Questões de Concurso para INSTITUTO AOCP | Qconcursos.com

Q3989011

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989011 Enfermagem

A respeito das particularidades e dos desafios dos calendários de vacinação disponíveis pelo SUS para diferentes faixas etárias no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A vacina contra o HPV, prioritariamente indicada para adolescentes antes do início da vida sexual (9 a 14 anos), possui esquema geral de dose única.
II. A vacinação do adulto, muitas vezes negligenciada, apresenta lacunas significativas no registro de doses anteriores, tornando o rastreamento e a complementação vacinal um desafio maior do que na infância, em que a caderneta é mais valorizada.
III. Embora a vacina tríplice bacteriana acelular (DTPa) para gestantes seja necessária para a proteção do recém-nascido contra a coqueluche, sua administração no terceiro trimestre de cada gestação é um desafio logístico e de adesão, frequentemente esbarrando na falta de conhecimento sobre sua importância.
IV. A imunização de idosos, além das vacinas sazonais como a da gripe, envolve a necessidade de doses de reforço para vacinas da infância que perderam a efetividade ao longo da vida, como a do tétano e difteria, e novas vacinas específicas para essa faixa etária, como a do Herpes Zóster.

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, II e III.

C

I, II, III e IV.

D

Apenas II e IV.

E

Apenas II e III.

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Q3989010

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989010 Enfermagem

Uma enfermeira, coordenadora de enfermagem em um centro de reabilitação no Rio Grande do Sul, está revisando os processos internos. Ela busca aprimorar a documentação do cuidado de enfermagem, considerando que muitos pacientes recebem alta para continuidade do tratamento em seus domicílios ou em clínicas de apoio. Ao mesmo tempo, a diretoria da instituição manifesta interesse em obter a certificação de qualidade que valoriza a excelência dos serviços prestados.
Diante desse cenário e tendo como referência a Decisão COREN-RS nº 115/2006 (que normatiza os princípios gerais para a documentação de enfermagem no estado), a Resolução COFEN nº 760/2024 (que atualiza a Certificação de Qualidade no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem) e a Resolução COFEN nº 736/2024 (que dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem (PE) em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem), qual é a abordagem mais completa e estratégica que essa enfermeira deve adotar para garantir a conformidade e aprimorar a qualidade do cuidado?

A

Priorizar a criação de formulários de alta, acreditando que a qualidade do registro refletirá automaticamente no PE e na certificação institucional.

B

Concentrar esforços na preparação para a certificação de qualidade, implementando auditorias contínuas que verifiquem a adesão geral aos protocolos e não especificamente em uma personalização do PE para cada paciente.

C

Limitar a aplicação do PE aos pacientes internos do centro de reabilitação, como principal forma de atender à Resolução COFEN nº 736/2024, e considerar a Decisão COREN-RS nº 115/2006 como um guia secundário para registros menos formais, sem correlação direta com a certificação.

D

Focar na capacitação da equipe sobre as novas tecnologias de registro eletrônico, assumindo que a modernização da documentação e o uso de sistemas digitais, por si só, garantem a conformidade com as três normativas e facilitam a certificação de qualidade.

E

Desenvolver um plano de ação que articule os princípios das decisões estaduais, integre os padrões de excelência nos procedimentos de cuidado e assegure a aplicação do PE em todos os ambientes de cuidado, do centro de reabilitação ao domicílio do paciente.

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Q3989009

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989009 Enfermagem

João, 35 anos, chega ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) acompanhado por sua família, a qual relata que ele faz uso abusivo de álcool e crack, com frequentes crises de abstinência e dificuldades em manter-se no trabalho. João demonstra resistência ao tratamento e apresenta ideação paranoide. A família está esgotada e busca apoio para o cuidado. Considerando a Portaria nº 130/2012, assinale a alternativa correta quanto a esse caso.

A

Essa Portaria define que os casos leves e moderados, como o de João, sejam acompanhados e tratados na Unidade Básica de Saúde (UBS). Apenas os casos graves deverão ser encaminhados para o CAPS.

