Com base na concepção de pedagogia liberal apresentada por José Carlos Libâneo, analise as assertivas a seguir:

A. A pedagogia liberal compreende a escola como responsável por preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, conforme suas aptidões individuais, enfatizando a adaptação aos valores e normas sociais.

B. A pedagogia liberal considera explicitamente as desigualdades entre as classes sociais, buscando corrigi-las por meio da prática escolar.


Sobre as assertivas, é CORRETO afirmar que:

De acordo com as contribuições de Lev Vygotsky para a educação e a compreensão do desenvolvimento humano, analise as assertivas a seguir:

I. O desenvolvimento psicológico humano ocorre de forma histórica e social, sendo influenciado pelas condições concretas de existência e pelas interações sociais mediadas culturalmente.

II. A natureza humana é dinâmica e está em constante transformação, acompanhando as mudanças históricas e sociais, em uma perspectiva influenciada pelo pensamento marxista.

III. O desenvolvimento humano é determinado exclusivamente por fatores biológicos, sendo independente das relações sociais e das práticas culturais.


Está(ão) CORRETA(S):

Em uma escola pública, a equipe docente reúne-se para elaborar o plano geral da instituição, garantindo que sua construção ocorra de forma democrática. Durante o processo, foram discutidos elementos como concepção pedagógica, bases teórico-metodológicas, organização didática, contexto social da escola, objetivos educacionais, currículo, avaliação estrutura organizacional, além da necessidade de revisão contínua das ações pedagógicas ao longo do processo de ensino. Com base nisso, a ação supracitada configura CORRETAMENTE: 

Com base na Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (lBS), de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, aplicáveis aos insumos agropecuários e aquícolas, ficaram reduzidas em:

Uma empresa loteadora urbanizou um terreno de 12.000 m², dividindo-o em 24 lotes de 500 m² cada, vendidos por R$ 200.000,00 cada. Três desses lotes foram transferidos ao Município por transação sem contraprestação, com valor simbólico de R$ 2.000,00 cada, para construção de uma Unidade Básica de Saúde. Nesse caso, os lotes deverão ser reconhecidos, no Balanço Patrimonial do Município, como: 

Um Município pretende contratar a execução de obra pública mediante pagamento por preço certo de unidades determinadas. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que disciplina as licitações e contratos administrativos, o regime de execução aplicável e a empreitada por:

Considere que um determinado Município apurou a Receita Corrente Líquida (RCL), para fins de verificação dos limites de despesa com pessoal, no valor de R$ 30.363.514,06. Constatou-se, ainda, que a despesa total com pessoal do Poder Executivo atingiu R$ 17.069.210,63.

De acordo com os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o valor correspondente ao limite prudencial de despesa com pessoal aplicável ao Poder Executivo Municipal.

Considere que um Município firmou contrato administrativo, precedido de regular procedimento licitatório, visando à aquisição de veículo oficial destinado ao apoio das atividades administrativas, pelo valor de R$ 140.000, com pagamento previsto em parcela única.

De acordo com as normas de execução orçamentária e financeira da despesa pública, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a modalidade de empenho aplicável à despesa com essa aquisição.

Com base na NBC TSP 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), são exemplos de fluxo de caixa proveniente de atividades de financiamento os:

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, analise as assertivas a seguir e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A dívida flutuante compreende, entre outros, os serviços da dívida a pagar e os débitos de tesouraria.

( ) O registro contábil da receita e da despesa far-se-á de acordo com as especificações constantes da Lei do Orçamento e dos créditos iniciais.

( ) A contabilidade manterá registros analíticos dos bens móveis e imóveis

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

Os atos e fatos contábeis, no âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASp), são registrados por meio de lançamentos em contas estruturadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASp), observando-se a lógica patrimonial, orçamentária e de controle. De acordo com essa estrutura e com a classificação prevista no PCASP, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE as classes de contas nas quais devem ser registradas, respectivamente, a execução dos riscos fiscais e a execução do orçamento.

