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Q3998656 Redação Oficial
Para assegurar que um documento oficial seja claro e eficaz na comunicação com o público, qual é a principal característica que deve ser observada na sua elaboração?  
Alternativas
Q3998655 Administração Pública
Como a transparência atua como um pilar essencial na difusão da ética dentro do serviço público e de que forma essa prática influencia o entendimento e a confiança da população nas instituições governamentais, considerando seus impactos sobre a legitimidade, a responsabilidade e a eficácia dessas instituições ao longo do tempo? 
Alternativas
Q3998654 Direito Administrativo
Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, que substituiu a legislação anterior sobre licitações no Brasil, de que maneira essa nova lei reformula e aprimora o processo de contratação pública? 
Alternativas
Q3998653 Direito Administrativo

Quanto aos efeitos dos atos administrativos, como se caracteriza um ato administrativo nulo? 

Alternativas
Q3998652 Direito Administrativo
No campo do Direito Administrativo, como se define um "ato administrativo" e qual é a sua função principal dentro do sistema jurídico? 
Alternativas
Q3998651 Direito Administrativo
Qual o princípio da Administração Pública garante que todas as ações sejam conduzidas em conformidade com as leis e regulamentos, evitando que os gestores ajam fora dos parâmetros legais estabelecidos?
Alternativas
Q3998650 Redação Oficial

Sobre a elaboração de um ato oficial, é correto afirmar que: 


Alternativas
Q3998649 Direito Administrativo
Qual o atributo predominante que difere o ato administrativo discricionário, levando em consideração sua natureza e todos os elementos que definem sua flexibilidade na administração pública? 
Alternativas
Q3998648 Direito Administrativo
Sobre o controle judicial dos atos administrativos, qual é o limite de atuação do Poder Judiciário? Julgue as alternativas abaixo e assinale a correta. 
Alternativas
Q3998645 Direito Administrativo
Quais foram as principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Licitações 14.133/2021 em relação ao critério de julgamento "Técnica e Preço"? 
Alternativas
Q3998644 Direito Administrativo
Como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021 trata a questão da responsabilização dos agentes públicos envolvidos nos processos licitatórios, em especial nos quesitos de atos de gestão, culpa e dolo?
Alternativas
Q3998643 Sociologia
De que forma a cidadania ativa contribui para a proteção e promoção dos direitos humanos em um contexto social diversificado? 
Alternativas
Q3998642 Secretariado
No contexto da elaboração de documentos oficiais, qual a relevância de seguir rigorosamente um formato padrão de apresentação e de que modo isso afeta a uniformidade e a formalidade dos documentos?
Alternativas
Q3998641 Direito Administrativo
Qual é a principal diferença entre os serviços públicos prestados diretamente pelo Estado e aqueles que são delegados a terceiros, conforme a literatura sobre o tema? 
Alternativas
Q3998640 Direito Administrativo
Em contratos administrativos, qual é o objetivo principal da cláusula de rescisão e como ela contribui para a gestão e execução dos contratos? 
Alternativas
Q3998639 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 7º da Lei Nº 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios : 
I.Universalidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
II.Integralidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
III.Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;
IV.Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo;
V.Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos. 
Assinale a alternativa correta.   
Alternativas
Q3998638 Direito Sanitário
A Lei Orgânica em Saúde, em seu campo de atuação dentro do Sistema Único de Saúde podemos citar, exceto: 
Alternativas
Q3998637 Direito Sanitário
Maria do Carmo de Freitas, após situações de privação financeiras decide abrir um estabelecimento comercial, no qual será para venda de comida e bebidas. Para que Maria monte seu empreendimento é necessário que a mesma tenha uma série de regulações sanitárias exigidas que podem variar de acordo com cada município. Sendo obrigatório ela ter o documento de habilitação para funcionamento, este é?
Alternativas
Q3998636 Direito Sanitário
A ANVISA tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, é de competência e fiscalização sanitária pela ANVISA: 

I. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
II. Alimentos, bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.
III. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
IV. Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados.
V. Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco. 
Alternativas
Q3998635 Saúde Pública
As luvas de procedimentos são especificamente recomendadas para profissionais de saúde, mas apenas durante os procedimentos necessários. Sua indicação de uso para profissionais de saúde visa a redução do risco de disseminação de micro-organismos no ambiente. Quanto aos cuidados básicos com o uso de luvas, é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
1281: B
1282: A
1283: B
1284: C
1285: C
1286: D
1287: B
1288: C
1289: B
1290: D
1291: C
1292: B
1293: B
1294: A
1295: C
1296: B
1297: D
1298: A
1299: D
1300: C