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Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972195
Direito Administrativo
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa
- LIA (Lei n.° 8.429/1992), analise as assertivas e julgue
V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas
() A LIA não se aplica apenas a servidores públicos efetivos
() A punição por improbidade administrativa pode incluir a perda da função pública.
() Até mesmo os erros culposos, sem intenção, são puníveis segundo a LIA.
() O agente público não pode ser responsabilizado por atos de improbidade administrativa se não tiver recebido qualquer vantagem pessoal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
() A LIA não se aplica apenas a servidores públicos efetivos
() A punição por improbidade administrativa pode incluir a perda da função pública.
() Até mesmo os erros culposos, sem intenção, são puníveis segundo a LIA.
() O agente público não pode ser responsabilizado por atos de improbidade administrativa se não tiver recebido qualquer vantagem pessoal.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972194
Direito Sanitário
A Resolução da Diretoria Colegiada n.
216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), estabelece as Boas Práticas para Serviços de
Alimentação. Sobre o tema, assinale a alternativa
CORREТА:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972193
Direito Ambiental
Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que institui o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), o _____pode ser constituído por áreas
particulares, desde que seja possível compatibilizar os
objetivos da unidade com a utilização da terra e dos
recursos naturais do local pelos proprietários. Já a ____é uma área natural que abriga populações tradicionais,
cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de
exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo
de gerações e adaptados às condições ecológicas locais
e que desempenham um papel fundamental na proteção
da natureza e na manutenção da diversidade biológica
Preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972192
Direito Ambiental
As licenças ambientais são atos
administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece
as condições, restrições e medidas de controle e
monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas
pelo responsável pelo projeto/empreendimento/atividade/
obra licenciados. De modo geral, algumas das licenças e
autorizações ambientais relacionadas a seguir podem ser
emitidas, sem prejuízo de outros atos autorizativos
definidos em demais regulamentos. Assim, relacione as
colunas:
Coluna 1:
(1) Licença prévia (LP). (2) Licença de instalação (LI). (3) Licença de operação (LO). (4) Autorização de operação (АО).
Coluna 2:
() Ato precário e transitório de operação de empreendimentos ou atividade e que estabelece medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.
() Concedida na fase inicial do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
() Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados.
() Autoriza a implementação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
Coluna 1:
(1) Licença prévia (LP). (2) Licença de instalação (LI). (3) Licença de operação (LO). (4) Autorização de operação (АО).
Coluna 2:
() Ato precário e transitório de operação de empreendimentos ou atividade e que estabelece medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.
() Concedida na fase inicial do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
() Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados.
() Autoriza a implementação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972191
Engenharia Civil
Pavimento é uma estrutura construída após
a terraplanagem por meio de camadas de vários materiais
de diferentes características de resistência е
deformabilidade. Com base sobre o tema analise as
assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as
falsas:
( ) Sub-base é a camada complementar à base, com as mesmas funções desta, executada quando, por razões de ordem econômica, for conveniente reduzir a espessura da base.
( ) Base é a camada destinada a resistir diretamente às ações do tráfego, a impermeabilizar o pavimento, a melhorar as condições de rolamento, no que se refere ao conforto e à segurança, e a transmitir, de forma atenuada, as ações do tráfego às camadas inferiores.
( ) Revestimento é a camada destinada a resistir às ações dos veículos distribuindo as tensões de modo uniforme por toda a camada.
( ) Reforço do subleito é a camada, no caso de pavimento muito espesso, executada com o objetivo de reduzir a espessura da sub-base.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
( ) Sub-base é a camada complementar à base, com as mesmas funções desta, executada quando, por razões de ordem econômica, for conveniente reduzir a espessura da base.
( ) Base é a camada destinada a resistir diretamente às ações do tráfego, a impermeabilizar o pavimento, a melhorar as condições de rolamento, no que se refere ao conforto e à segurança, e a transmitir, de forma atenuada, as ações do tráfego às camadas inferiores.
( ) Revestimento é a camada destinada a resistir às ações dos veículos distribuindo as tensões de modo uniforme por toda a camada.
( ) Reforço do subleito é a camada, no caso de pavimento muito espesso, executada com o objetivo de reduzir a espessura da sub-base.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972190
Engenharia Elétrica
Para que um sistema de energia elétrica
opere corretamente é fundamental que o quesito
aterramento mereça um cuidado especial. Esse cuidado
deve ser traduzido na elaboração de projetos específicos,
nos quais, com base em dados disponíveis e parâmetros
pré-fixados, sejam consideradas todas as possíveis
condições a que o sistema possa ser submetido. A partir
dessas ponderações, assinale a alternativa que
representa a principal função do aterramento de uma
instalação elétrica.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972189
Engenharia Ambiental e Sanitária
Pode-se afirmar que as águas residuárias,
também conhecidas como esgoto, são águas que foram
contaminadas por atividades humanas, como uso
doméstico, industrial ou agrícola. Elas contêm uma
variedade de poluentes, incluindo matéria orgânica,
nutrientes, patógenos e produtos químicos, que podem
representar riscos significativos para a saúde humana e
o meio ambiente se não tratadas. Assinale a alternativa
que represente o principal impacto ambiental causado
pelo despejo de esgoto doméstico sem tratamento em
corpos d'água.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972188
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal n.° 1.864/1993, institui o
Código de Edificações de Igrejinha/RS e dá outras
providências. Este código é um conjunto de normas e
regras que regulamentam as construções no município,
desde as etapas de projeto até a execução da obra.
Analise as assertivas a seguir:
I. Construção de alvenaria de até 18,00m² estão isentos da apresentação de projeto, devendo, entretanto, requerer licença.