B

A Portaria estabelece que o CAPSad III deve funcionar exclusivamente durante o dia, não oferecendo leitos de acolhimento noturno para usuários em crise. Nos casos de surtos noturnos, o paciente deve ser acolhido no UPA.

C

O caso clínico descreve uma situação grave em que o usuário deve ser encaminhado para um hospital psiquiátrico de longa permanência, conforme as diretrizes da Portaria.

D

De acordo com essa Portaria, o atendimento do usuário no CAPS deve focar na reinserção social e na construção de um projeto terapêutico singular, envolvendo a família e a comunidade.

E

O caso de João deverá envolver, inicialmente, o atendimento no hospital psiquiátrico, com monitoramento permanente da UBS. Após alta hospitalar, ele poderá residir nos serviços residenciais terapêuticos.

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Q3989008

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989008 Enfermagem

Dona Maria, 58 anos, residente na zona rural de um pequeno município, procurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) referindo cansaço excessivo, sede intensa, aumento da frequência urinária e perda de peso não intencional nos últimos três meses. Além disso, relata que tem se sentido muito triste, sem vontade de realizar atividades das quais antes gostava, com insônia e dificuldade de concentração, o que tem impactado sua capacidade de cuidar da casa e interagir com a família. Não possui histórico de acompanhamento regular de saúde. A equipe da UBS, após avaliação inicial e exames laboratoriais, confirmou o diagnóstico de diabetes mellitus tipo 2 (DM2) e suspeitou de um quadro depressivo. Considerando a situação dessa paciente e as Linhas de Cuidado do Ministério da Saúde, qual é a conduta inicial mais adequada a ser implementada para Dona Maria?

A

Realizar o encaminhamento dela a um hospital de alta complexidade, dada a complexidade de seus sintomas de DM2 e depressão, embora a UBS seja a porta de entrada preferencial.

B

Realizar o manejo inicial do DM2 na UBS e investigar o quadro depressivo, preparando-se para encaminhamentos sequenciais a especialistas em endocrinologia e psiquiatria, para que estes estabeleçam um plano terapêutico coordenado na Atenção Primária.

C

Iniciar o acompanhamento e o tratamento do DM2 e da depressão, elaborando um Projeto Terapêutico Singular (PTS), e, se pertinente, articular o apoio de outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para garantir o cuidado integral, com a UBS assumindo a coordenação do cuidado.

D

Por não possuir histórico de um acompanhamento regular na UBS, encaminhá-la para os serviços especializados de saúde mental e endocrinologia, uma vez que ela poderá não retornar a UBS e acabar agravando o seu quadro.

E

Propor um plano de tratamento que priorize inicialmente o DM2, reconhecendo-o como a condição com maior risco imediato, e planejar o manejo da depressão para um momento posterior, visando otimizar os recursos disponíveis na UBS.

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Q3989007

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989007 Enfermagem

Dona Josefa, 72 anos, foi internada em um hospital geral para tratamento de pneumonia. Durante sua internação, a equipe de enfermagem, ao administrar uma medicação, percebeu que a via de administração estava incorreta, gerando um evento adverso sem dano. A enfermeira responsável prontamente interrompeu a administração, comunicou o médico e registrou o ocorrido. Posteriormente, a equipe se reuniu para discutir o incidente e identificar as causas-raiz, implementando medidas preventivas para evitar recorrências, como a revisão do processo de checagem de medicação e a capacitação da equipe. Com base no caso clínico apresentado e na RDC/ANVISA nº 36/2013, assinale a alternativa que melhor descreve a conduta da equipe de saúde em conformidade com a referida resolução.

A

A conduta da equipe demonstra total conformidade com a RDC, pois houve a identificação do evento adverso, a comunicação, o registro, a análise das causas-raiz e a implementação de ações para a prevenção de novos incidentes.

B

Houve aplicação parcial da RDC. A equipe agiu corretamente ao interromper a administração da medicação e comunicar o médico, mas o registro do incidente deveria ter sido feito apenas se houvesse dano ao paciente.

