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I - Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
II - Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
III - Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Quais estão corretas?
O arquivo _____________________ é um conjunto de documentos custodiados em caráter definitivo, em função de seu valor. Normalmente são os documentos que já possuem mais de 25 anos e não são utilizados, mas que precisam ser mantidos por serem muito importantes.
O Plano Nacional de Saneamento Básico deverá:
Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:
( ) Reservação de água bruta; adução de água bruta;
( ) Captação de água bruta; tratamento de água bruta;
( ) Adução de água tratada; e reservação de água tratada.
Assinale a alternativa correta.
Saneamento básico é conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:
I- Abastecimento de água potável
II- Esgotamento sanitário
III- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
IV- Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas
Assinale a alternativa correta.
( ) Preservação dos recursos naturais.
( ) Redução do volume de lixo nos aterros sanitários.
( ) Economia de energia e redução das emissões de gases de efeito estufa.
( ) Conscientização ambiental e redução da poluição.
Assinale a alternativa correta.
As cores da coleta seletiva são uma ferramenta essencial para a destinação adequada dos resíduos.
(1) Reciclagem
(2) Reutilização
(3) Compostagem
( ) Método aeróbio de reciclagem e tratamento dos resíduos orgânicos que busca reproduzir algumas condições ideais observadas no processo natural de degradação da matéria orgânica, bem como garantir a segurança do processo.
( ) Processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
( ) Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.
Assinale a alternativa correta.
O processo que consiste em separar os diferentes tipos de resíduos, evitando a contaminação e facilitando o gerenciamento posterior é:
A falta de saneamento básico pode gerar inúmeros problemas de saúde. Portanto, o conjunto de fatores que reúnem o saneamento levam a uma melhoria de vida na população na medida que controla e previne doenças, combatendo muitos vetores.
As doenças que podem estar relacionadas com a falta de saneamento básico são, EXCETO:
__________________são evidências documentadas de que um procedimento, processo, sistema ou método realmente conduz aos resultados esperados. Assinale a alternativa correta.
( ) O fato gerador do ITBI se efetiva na transferência da propriedade imobiliária, o que se oficializa por meio do registro.
( ) As partes de um contrato de compra e venda de um bem imóvel podem convencionar o sujeito passivo da obrigação do ITBI ante a Fazenda Pública.
( ) Esse imposto é recolhido quando ocorre transferência de imóvel realizada inter vivos, ou seja, entre pessoas vivas. Já quando a transferência acontece por motivos de herança ou doação o tributo cobrado é o ITCMD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
I - O IPTU incide sobre áreas urbanas e urbanizáveis onde o poder público mantenha serviços de água e esgoto, dependendo a progressividade do imposto do valor do imóvel e da sua localização.
II - As alíquotas do IPTU podem ser mais elevadas em imóveis de maior valor.
III - O locatário de imóvel não tem legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito de IPTU.
Está correto o que se diz em:
( ) Considera-se ocorrido o fato gerador do ISSQN no momento da assinatura do contrato de prestação de serviços, independente do momento em que ocorra a prestação de fato.
( ) As operações de locação de bens imóveis sofrem a incidência do ISSQN.
( ) Serviços de construção civil por empreitada são tributados pelo ISSQN e o imposto é devido no local do estabelecimento do prestador.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
I - A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - é elaborada a cada biênio, e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo período.
II - Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos.
III - O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.
Está correto o que se diz em: