Questões de Concurso
Para esaf
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I. As barragens de rejeito devem ser construídas considerando-se a estabilidade da estrutura e a retenção do resíduo.
II. As barragens de rejeitos mais antigas foram construídas com a utilização, principalmente, do método da montante.
III. O método da jusante é o mais utilizado na construção de barragens de rejeito.
IV. As barragens de mineração são normalmente construídas utilizando-se os rejeitos gerados no beneficiamento.
V. Um projeto de uma barragem de rejeitos não difere em nada de um projeto para represar água.
( ) A competência tributária é delegável.
( ) A capacidade tributária ativa é indelegável.
( ) A União é quem detém a competência tributária no que toca às contribuições sociais para o financiamento da Seguridade Social.
( ) Lei complementar pode delegar a qualquer pessoa jurídica de direito público a competência tributária.