Questões de Concurso Para consulplan

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Q482364 Direito Constitucional
NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Alternativas
Q482363 Direito Constitucional
“As normas constitucionais de ____________________________ têm aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Alternativas
Q482362 Direito Constitucional
Quando as normas de uma Constituição anterior são recepcionadas com o status de norma infraconstitucional pela nova ordem, dá-se o que os constitucionalistas de escol chamam de:
Alternativas
Q482360 Direito Constitucional
Conforme se infere da Carta Política de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
Alternativas
Q482359 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q482357 Direito Processual Civil - CPC 1973
Haverá resolução de mérito, EXCETO quando:
Alternativas
Q482356 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é um tema a ser argüido em preliminar de contestação:
Alternativas
Q482355 Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q482354 Direito Civil
Sobre responsabilidade civil marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q482353 Direito Civil
Sobre contratos marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q482352 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a sociedade empresária marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q482351 Direito Civil
Sobre prescrição e decadência no Direito Civil marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q482350 Direito Civil
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los, EXCETO:
Alternativas
Q482349 Direito Administrativo
“Os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da coletividade, esta sim a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos.” Assinale o princípio administrativo que enfatiza tal situação:
Alternativas
Q482348 Direito Administrativo
Trata-se de atributo comum ao ato administrativo e ao poder de polícia:
Alternativas
Q482347 Direito Administrativo
É a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais, no mercado, independente dos valores:
Alternativas
Q482346 Direito Administrativo
Com relação aos órgãos públicos assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q482345 Direito Administrativo
É requisito do ato administrativo, EXCETO:
Alternativas
Q482344 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q482343 Direito Administrativo
Quando houver inviabilidade de competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal ou, ainda, pelas entidades equivalentes, a licitação será:
Alternativas
Respostas
18341: D
18342: B
18343: D
18344: D
18345: D
18346: B
18347: A
18348: B
18349: B
18350: E
18351: B
18352: C
18353: E
18354: E
18355: B
18356: A
18357: A
18358: C
18359: D
18360: B