II. No caso de paralisação de uma obra por mais de 6 (seis) meses, deverá ser conservado o tapume em boas condições.
III. Poderá ser concedido o "Habite-se" parcial quando a edificação possuir partes que possam ser ocupadas е utilizadas independentemente umas das outras, constituindo cada uma delas, uma unidade definida.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Construção de alvenaria de até 18,00m² estão isentos da apresentação de projeto, devendo, entretanto, requerer licença.
II. No caso de paralisação de uma obra por mais de 6 (seis) meses, deverá ser conservado o tapume em boas condições.
III. Poderá ser concedido o "Habite-se" parcial quando a edificação possuir partes que possam ser ocupadas е utilizadas independentemente umas das outras, constituindo cada uma delas, uma unidade definida.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972187
Engenharia Civil
A utilização do solo na engenharia é um
aspecto fundamental para o desenvolvimento de
diversos projetos, desde a construção de edifícios e
estradas até a implementação de sistemas de drenagem
e saneamento. A forma como o solo é utilizado pode
influenciar diretamente a estabilidade, a durabilidade e a
segurança das estruturas, bem como o impacto
ambiental das obras. Assinale a alternativa que
apresenta a razão para a compactação do solo em obras
de engenharia civil:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972186
Direito Sanitário
A Lei Municipal n.° 5.246/2019, de
Igrejinha/RS, dispõe sobre o Serviço Municipal de
Inspeção Industrial e Sanitária. Essa lei é um marco
regulatório importante para garantir a qualidade e a
segurança dos produtos de origem animal e vegetal no
município. Desta, forma, as infrações punidas com multa
classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro
categorias. São infrações de natureza moderada,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972185
Direito Sanitário
Conforme a Resolução n.° 306/2004, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os
resíduos do grupo A são resíduos que possuem a possível
presença de agentes biológicos que, por suas
caracteristicas, podem apresentar risco de infecção.
Assinale a alternativa que representa o destino final mais
adequado para este tipo de resíduo:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972184
Direito Administrativo
A ocorrência de casamento civil ou religioso,
falecimento de cônjuge, companheiro(a), mãe, pai,
padrasto ou madrasta, filhos e irmãos, é situação a qual o
servidor pode se ausentar do serviço, sem prejuízo de sua
remuneração. Qual das alternativas apresenta o tempo
que essa ausência pode se dar?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972183
Direito Previdenciário
Em algumas situações, o inativo poderá ter
cassada sua aposentadoria e disponibilidade. Nesse
sentido, analise as situações apresentadas nas
alternativas e assinale a que apresenta uma situação a
qual NÃO pode haver a cassação citada.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972182
Direito Administrativo
A promoção por escolaridade se dá no mês
seguinte à comprovação de conclusão do ensino
fundamental, ensino médio e superior, com exceção dos
quadros funcionais que possuem plano de carreira
próprio. Essa promoção será equivalente a um adicional
de qual parte sobre o valor básico do vencimento do
servidor, para o ensino médio?
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972181
Direito Constitucional
Analise as partes que seguem acerca de
recapacitação: O Poder Executivo deverá criar os
mecanismos necessários para a elaboração e
manutenção de cursos de capacitação e treinamento de
pessoal na Administração Pública (1ª parte), em caráter
emergencial e regular, arcando com seus custos e
prevendo-os no orçamento anual (2ª parte)
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972180
Direito Constitucional
Pode-se afirmar que A Função de Direção,
Chefia e Assessoramento (DCA/CC) é de _____, podendo ser exercida por servidor público efetivo ou
estranho à Administração.
Quantos dos seguintes itens podem substituir a lacuna acima? I. confiança; II. livre nomeação e exoneração; III. apoio partidário.
Quantos dos seguintes itens podem substituir a lacuna acima? I. confiança; II. livre nomeação e exoneração; III. apoio partidário.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972179
Regimento Interno
Considere dois Vereadores. O primeiro
deixou de comparecer a cinco sessões, uma após a outra;
o segundo deixou de comparecer a dez sessões
intercaladas. Todas as ausências, consideradas faltas
pelo Plenário, ocorreram na mesma Sessão Legislativa.
Pode-se afirmar, quanto à sujeição à perda de Mandato
desses Vereadores, que:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972178
Direito Administrativo
Projetos de Lei que disponham sobre o
servidor público municipal e seu regime jurídico são de
iniciativa privativa do Prefeito. Quantos dos seguintes
itens apresentam outros exemplos de matérias de
projetos de Lei dessa natureza? I. Matéria tributária; II.
Organização administrativa dos serviços do Município; IIШ.
Criação, alteração e extinção de cargo, função pública ou
emprego do Poder Executivo e autarquias do Município.
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972177
Regimento Interno
Analise o texto a seguir acerca da tramitação
de projeto de Lei de iniciativa exclusiva do Prefeito.
Se a Câmara de Vereadores não se manifesta sobre projeto de Lei de iniciativa exclusiva do Prefeito, no prazo estabelecido na Lei Orgânica, é incluído na Ordem do Dia, sobrestando-se a deliberação sobre os demais assuntos, para que se ultime a votação.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Se a Câmara de Vereadores não se manifesta sobre projeto de Lei de iniciativa exclusiva do Prefeito, no prazo estabelecido na Lei Orgânica, é incluído na Ordem do Dia, sobrestando-se a deliberação sobre os demais assuntos, para que se ultime a votação.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Igrejinha - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Igrejinha - RS - Fiscal Municipal |
Q3972176
Direito Eleitoral
Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, faz-se eleição ____dias depois de aberta a
última vaga. Ocorrendo a vacância após cumpridos ____do mandato do Prefeito, a eleição para ambos os cargos
é feita ___dias depois da última vaga, pela Câmara de
Vereadores, dando preferência a um dos seus membros.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima:
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