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( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
( ) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
A sequência está correta em:
I. São úteis para a identificação de fatores de risco e das populações vulneráveis à exposição ao risco, de forma a tornar mais efetivas as medidas de controle.
II. Os sistemas de vigilância apresentam três componentes:
• coleta de dados.
• análise.
• ampla distribuição das informações analisadas a todos que delas necessitem tomar conhecimento.
III. Os sistemas de vigilância de específicos eventos adversos à saúde incluem o acompanhamento dos respectivos programas de controle com o objetivo de avaliar o impacto deles decorrente.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. Implantar sistemas de unidade de conservação representativo dos ecossistemas originais do espaço territorial do Estado, vedada qualquer utilização ou atividade que comprometa seus atributos essenciais.
II. Estimular e promover reflorestamento ecológico em áreas degradadas especialmente a proteção de encostas e dos recursos hídricos, a consecução de índices mínimos de cobertura vegetal, o reflorestamento econômico em áreas ecologicamente adequadas, visando suprir a demanda de matéria-prima de origem florestal e preservação das florestas nativas.
III. Promover o gerenciamento total e integrado dos recursos hídricos, com base nos princípios da Lei municipal criada exclusivamente para o tema.
IV. Determinar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais efetuados por organizações privadas no território do município.
Estão corretas apenas as afirmativas:
