Questões Discursivas

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Q1001175 Direito Processual do Trabalho

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho:


( ) Não há de se falar em aplicação da Súmula nº 338, I, do TST, em caso do empregado que desempenha atividades externas quanto ao ônus de provar a supressão ou a redução do intervalo intrajornada.

( ) A restrição da competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas de interesse de servidores públicos alcança as ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho cuja causa de pedir seja o descumprimento de normas de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores, não se aplicando a Súmula 736 do STF.

( ) A parcela denominada hiring bonus ou bônus de contratação, por seu caráter especial na relação de emprego, não tem seus reflexos limitados ao depósito do FGTS e à respectiva multa de 40%.

( ) Cabe Mandado de Segurança contra decisão judicial que determina a citação para pagamento ou garantia da execução em 48 horas e, ao mesmo tempo, ordena o imediato bloqueio de valores via Bacen-Jud.


A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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Q1001174 Direito Processual do Trabalho
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os fatos reconhecidos em sentença criminal condenatória transitada em julgado não podem ser rediscutidos na seara trabalhista por força do
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Q1001173 Direito Tributário
Qual o valor normativo, no ordenamento jurídico pátrio, dos tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna?
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Q1001172 Legislação Federal
Considerando somente o texto da Lei Complementar 123/2006, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, em regra, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições, dentro das regras específicas da lei:
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Q1001171 Direito Tributário
Com relação à possibilidade da sucessão processual, na fase de execução, na hipótese de o crédito-prêmio de IPI.
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Q1001170 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É embargável o acórdão de órgão fracionário que
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Q1001169 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:


( ) A decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige sua impugnação total.

( ) É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo da sentença com trânsito em julgado condena o vencido, genericamente, ao pagamento de custas processuais.

( ) Em ação possessória entre particulares é cabível o oferecimento de oposição pelo ente público, alegando-se incidentalmente o domínio de bem imóvel como meio de demonstração da posse.

( ) A gratuidade da justiça passou a poder ser concedida a estrangeiro não residente no Brasil após a entrada em vigor do CPC/2015.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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Q1001168 Direito Civil
Sobre as alterações legislativas introduzidas pela Lei 13.655, de 2018, ao Decreto-Lei 4.657/1942, decisão administrativa, controladora ou judicial que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá prever
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Q1001167 Direito Civil
Tendo em vista a orientação sumular do Superior Tribunal de Justiça, independe de prova do prejuízo à indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais, salvo
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Q1001166 Direito Civil

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:


( ) É adequada a distinção dos prazos prescricionais da pretensão de reparação civil advinda de responsabilidades contratual e extracontratual.

( ) No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado somente o período de aquisição dentro do casamento.

( ) O atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, necessariamente devendo ser comprovado o prejuízo do promitente comprador.

( ) Na hipótese de atraso de voo, não se admite a configuração do dano moral in re ipsa.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

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Q1001165 Direito Previdenciário
Ao assistido que receber valores pagos indevidamente pela entidade de previdência complementar privada cabe devolução, salvo
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Q1001164 Atualidades

Começaram a valer neste sábado (11) as novas regras estabelecidas pela reforma trabalhista. São mais de cem mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Luiza Seni trabalha numa empresa de eventos. Só é chamada quando tem serviço. Ela recebe por diária e sem registro: “As leis não pagam nada, também não recebo nada. Freelancer já é o dia, não um salário fixo”.

G1, 11. nov. 17. Disponível em:<https://glo.bo/2hpYEkU> . Adaptado


Entre as mudanças propostas pela reforma trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

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Q1001163 Atualidades

“Apenas uma deputada entre 19 parlamentares votou contra PEC 181/2011, que insere na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. A votação ocorreu na tarde da quarta-feira, 8.

CARTA CAPITAL, 8.nov.17. Disponível em:<https://bit.ly/2EMV3pR> . Adaptado)


Na prática, a proposta aprovada pela comissão:

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Q1001162 Atualidades

O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira (16) decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O oficia interventor vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão”.

