas do Acordo Ortográfico vigente, assinale a alternativa em que todas as palavras estão grafadas corretamente quanto ao uso ou não do hífen.

A

micrônibus • semi-deus • infraestrutura

B

auto-estrada • microondas • interregional

C

multi-racial • recém casado • antinflamatório

D

minissaia • ex presidente • contra-cheque

E

pré-escola • bem-te-vi • mão de obra

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Q3962172

Q3962172 Português

Texto associado

Texto 1

Leia com atenção o texto abaixo:

Brasil registrou 44 mortes por câncer de próstata por dia em 2021

Durante o Novembro Azul, Sociedade Brasileira de Urologia alerta sobre a importância do cuidado global com a saúde masculina

Medo de descobrir alguma doença e achar que nunca vai adoecer estão entre as principais razões para o homem se esquivar de ir ao médico. E isso se reflete nas estatísticas: em média, eles vivem 7,5 anos a menos que as mulheres. Para mudar esse cenário e incentivar o cuidado com a saúde de uma forma global, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) realiza mais uma edição da campanha Novembro Azul, que este ano traz a mensagem: “Saúde também é papo de homem”.

Ao longo do mês, o conteúdo das redes sociais do Portal da Urologia será voltado para a saúde masculina e haverá lives com médicos de diversas especialidades.

“Nosso objetivo é conscientizar os homens sobre a necessidade dos cuidados com a própria saúde de forma rotineira, e não somente quando aparece algum problema. Além da divulgação dos hábitos para se ter uma vida saudável, também informamos que muitas doenças, em sua fase inicial, são totalmente assintomáticas, mas que podem ser diagnosticadas e tratadas mais facilmente com exames periódicos de check-up. O câncer da próstata é o melhor exemplo disso”, alerta o presidente da SBU, Dr. Alfredo Félix Canalini.

Dados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde mostram que, somente este ano, foram registrados mais de 1,2 milhão de atendimentos femininos por ginecologistas, contra 200 mil atendimentos de homens pelo urologista.

[…]

Fonte: https://portaldaurologia.org.br/novidades/noticias/ brasil-registrou-44-mortes-por-cancer-de-prostata-por-dia-em-2021

Assinale a alternativa que classifica corretamente o termo “nosso” na frase “Nosso objetivo é conscientizar os homens sobre a necessidade dos cuidados com a própria saúde.” do ponto de vista morfológico.

A

artigo definido.

B

adjunto adnominal.

C

pronome possessivo.

D

pronome pessoal do caso reto.

E

pronome demonstrativo, por retomar um referente previamente mencionado no texto.

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