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Marque a alternativa INCORRETA em relação aos espaços criados para participação social na Assistência Social, conforme a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, art. 125. (NOB/SUAS/2012):
O momento em que é definida _________________________, ou seja, de elaborar de forma contextualizada um conjunto de questionamentos que demonstrem as preocupações centrais do/a pesquisador/a em relação ao tema proposto. É do processo de problematização que se chega ao objeto de investigação. O objeto sintetiza um conjunto de preocupações de ordem teórica e empírica, construído pelo/a pesquisador/a. Trata-se de um recorte mais preciso do tema. Deve apresentar uma linguagem clara, precisa e ser relevante socialmente.
( ) O SUAS é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social.
( ) A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: proteção social básica e proteção social especial.
( ) Para o reconhecimento do vínculo SUAS a entidade socioassistencial deverá possuir diretoria, ata de posse e convênio com a Prefeitura.
( ) Os Centros de Referência de Assistência Social e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do SUAS, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.
( ) A inscrição no CadÚnico é obrigatória para acesso a programas sociais do Governo Federal.
I - Objetivo da Assistência Social.
II - Diretriz da Assistência Social.
III - Princípio da Assistência Social.
( ) A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
( ) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
( ) A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
( ) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
( ) Foi com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro.
( ) No Brasil, a lógica do seguro estruturou e estabeleceu os critérios de acesso da previdência e da saúde desde a década de 1923 até a Constituição de 1988.
( ) A seguridade social pode garantir mais, ou menos, acesso a direitos, quanto mais se desvencilhar da lógica do seguro e quanto mais assumir a lógica social.
( ) O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro.
( ) Não se pode compreender a seguridade social em sua totalidade sem entender sua relação com a política econômica.
“É dever da _____________, da ______________, da sociedade em geral e do ____________________ assegurar, com __________________, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. (Art. 4º)
( ) Garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos/as usuários/as, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos/as profissionais, resguardados os princípios do Código de Ética do/a Assistente Social.
( ) Devolver as informações colhidas nos estudos e pesquisas aos/às usuários/as, no sentido de que estes possam usá-los para o fortalecimento dos seus interesses.
( ) Esclarecer aos/às usuários/as, ao iniciar o trabalho, sobre os objetivos e a amplitude de sua atuação profissional.
( ) Ter livre acesso à população usuária.
( ) Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.