Questões de Concurso
Para instituto jk
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"Era uma vez uma menina chamada Rosa, que adorava contar histórias. Todas as noites, antes de dormir, ela inventava contos fantásticos que encantavam seus amigos e familiares."
Qual é a função do trecho "Todas as noites, antes de dormir" na narrativa?
"Maria leu o livro rapidamente, pois precisava entregar a tarefa no dia seguinte."
No trecho acima, a palavra "rapidamente" indica:
"Se João soubesse das consequências, ele não teria agido daquela forma."
Analisando o verbo da 1ª oração pode-se concluir que o tempo verbal e a sua intenção são, respectivamente:
I. Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente
II. Determinar a matéria tributável
III. Calcular o montante do tributo devido
IV. Identificar o Sujeito Passivo
V. Propor, sendo o caso a aplicação da penalidade cabível
Assim a atividade administrativa do lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade:
I. O nome do devedor e, sendo caso, o dos responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros;
II. A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos;
III. A origem e natureza do débito, mencionada especificamente a disposição da lei em que seja fundado;
IV. A data em que foi inscrita;
V. Sendo caso, o número do processo administrativo de que se originar o crédito.
Estão corretos os itens:
Das autoridades podemos afirmar:
(https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-lancamento-tributario-e-suasmodalidades/536248506)
Segundo a Lei Complementar 2025/2023 – Código Tributário Municipal entende-se como modalidade de lançamento:
São acréscimos legais estabelecidos na legislação:
A renúncia compreende:
I. Impugnação do sujeito ativo;
II. Recurso de ofício;
III. Iniciativa de ofício da autoridade administrativa;