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Q4040311 Português

Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

    A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopolio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias. 

    No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de imporlaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

    Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área. 

    A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.


Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

No período Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, no primeiro parágrafo, o vocábulo Contudo estabelece uma relação de sentido no enunciado. Considerando sua classificação e valor semântico no contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4040310 Português

Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

    A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopolio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias. 

    No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de imporlaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

    Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área. 

    A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.


Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

A ideia central do último parágrafo do texto aponta que a licença compulsória de patentes: 
Alternativas
Q4040309 Saúde Pública

Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

    A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopolio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias. 

    No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de imporlaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

    Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área. 

    A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.


Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

Considerando o papel do exemplo do efavirenz na construção argumentativa do texto, bem como os efeitos atribuídos à licença compulsória no contexto brasileiro, analise as partes que seguem:
(1ªparte): O caso do efavirenz é mencionado com a finalidade de evidenciar, de forma crítica, limitações da política de produção nacional de medicamentos.
(2ªparte): De acordo com o texto, a adoção da licença compulsória no Brasil contribuiu para o fortalecimento da produção local e para a redução da dependência de importações.
Pode se afirmar que:
Alternativas
Q4040308 Português

Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

    A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopolio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias. 

    No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de imporlaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

    Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área. 

    A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.


Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

À luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
Alternativas
Q4040067 Enfermagem
Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para diabetes mellitus tipo 2, a Atenção Primária à Saúde (APS) tem papel fundamental no controle metabólico e prevenção de complicações crônicas. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4040066 Enfermagem
A Política Nacional de Atenção Básica estabelece princípios organizativos para o funcionamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre esses princípios destaca-se a necessidade de garantir a continuidade do cuidado ao longo do tempo, por meio do acompanhamento sistemático dos usuários e da responsabilização da equipe pela população adscrita. Nesse sentido, analise o trecho a seguir:

A ____________ refere-se à responsabilização da equipe pela população do território, enquanto a __________ corresponde ao acompanhamento contínuo dos usuários ao longo do tempo, independentemente da presença de doença aguda.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4040065 Enfermagem
Um paciente adulto atendido em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) apresenta quadro de febre alta (39 °C), cefaleia intensa, dor retro-orbitária, mialgias e prostração há 2 dias. A prova do laço é positiva e há suspeita de dengue.

Nesse contexto, qual deve ser a conduta inicial na Atenção Básica?
Alternativas
Q4040064 Enfermagem
Durante atendimento em uma Unidade Básica de Saúde, o Enfermeiro avalia uma criança de 7 anos com febre alta, exantema maculopapular, conjuntivite e tosse persistente. A mãe relata que a criança não recebeu todas as vacinas do calendário básico. Diante da suspeita clínica, o profissional levanta hipótese de sarampo, doença considerada de notificação compulsória imediata. Com base na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, sobre a notificação de doenças e agravos de saúde pública, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4040063 Saúde Pública
Durante reunião de avaliação do processo de trabalho em uma Unidade Básica de Saúde, a equipе multiprofissional discute diferentes situações ocorridas no território e analisa como as ações desenvolvidas se relacionam com os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Leis n 8.080/1990. Considerando os princípios que orientam a organização e o funcionamento do SUS, analise as assertivas abaixо: 

I. Garantir atendimento a qualquer cidadão que procure o serviço público de saúde, independentemente de nacionalidade, renda, vínculo empregatício ou situação documental, representa aplicação do princípio da universalidade do acesso.
II. Organizar o cuidado de modo articulado entre diferentes níveis de atenção, assegurando ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, expressa o princípio da integralidade da atenção.
III. Permitir que usuários participem das decisões sobre políticas de saúde por meio de conselhos e conferências de saúde, influenciando o planejamento e o controle das ações do sistema, constitui expressão do princípio da participação social ou controle social.
IV. Direcionar o sistema público prioritariamente para procedimentos de alta complexidade hospitalar, delegando a atenção básica ao setor privado, representa aplicação do princípio da complementariedade do sistema de saúde.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4040062 Enfermagem
Durante atendimento domiciliar a um paciente acamado com histórico de doença neurológica, о Enfermeiro identifica necessidade de aspiração de secreções orotraqueais devido à presença de secreção abundante e dificuldade respiratória. Considerando os princípios da técnica de aspiração de vias aéreas, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4040061 Enfermagem
Durante o plantão em uma unidade de internação clínica, um Enfermeiro realiza avaliação de diferentes pacientes com suspeita ou confirmação de doenças infectocontagiosas. Como parte das medidas de segurança do paciente e prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde, ele precisa determinar quais precauções adicionais devem ser instituídas além das Precauções Padrão, conforme protocolos de controle de infecção. Entre os casos observados no setor estão:

