Questões de Concurso
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O cabeçalho que deve ser incluído na mensagem HTTP para evitar a transferência de um item a menos que este tenha sido atualizado é
Uma das condições necessárias para que ocorra a situação de deadlock é a
Se a representação em complemento de dois com 8 bits do número inteiro positivo +19 é 00010011, a representação em complemento de dois com 16 bits do número inteiro negativo -19 é
Para que vincule o Brasil internacionalmente, e tenha validade interna, é ainda necessário(a)
De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual
Sabendo-se que as mudanças inseridas no aludido decreto só entrariam em vigor a partir do dia 01/01/2012, nesse caso, com base no ordenamento jurídico tributário, esse decreto é
Nesse caso, caberia ocorrer a interposição de recurso
Nos termos das regras atinentes à competência aplicáveis ao caso, essa ação
Assim, se tal medida é deflagrada pela referida empresa perante o Juízo próprio, com base na Lei no 11.101/2005,
Com base na legislação cambiária em vigor, o devedor principal está obrigado ao pagamento da referida nota promissória?
Nesse caso, o contrato de crédito
Analisando a redação do parágrafo único, do artigo 927, do Código Civil, acima transcrito, conclui-se que, em sua fundamentação,
I - Os danos ambientais somente devem ser evitados quando se tenha certeza científica quanto à sua ocorrência, sob pena de ofensa à livre iniciativa.
II - É dever do empreendedor incorporar as externalidades negativas de seu processo produtivo, para que a coletividade não seja destinatária de tais ônus.
III - A discussão sobre dano moral ambiental relaciona-se à responsabilidade por danos ambientais, que é objetiva e baseada na teoria do risco integral.
É correto o que se afirma em
Nos termos da legislação específica de natureza penal, ocorreria o crime descrito como
Segundo a interpretação do TST, a(o)
O instituto do aviso prévio assegura que este