BOL. 16.02.2018. Disponível em: <http://encurtador.com.br/rEF78>


Assinale a alternativa CORRETA:

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Q1001161 Atualidades

A disputa entre facções criminosas causou a madrugada mais violenta da história no Ceará. Uma chacina em uma casa de shows neste sábado (27) deixou 14 mortos e vários feridos, segundo informa a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado. O número de vítimas é questionado, porém, pela APS (Associação dos Profissionais da Segurança Pública do Ceará), que fala em 18 mortes”.

BOL. 27.01.2018. Disponível em: <http://encurtador.com.br/acvR1>


Assinale a alternativa CORRETA sobre a notícia acima:

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Q1001160 Matemática
A distância entre os pontos A (3,12) e B (10,4) é:
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Q1001159 Matemática

O cálculo do produto de matrizes Imagem associada para resolução da questão resulta em:

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Q1001158 Raciocínio Lógico
Seja Ā = S - A, a diferença entre o conjunto A e o universo S. O conjunto que melhor representa o conjunto sombreado do diagrama a seguir é

Imagem associada para resolução da questão
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Q1001155 Português

      Você escolhe seu caminho, seus valores, suas ações, elas definem quem você é.

      Sorrir não significa necessariamente que você está feliz. Às vezes isto significa apenas que você é forte.

      "Foi mal" não é desculpa. "Valeu" não é obrigado. "Eu também" não é eu te amo!

      Você percebe que é forte, quando se vê obrigado a desistir de coisas que nunca imaginou ser capaz de deixar um dia, mas apesar de tudo, levanta e segue em frente.

      Encontre a pessoa que vai te dizer a verdade, mesmo que isso te deixe triste e que vá durar milhões de anos até você se recuperar. Esse é o seu verdadeiro amigo.

      Não viva em função da opinião de outras pessoas. Elas não sabem o que realmente se passa pela sua vida.

      O sorriso de quem ama é lindo. Mas o sorriso de quem sofre é ainda mais lindo, pois além de sofrer têm a capacidade de sorrir.

      Não leve a vida tão a sério, quebre regras, perdoe rápido, ame de verdade, ria descontroladamente e nunca lamente nada que tenha feito.

      Por fim, acredite em Deus, pois apesar das dificuldades, nada sem Deus é tudo.

Jô Soares – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_jo_soares/ - acesso em 01 de março de 2019 - adaptado

A palavra em destaque no trecho: “Mas o sorriso de quem sofre é ainda mais lindo, pois além de sofrer têm a capacidade de sorrir.”, poderia ser substituída sem prejuízo de sentido por:
Alternativas
Q1001154 Português

      Você escolhe seu caminho, seus valores, suas ações, elas definem quem você é.

      Sorrir não significa necessariamente que você está feliz. Às vezes isto significa apenas que você é forte.

      "Foi mal" não é desculpa. "Valeu" não é obrigado. "Eu também" não é eu te amo!

      Você percebe que é forte, quando se vê obrigado a desistir de coisas que nunca imaginou ser capaz de deixar um dia, mas apesar de tudo, levanta e segue em frente.

      Encontre a pessoa que vai te dizer a verdade, mesmo que isso te deixe triste e que vá durar milhões de anos até você se recuperar. Esse é o seu verdadeiro amigo.

      Não viva em função da opinião de outras pessoas. Elas não sabem o que realmente se passa pela sua vida.

      O sorriso de quem ama é lindo. Mas o sorriso de quem sofre é ainda mais lindo, pois além de sofrer têm a capacidade de sorrir.

      Não leve a vida tão a sério, quebre regras, perdoe rápido, ame de verdade, ria descontroladamente e nunca lamente nada que tenha feito.

      Por fim, acredite em Deus, pois apesar das dificuldades, nada sem Deus é tudo.

Jô Soares – Disponível em https://www.pensador.com/textos_de_jo_soares/ - acesso em 01 de março de 2019 - adaptado

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:


I – De acordo com o texto, somos frutos de nossas ações.

II – Temos duas orações no último período do texto.

III – Temos um exemplo de metonímia no termo em destaque do trecho: “... e que vá durar milhões de anos até você se recuperar.”.

Alternativas
Respostas
5561: E
5562: C
5563: C
5564: A
5565: A
5566: D
5567: E
5568: B
5569: B
5570: A
5571: C
5572: A
5573: B
5574: D
5575: A
5576: C
5577: A
5578: D
5579: E
5580: A