Fazer as paredes com gesso acartonado (drywall) e entre elas usar lã de rocha, lã de vidro ou espumas.

Fazer as paredes com gesso acartonado (drywall) e entre elas usar vidro ou chumbo.

Fazer as paredes com alvenaria dupla e entre elas usar vidro ou chumbo.

Fazer as paredes apenas com alvenaria.

Fazer paredes em alvenaria e para o revestimento utilizar papel de parede.

I, III e V.

I e III.

I, IV e V.

II, III e IV.

II, III e IV.

Estudo preliminar de arquitetura (EP-ARQ), Normas técnicas (INMETRO e ABNT), levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP).

Levantamento de dados para arquitetura (LV-ARQ), programa de necessidades para arquitetura (PN-ARQ).

Sondagens de simples reconhecimento do solo (LV-SDG), levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP).

Anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ), levantamento topográfico e cadastral (LV-TOP), legislação municipal, estadual e federal pertinentes (leis, decretos, portarias e normas).

Estudo preliminar de arquitetura (EP-ARQ), anteprojeto de arquitetura (AP-ARQ), anteprojetos produzidos por outras atividades técnicas (se necessário).

o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

a autarquia somente poderá ser criada por lei específica.

a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos.

os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo.

de caráter perpétuo.

de banimento.

de perda de bens e valores.

cruéis

de morte, salvo em caso de guerra declarada.

A constituição de empresa pública ou de sociedade de economia mista dependerá de prévia autorização legal que indique, de forma clara, relevante interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, nos termos do caput do art. 173 da Constituição Federal.

Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta.

A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.

Os Poderes Executivos poderão editar atos que estabeleçam regras de governança destinadas às suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se enquadrem na hipótese do § 1º, observadas as diretrizes gerais desta Lei.

A não edição dos atos de que trata o § 3º no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação desta Lei submete as respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista às regras de governança previstas no Título I desta Lei.

Edital

Convite

Memorando

Convocação

Requerimento

uma Ata

uma Certidão

uma Convocação

uma Portaria

uma Circular

Lucro de 690.000

Lucro de 715.000

Lucro de 740.000

Lucro de 745.000

Lucro de 1.000.000

Compra de veículos a prazo

Integralização de capital em dinheiro

Integralização de capital parte em dinheiro e parte em veículos

Venda de mercadorias à vista com lucro

Venda de mercadorias em parte à vista e em parte a prazo, com lucro

1502

290

82

3582

498