Considere que, no terceiro quadrimestre de 2025, um determinado Município apresentou, em seu Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (DCL), as seguintes informações:

• Dívida Consolidada (DC): R$ 200.000.000.

• Restos a Pagar Não Processados: R$ 40.000.000.

• Disponibilidade de Caixa: R$ 80.000.000.

• Demais Haveres Financeiros: R$ 20.000.000.

Com base nesses dados, e em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), a Dívida Consolidada Líquida corresponde a: 

De acordo com o Código Tributário do Município de Pinto Bandeira (RS), analise as afirmações a seguir:

I. Decorridos 3 (três) meses do vencimento da obrigação tributária sem o respectivo pagamento, o respectivo valor, acrescido dos encargos legais, será inscrito em dívida ativa.

II. O início do procedimento tributário exclui a espontaneidade do sujeito passivo quanto aos atos posteriores e, independentemente de intimação, também a das demais pessoas envolvidas nas infrações apuradas.

III. O parcelamento do crédito tributário inscrito em dívida ativa será disciplinado em lei complementar, limitado a 36 (trinta e seis) parcelas mensais, sem prejuízo dos acréscimos legais.

Está(ão) CORRETA(S): 

No âmbito da organização e dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como das diretrizes relacionadas à saúde do trabalhador e à gestão dos serviços públicos de saúde, analise as assertivas a seguir:

I. A divulgação de informações sobre os serviços do SUS é restrita exclusivamente a profissionais de saúde e gestores, não sendo destinada à população em geral.

II. A saúde do trabalhador inclui a participação do Sistema Único de Saúde na fiscalização dos serviços de saúde do trabalhador em instituições públicas e privadas.

III. A organização dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde pode admitir a duplicidade de meios e estruturas com o objetivo de fomentar a concorrência interna entre unidades.


Está CORRETO o que se afirma em:

A compreensão contemporânea da identidade humana, no campo da Psicologia, envolve diferentes perspectivas teóricas que consideram sua constituição ao longo do ciclo vital, em interação com fatores individuais e socioculturais. Com base nessa discussão, analise as partes que seguem:

(1º parte): O reconhecimento social desempenha papel relevante na construção e manutenção da identidade pessoal ao longo do desenvolvimento humano.
(2ª parte): A identidade constitui uma estrutura psíquica fixa e estável, determinada na infância, não sofrendo reorganizações significativas ao longo da vida.


Pode-se afirmar que:

О THCP - Teste de Habilidades e Conhecimento Pré-Alfabetização é um instrumento psicológico desenvolvido para avaliar o nível de prontidão de crianças no início do processo de alfabetização. Considerando suas características de aplicação, assinale a alternativa CORRETA.

No âmbito da atuação do Psicólogo no serviço público e em contextos de atendimento situações de violência, o conhecimento da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) é fundamental para a compreensão ampliada das dinâmicas relacionais e dos contextos de vulnerabilidade. Considerando esse marco legal, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:

() A aplicação da Lei Maria da Penha independe da orientação sexual das pessoas envolvidas na relação.

() Relações íntimas de afeto deixam de ser protegidas pela Lei Maria da Penha quando não há mais convivência entre as partes.

() A configuração da violência doméstica independe da coabitação entre agressor e vítima em determinadas relações de afeto.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

No contexto do DSM-5, o Transtorno Disruptivo da Desregulação do Humor caracteriza-se, entre outros aspectos, por episódios recorrentes de explosões de raiva. Considerando a descrição clínica desses episódios, assinale a alternativa CORRETA. 

 No exercicio de suas atribuições em um órgão público municipal, um Psicólogo responsável pelo atendimento à população em situação de vulnerabilidade passa a receber valores e benefícios de usuários do serviço, sob a justificativa de "agradecimento" pelo atendimento prestado. À luz dos princípios que regem a ética profissional e a atuação no serviço público, essa conduta:

A constituição histórica da psicopatologia evidencia que os critérios de normalidade e anormalidade psíquica não são fixos, sendo atravessados por transformações sociais, culturais e científicas ao longo do tempo. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA.