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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936851
Direito Penal
No âmbito das atividades de controle interno e
responsabilização funcional exercidas pela administração
pública, foi instaurado procedimento para examinar a
conduta de agente público no desempenho de suas
atribuições institucionais. Durante os trabalhos da
comissão designada, surgiram questionamentos quanto possibilidade de determinado comportamento
configurar crime de abuso de autoridade, especialmente
diante de alegações de excesso no exercício da função.
A análise do caso envolveu a verificação das
circunstâncias concretas, do contexto da atuação
funcional e das motivações atribuídas ao agente, a fim
de orientar corretamente a conclusão do procedimento.
Considerando a relevância do enquadramento jurídico e
a necessidade de observância rigorosa do princípio da
legalidade, a comissão foi expressamente orientada a
pautar sua avaliação apenas nos requisitos legais
previstos na legislação federal específica que trata dos
crimes de abuso de autoridade, afastando interpretações
ampliativas, entendimentos jurisprudenciais ou
construções doutrinárias.
Com base exclusivamente na Lei federal nº 13.869/2019, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na Lei federal nº 13.869/2019, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936850
Direito Penal
No âmbito de um procedimento disciplinar instaurado por
órgão da administração pública, uma comissão foi
designada para apurar a regularidade da conduta
adotada por agentes responsáveis pela custódia de
determinada pessoa. Durante a instrução do feito, a
comissão colheu depoimentos, analisou registros oficiais
e examinou as circunstâncias em que ocorreram os
fatos, constatando que o custodiado havia sido
submetido a sofrimento físico ou mental intenso como
forma de punição, sem amparo em medida legal ou
disciplinar legítima. A apuração evidenciou que a
conduta extrapolou os limites do exercício regular de
função pública, exigindo o correto enquadramento
jurídico. Diante disso, a comissão processante
determinou que a análise fosse realizada com rigor
técnico e absoluto respeito à legalidade estrita,
limitando-se exclusivamente ao texto literal da legislação
federal que define os crimes de tortura, afastando
qualquer interpretação externa, doutrinária ou
jurisprudencial.
De acordo com a literalidade da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura:
De acordo com a literalidade da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936849
Direito Processual Penal
No contexto do planejamento e da formulação de
políticas públicas voltadas à proteção de direitos
fundamentais, gestores da administração pública
reuniram-se para analisar situações concretas
envolvendo conflitos no âmbito das relações familiares.
Durante os trabalhos técnicos, discutiu-se a necessidade
de correta identificação das diferentes formas de
violência doméstica reconhecidas pela legislação
vigente, a fim de orientar ações preventivas, fluxos de
atendimento e capacitação de servidores que atuam
diretamente com o público. A análise considerou
exclusivamente os conceitos legais previstos na norma
federal aplicável, buscando assegurar uniformidade de
entendimento e evitar interpretações restritivas ou
ampliativas indevidas. Diante disso, a autoridade
responsável determinou que o exame da matéria fosse
realizado com estrita observância da legalidade,
limitando-se ao texto literal da legislação que disciplina a
violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.340/2006 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na lei supracitada.
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.340/2006 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na lei supracitada.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936848
Direito Penal
No âmbito das atividades de atendimento realizadas por
órgão público especializado no enfrentamento à violência
de gênero, servidores foram acionados para analisar
uma situação concreta envolvendo conflito ocorrido no
contexto de uma relação interpessoal. Durante o
atendimento inicial, surgiram dúvidas quanto ao
enquadramento jurídico da conduta narrada,
especialmente no que se refere à sua caracterização
como violência doméstica e familiar contra a mulher. A
análise envolveu a verificação do vínculo existente entre as partes, das circunstâncias do fato e do contexto
relacional em que a conduta teria ocorrido, a fim de
orientar corretamente os encaminhamentos institucionais
cabíveis. Diante da relevância da decisão e da
necessidade de observância estrita da legalidade, a
autoridade responsável determinou que o
enquadramento fosse realizado com base exclusiva na
legislação federal específica que trata da matéria,
afastando qualquer interpretação extensiva, analogia ou
consideração de entendimentos externos.
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.340/2006 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.340/2006 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936847
Direito Administrativo
No exercício das atividades de assessoramento jurídico
no âmbito da administração pública, determinada
situação funcional foi submetida à análise técnica para
verificar a regularidade da atuação de agente público no
desempenho de suas atribuições. Durante a avaliação,
surgiu a discussão sobre se uma divergência na
interpretação da norma jurídica ou na apreciação dos
fatos, por si só, poderia caracterizar abuso de
autoridade. A equipe considerou o contexto decisório, as
atribuições legais do agente e os limites impostos ao
exercício da função pública. Diante da necessidade de
garantir segurança jurídica, a autoridade responsável
determinou que a avaliação observasse estritamente a
legalidade e os requisitos de tipicidade previstos na
legislação aplicável, inclusive quanto aos elementos
exigidos para responsabilização. Ficou definido, ainda,
que a análise seria feita exclusivamente com base no
texto literal da norma federal, sem analogia, doutrina ou
jurisprudência.
Com base exclusivamente na Lei federal nº 13.869/2019, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na Lei federal nº 13.869/2019, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936846
Direito Penal
Durante capacitação técnica promovida no âmbito da
administração pública, servidores analisaram as
atribuições legais conferidas ao Sistema Nacional de
Armas, com o objetivo de compreender o alcance do
controle estatal sobre armas de fogo no território
nacional. A discussão concentrou-se nas competências
administrativas expressamente previstas na legislação
federal vigente, especialmente aquelas relacionadas ao
registro e ao acompanhamento de informações sobre
armas e seus proprietários. A orientação jurídica
determinou que a análise fosse realizada de forma
estritamente literal, sem recorrer a regulamentos, atos
infralegais ou interpretações ampliativas.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 2º da Lei federal nº 10.826/2003, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 2º da Lei federal nº 10.826/2003, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936845
Direito Penal
Em uma atividade institucional voltada à orientação da
população, discutiu-se a extensão da proibição de
drogas no território nacional. Questionou-se se a lei
admitiria exceções e em quais hipóteses elas poderiam
ocorrer. A análise foi realizada exclusivamente com base
na Lei de Drogas, afastando decretos e entendimentos
complementares.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 2º da Lei federal nº 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 2º da Lei federal nº 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936844
Direito Penal
Em curso de formação continuada, servidores
analisavam o conceito legal de crimes hediondos, com
foco na identificação objetiva desses delitos. O instrutor
ressaltou que a análise deveria se limitar ao rol expresso
da lei federal vigente.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 1º da Lei federal nº 8.072/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 1º da Lei federal nº 8.072/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936843
Direito Penal
Após adquirir regularmente arma de fogo de uso
permitido, um cidadão buscou esclarecimentos sobre os
limites legais para mantê-la, especialmente quanto aos
locais autorizados. A análise foi realizada apenas com
base no Estatuto do Desarmamento, sem consideração
de regulamentos infralegais.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 5º da Lei federal nº 10.826/2003, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 5º da Lei federal nº 10.826/2003, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936842
Legislação Federal
Durante atendimento a uma ocorrência em prédio público
municipal, agentes da guarda municipal presenciaram a
prática de infração penal em situação de flagrante. Após
cessada a conduta, surgiu a dúvida sobre qual
providência deveria ser adotada, considerando os limites
legais da atuação da corporação. A chefia determinou
observância estrita ao Estatuto Geral das Guardas
Municipais, sem interpretações ampliativas.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 5º, inciso XIV, da Lei federal nº 13.022/2014, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 5º, inciso XIV, da Lei federal nº 13.022/2014, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936841
Legislação Federal
Em determinado Estado da Federação, após sucessivos
episódios de violência urbana registrados em áreas
metropolitanas e em municípios do interior, o Poder
Executivo instituiu um comitê interinstitucional
permanente para reorganizar as ações de segurança
pública. Esse comitê passou a reunir representantes das
polícias, do sistema penitenciário, das guardas
municipais e de órgãos administrativos, com o objetivo
de alinhar estratégias, definir prioridades e padronizar a
atuação estatal. Durante a elaboração do plano
estratégico, surgiu a necessidade de identificar quais
fundamentos legais deveriam orientar a Política Nacional
de Segurança Pública e Defesa Social, especialmente no
que se refere aos princípios expressamente previstos na
legislação federal que instituiu o Sistema Único de
Segurança Pública. A assessoria jurídica alertou que a
análise deveria ser feita de forma estritamente literal,
sem qualquer consideração de doutrina, regulamentos
infralegais ou jurisprudência.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 4º da Lei federal nº 13.675/2018, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 4º da Lei federal nº 13.675/2018, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936840
Direito Penal
Durante o planejamento de políticas públicas, gestores
analisaram o alcance institucional do Sistema Nacional
de Políticas Públicas sobre Drogas. O objetivo era
compreender quais áreas de atuação são
expressamente abrangidas pelo sistema, conforme
previsão legal. A orientação técnica foi restringir a
análise ao texto literal da lei federal.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 3º da Lei federal nº 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 3º da Lei federal nº 11.343/2006, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936839
Legislação Federal
Em um curso de aperfeiçoamento funcional, integrantes
da guarda municipal analisavam suas atribuições
institucionais diante de situações cotidianas envolvendo
praças, prédios públicos e serviços municipais. O
instrutor ressaltou que a atuação da corporação deveria respeitar estritamente as competências legais previstas
no Estatuto Geral das Guardas Municipais. A análise foi
limitada ao texto literal da lei federal, sem consulta a
outras fontes.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 4º da Lei federal nº 13.022/2014, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 4º da Lei federal nº 13.022/2014, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936838
Direito Penal
Durante a análise de um caso concreto, operadores da
segurança pública precisaram verificar se determinado
homicídio se enquadrava como crime hediondo, para fins
de aplicação do regime jurídico correspondente. A
verificação foi feita exclusivamente com base no texto da
lei federal aplicável.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 1º, inciso I, da Lei federal nº 8.072/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto no Art. 1º, inciso I, da Lei federal nº 8.072/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Guarda Civil Municipal |
Q3936837
Legislação Federal
Durante a formalização da adesão de um Município ao
Sistema Único de Segurança Pública, gestores locais
participaram de reuniões técnicas para compreender a
posição institucional das guardas municipais dentro do
sistema. O debate concentrou-se na identificação de
quais órgãos são considerados integrantes do Sistema
Único de Segurança Pública (SUSP) e em que condição
participam das ações integradas. A assessoria jurídica
orientou que a análise fosse realizada exclusivamente
com base no texto da lei federal que instituiu o sistema,
sem apoio em interpretações externas.
De acordo com o art. 9º da Lei nº 13.675/2018 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa correta
De acordo com o art. 9º da Lei nº 13.675/2018 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa correta
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Matemática |
Q3832647
Pedagogia
Com base nos fundamentos da Didática e da
organização do ensino, analise as proposições a seguir:
I. A didática, enquanto campo do saber pedagógico, tem por finalidade precípua prescrever métodos e técnicas que assegurem a eficácia da instrução, sendo, portanto, orientada prioritariamente por objetivos técnicos de planejamento e transmissão.
II. A organização do ensino ultrapassa a dimensão técnica da atividade docente, uma vez que envolve decisões curriculares, escolhas metodológicas e consideração das condições socioculturais nas quais os processos de ensino-aprendizagem se efetivam.
III. A didática crítica, ao conceber a prática docente como mediação entre conhecimento sistematizado e realidade social, exige do professor não apenas domínio de conteúdos, mas capacidade de interpretar contextos e reconfigurar sua ação pedagógica.
É correto o que se afirma em:
I. A didática, enquanto campo do saber pedagógico, tem por finalidade precípua prescrever métodos e técnicas que assegurem a eficácia da instrução, sendo, portanto, orientada prioritariamente por objetivos técnicos de planejamento e transmissão.
II. A organização do ensino ultrapassa a dimensão técnica da atividade docente, uma vez que envolve decisões curriculares, escolhas metodológicas e consideração das condições socioculturais nas quais os processos de ensino-aprendizagem se efetivam.
III. A didática crítica, ao conceber a prática docente como mediação entre conhecimento sistematizado e realidade social, exige do professor não apenas domínio de conteúdos, mas capacidade de interpretar contextos e reconfigurar sua ação pedagógica.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Matemática |
Q3832646
Pedagogia
Dewey e Montessori propuseram reformas significativas
na educação, rompendo com práticas escolares
tradicionais e influenciando distintas abordagens da
pedagogia ativa. Seus modelos, embora convergentes
em alguns princípios, revelam fundamentos distintos
quanto à função da experiência, ao papel do ambiente e
à construção da autonomia.
Com base nessas contribuições, assinale a alternativa CORRETA:
Com base nessas contribuições, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Matemática |
Q3832645
Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola pública
constitui-se como instrumento central para a articulação
entre princípios democráticos, identidade institucional e
compromisso com a qualidade social do ensino. Em
conformidade com os fundamentos legais e teóricos da
gestão democrática e da educação como direito público
subjetivo, assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE essa perspectiva.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Matemática |
Q3832644
Pedagogia
No contexto da docência comprometida com processos
formativos complexos, a didática não se reduz à
dimensão técnica do planejamento, mas constitui-se
como espaço de mediação entre conhecimento, contexto
e sujeito. Nesse sentido, diferentes concepções de
organização do ensino tensionam o papel do professor,
os objetivos do currículo e a própria natureza do saber
escolar. Com base em autores contemporâneos da
didática crítica e da pedagogia reflexiva, identifique a
alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Matemática |
Q3832643
Pedagogia
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona autores da Psicologia da Educação a formulações conceituais centrais de suas teorias do desenvolvimento e da aprendizagem:
Primeira coluna: autor
1. Jean Piaget
2. Lev Vygotsky
3. Henri Wallon
Segunda coluna: formulação conceitual
(__) O desenvolvimento psíquico resulta de um processo dialético no qual a constituição do sujeito ocorre pela internalização de relações sociais mediadas simbolicamente, reconfigurando funções psicológicas inicialmente externas.
(__) A gênese do conhecimento decorre de reorganizações sucessivas das estruturas cognitivas, produzidas pela tensão entre ação do sujeito e resistência do meio, em um movimento contínuo de equilíbrio dinâmico.
(__) A construção da personalidade articula dimensões motoras, afetivas e cognitivas, cuja predominância varia ao longo do desenvolvimento, sem que uma dessas dimensões possa ser compreendida de forma isolada.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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