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Q296061
Direito Processual Civil - CPC 1973
Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acolhida por sentença, transitada em julgado. Posteriormente, Theo apresenta nova ação com o mesmo fundamento.
A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de
A coisa julgada relativa à sentença proferida no processo tem a qualificação de
Q296060
Direito Empresarial (Comercial)
Em operação de desconto, o Banco T S/A protestou duplicatas que, por erro, tinham o CNPJ de uma empresa que não efetivara qualquer operação comercial com a emitente dos títulos. Por esse motivo, a empresa teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes, o que lhe causou sérios transtornos.
O Banco, na hipótese, agiu
O Banco, na hipótese, agiu
Q296058
Direito Processual do Trabalho
Nos atos e prazos processuais trabalhistas, verifica-se que
Q296057
Direito do Trabalho
Quando da declaração da nulidade de determinado contrato de trabalho, verifica-se que
Q296056
Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e às normas constitucionais sobre meio ambiente, considere as afirmações abaixo.
I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no âmbito da competência constitucional executiva dos entes federados para a proteção do meio ambiente.
II - Os espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais se incluem as unidades de conservação da natureza, podem ser alterados ou suprimidos mediante decreto.
III - A edição da Lei Complementar exigida no Parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal é indispensável para que as entidades ambientais estaduais conduzam os licenciamentos ambientais.
É correto o que se afirma em
I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no âmbito da competência constitucional executiva dos entes federados para a proteção do meio ambiente.
II - Os espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais se incluem as unidades de conservação da natureza, podem ser alterados ou suprimidos mediante decreto.
III - A edição da Lei Complementar exigida no Parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal é indispensável para que as entidades ambientais estaduais conduzam os licenciamentos ambientais.
É correto o que se afirma em
Q296054
Direito Constitucional
A Constituição brasileira veda a exploração de atividade econômica diretamente pelo Estado.
PORQUE
A ordem econômica na Constituição é fundada, dentre outros, na livre iniciativa.
Analisando-se as afirmações acima, à luz da ordem constitucional brasileira, conclui-se que
PORQUE
A ordem econômica na Constituição é fundada, dentre outros, na livre iniciativa.
Analisando-se as afirmações acima, à luz da ordem constitucional brasileira, conclui-se que
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295873
Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação aos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), considere as afirmativas abaixo.
I - Um exemplo de equipamento de proteção coletiva é o exaustor portátil destinado a remover fumos metálicos de operação de soldagem onde, devido à necessidade de acesso, não é possível enclausurar a operação.
II - Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego cadastrar o fabricante ou importador de EPI.
III - Cabe ao trabalhador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI.
IV - Para riscos contra radiações ionizantes, recomenda-se a utilização de óculos de segurança para proteção da face e dos olhos.
São corretas as afirmações
I - Um exemplo de equipamento de proteção coletiva é o exaustor portátil destinado a remover fumos metálicos de operação de soldagem onde, devido à necessidade de acesso, não é possível enclausurar a operação.
II - Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego cadastrar o fabricante ou importador de EPI.
III - Cabe ao trabalhador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI.
IV - Para riscos contra radiações ionizantes, recomenda-se a utilização de óculos de segurança para proteção da face e dos olhos.
São corretas as afirmações
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295870
Segurança e Saúde no Trabalho
Uma das atribuições da CIPA é a promoção da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) em conjunto com o SESMT.
A outra atribuição é a participação anual, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção contra
A outra atribuição é a participação anual, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção contra
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295869
Segurança e Saúde no Trabalho
Ao realizar uma determinada tarefa, um operador de área de produção sofre um acidente do trabalho. O técnico de segurança designado para realizar a análise do acidente coleta as seguintes informações:
• O operador tinha formação/capacitação para realizar a tarefa.
• Existiam procedimentos e instruções detalhadas de como realizá-la.
• O operador realizava essa tarefa rotineiramente.
• No dia do acidente, o operador resolveu executá-la de forma diferente, com o objetivo de economizar tempo, pois soube por um colega que a produção estava atrasada.
Analisando-se as informações obtidas,
• O operador tinha formação/capacitação para realizar a tarefa.
• Existiam procedimentos e instruções detalhadas de como realizá-la.
• O operador realizava essa tarefa rotineiramente.
• No dia do acidente, o operador resolveu executá-la de forma diferente, com o objetivo de economizar tempo, pois soube por um colega que a produção estava atrasada.