I. Paciente com tuberculose pulmonar bacilífera ativa, aguardando início de tratamento específico.
II. Criança com influenza sazonal confirmada por teste rápido.
III. Paciente com lesão cutânea infectada por Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA).
IV. Paciente com meningite meningocócica em fase inicial de tratamento.

Considerando as recomendações de precauções de transmissão nos serviços de saúde, assinale a alternativa que relaciona CORRETAMENTE cada doença com o tipo de precaução indicado.
Alternativas
Q4040060 Enfermagem
Uma prescrição médica solicita 500 mg de ceftriaxona IM para um paciente, e o Enfermeiro dispõe de frascos-ampola de ceftriaxona em pó de 1 g, para reconstituição com 3,5 mL de diluente (resultando em concentração de 1 g/3,5 mL após diluída). Assim, quanto volume deverá ser aspirado para administrar a dose prescrita de 500 mg? 
Alternativas
Q4040059 Enfermagem
Sobre limpeza, desinfecção e esterilização de materiais em serviços de saúde, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4040058 Enfermagem
Ao se deparar com um indivíduo adulto inconsciente, em parada cardiorrespiratória súbita na comunidade, qual sequência de condutas do Suporte Básico de Vida o Enfermeiro deve adotar?
Alternativas
Q4040057 Administração Financeira e Orçamentária
Conforme traz a Lei Orgânica, acerca dos orçamentos, a transparência durante os processos de elaboração e de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de:
Alternativas
Q4040056 Legislação Municipal
Analise as partes que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

É obrigatória a concessão e gozo as férias, em um só período, nos dez meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito (1ª parte); vencido esse prazo, sem que a Administração tenha concedido as férias, incumbirá ado servidor, no prazo de dez dias, requerer o gozo de férias, sob pena de perda do direito às mesmas (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4040055 Direito Administrativo
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano à Administração Pública, especialmente, por exemplo:

I. Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o terceiro grau.
II. Cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4040054 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte proporção. Considere dois servidores, sendo que o primeiro teve três faltas, e o segundo, seis faltas, no período aquisitivo de férias. Nesse sentido, qual das alternativas apresenta a quantidade de dias de férias permitida para esses servidores, respectivamente?
Alternativas
Q4040053 Direito Urbanístico
Através da Lei Orgânica, na elaboração de planejamento e na ordenação de uso, atividades e funções de interesse social, o Município visará o previsto, por exemplo, em quantos dos seguintes itens? I. Distribuir os benefícios e encargos do processo de desenvolvimento do Município, inibindo a especulação imobiliária, os vazios urbanos e a excessiva concentração urbana; II. Promover a definição e a realização da função social da propriedade urbana; III. Promover o desenvolvimento econômico local.
Alternativas
Q4040052 Direito Constitucional
Sabe-se que na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelará por princípios como promoção do bem-estar do homem com o fim essencial da produção e, do desenvolvimento econômico. A partir dessa premissa, e considerando a Lei Orgânica, analise as alternativas e assinale a que apresenta informação INCORRETA.
Alternativas
Respostas
2381: B
2382: D
2383: C
2384: B
2385: B
2386: B
2387: C
2388: C
2389: A
2390: C
2391: A
2392: A
2393: C
2394: D
2395: C
2396: D
2397: C
2398: A
2399: D
2400: C