Analisando-se as informações obtidas,
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295867
Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-10 estabelece os requisitos e as condições mínimas para a eliminação e/ou o controle dos riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
Face ao exposto, considere as afirmativas a seguir.
I - O instrumento que assegura ao trabalhador a interrupção de uma atividade de trabalho por considerar que ela envolve grave e iminente risco para sua segurança e saúde ou de outras pessoas é denominada permissão para trabalho.
II - Os serviços em instalações elétricas devem ser precedidos de ordens de serviço específicas, aprovadas por trabalhador autorizado, contendo, no mínimo, o tipo, a data, o local e as referências aos procedimentos de trabalho a serem adotados.
III - O curso básico de segurança em instalações e serviços com eletricidade para trabalhadores autorizados deve ter carga horária mínima de 40 horas.
IV - Com relação às medidas de proteção individual, as vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades, devendo contemplar a condutibilidade, a inflamabilidade e as influências eletromagnéticas.
São corretas as afirmações
Face ao exposto, considere as afirmativas a seguir.
I - O instrumento que assegura ao trabalhador a interrupção de uma atividade de trabalho por considerar que ela envolve grave e iminente risco para sua segurança e saúde ou de outras pessoas é denominada permissão para trabalho.
II - Os serviços em instalações elétricas devem ser precedidos de ordens de serviço específicas, aprovadas por trabalhador autorizado, contendo, no mínimo, o tipo, a data, o local e as referências aos procedimentos de trabalho a serem adotados.
III - O curso básico de segurança em instalações e serviços com eletricidade para trabalhadores autorizados deve ter carga horária mínima de 40 horas.
IV - Com relação às medidas de proteção individual, as vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades, devendo contemplar a condutibilidade, a inflamabilidade e as influências eletromagnéticas.
São corretas as afirmações
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295866
Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à NR-16, associe as atividades ou opera- ções perigosas às respectivas áreas de risco.
A associações corretas são:
A associações corretas são:
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295864
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) na eleição dos representantes dos empregados titulares e/ou suplentes, no caso de empate, assumirá aquele que tiver maior
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295862
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e Classificação) NÃO é considerada como incapacidade permanente total a perda de(a)
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295860
Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação aos conceitos e às definições de segurança e saúde no trabalho, considera-se como
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295859
Segurança e Saúde no Trabalho
A recomendação ao empregador da aquisição do Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado ao risco existente em uma determinada atividade é de competência da(o)
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295858
Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação à competência dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), analise as afirmações a seguir.
I - A CIPA deve colaborar, quando solicitada, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa.
II - A aplicação das medidas disciplinares aos trabalhadores que descumprirem as orientações estabelecidas pela empresa sobre segurança e saúde no trabalho é uma atribuição do SESMT.
III - Colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO e do PPRA e também de outros programas relacionados à segurança e à saúde no trabalho é uma atribuição da CIPA.
IV -Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção, é uma atribuição do SESMT.
São corretas as afirmações
I - A CIPA deve colaborar, quando solicitada, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa.
II - A aplicação das medidas disciplinares aos trabalhadores que descumprirem as orientações estabelecidas pela empresa sobre segurança e saúde no trabalho é uma atribuição do SESMT.
III - Colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO e do PPRA e também de outros programas relacionados à segurança e à saúde no trabalho é uma atribuição da CIPA.
IV -Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção, é uma atribuição do SESMT.
São corretas as afirmações
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295857
Segurança e Saúde no Trabalho
Ao analisar um acidente do trabalho ocorrido em uma empresa, uma equipe de especialistas em segurança chegou a um determinado grupo de possíveis causas imediatas.
Das causas relacionadas a seguir, as consideradas como condições abaixo do padrão são:
Das causas relacionadas a seguir, as consideradas como condições abaixo do padrão são:
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295856
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a NR-15 , das atividades e operações que expõem o trabalhador às condições insalubres relacionadas a seguir, são consideradas como sendo de graus médio e máximo, nesta ordem:
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295855
Segurança e Saúde no Trabalho
O arranjo físico inadequado, as pressões anormais, os fumos e o levantamento e transporte manual de peso, segundo o Mapa de Risco estabelecido no Anexo IV da NR-5, pertencem, respectivamente, aos grupos de risco:
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q295854
Segurança e Saúde no Trabalho
Quando os vasos de pressão forem instalados em ambientes fechados, a instalação deve satisfazer determinados requisitos legais, conforme estabelecido na NR-13 (Caldeiras e Vasos de Pressão).
Atenderá a esses requisitos a empresa que tiver
Atenderá a esses requisitos a empresa que tiver
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