C

A identificação do evento adverso e a comunicação imediata ao médico foram adequadas, mas a reunião para discutir as causas-raiz não é uma exigência da RDC.

D

A equipe deveria ter evitado registrar o incidente para não gerar um histórico negativo para o hospital, focando apenas a correção imediata do erro.

E

A RDC descreve ações para serem adotadas apenas a eventos adversos graves, portanto um incidente sem dano, como o descrito, requer somente a interrupção da administração, comunicação ao médico e registro do ocorrido.

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Q3989006

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989006 Saúde Pública

Em um cenário de pesquisa em saúde, o tipo de estudo epidemiológico que avalia a frequência e a distribuição de doenças ou condições de saúde em uma população específica em um único ponto no tempo, coletando dados sobre exposição e desfecho simultaneamente, é conhecido como

A

estudo ecológico.

B

estudo de coorte.

C

ensaio clínico randomizado.

D

estudo seccional (transversal).

E

estudo caso-controle.

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Q3989005

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989005 Enfermagem

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) tem o objetivo de garantir o envelhecimento digno. Sobre essa política e suas diretrizes, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A PNSPI tem como foco principal a institucionalização do idoso, priorizando o cuidado em instituições de longa permanência como modelo preferencial de atenção.
II. Entre os princípios da PNSPI, destaca-se a atenção centrada na doença com ênfase na hospitalização precoce e prolongada para idosos com múltiplas comorbidades.
III. A política orienta-se pelos princípios do SUS e enfatiza a promoção da autonomia e da independência da pessoa idosa, além da atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade.
IV. A PNSPI prevê ações exclusivas para idosos com mais de 80 anos, considerando que essa faixa etária apresenta maior vulnerabilidade e demanda prioritária.
V. A Portaria estabelece que a atenção básica deve ser limitada à realização de triagens e encaminhamentos, sendo o cuidado do idoso atribuição exclusiva da média e da alta complexidade.

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, II, III e IV.

D

Apenas III e V.

E

Apenas III.

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Q3989004

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989004 Saúde Pública

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM), implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), vai além de uma simples reorganização de serviços, propondo uma profunda ressignificação do cuidado em saúde para as mulheres. Ela desafia modelos tradicionais e exige uma compreensão complexa das múltiplas dimensões que afetam a saúde feminina. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta, de forma mais acurada, um pilar fundamental para a efetiva concretização dos princípios e das diretrizes da PNAISM nos serviços de saúde brasileiros.

A

A priorização exclusiva da saúde reprodutiva e da atenção ao ciclo gravídico-puerperal com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal como indicador único de sucesso da política.

B

A centralização da gestão e do financiamento das ações de saúde da mulher em nível federal a fim de garantir a uniformidade dos protocolos assistenciais em todo o território nacional.

C

O direcionamento prioritário da atenção à saúde da mulher para o ambiente hospitalar e de alta complexidade, considerando a crescente prevalência de doenças crônicas e a necessidade de intervenções especializadas.

D

A capacidade de as equipes de saúde atuarem sobre as diversas manifestações da violência de gênero e as iniquidades sociais, transversalizando essas dimensões em todas as linhas de cuidado e fases do ciclo de vida.

E

A ênfase na autonomia individual da mulher para a tomada de decisões sobre sua saúde, desconsiderando a influência de fatores sociais e familiares no processo saúde-doença.

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Q3989003

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989003 Enfermagem

A gestão correta dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) é um pilar da segurança sanitária e ambiental. No Brasil, a classificação, conforme regulamentações da ANVISA, organiza os resíduos em grupos para um manejo diferenciado. O Grupo A de RSS é particularmente crítico, pois abrange materiais com possível presença de agentes biológicos e é subdividido para um tratamento ainda mais específico.
Considerando as subdivisões do Grupo A dos RSS, qual das alternativas a seguir descreve corretamente o tipo de resíduo classificado no Subgrupo A3?

A

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, como agulhas, lâminas de bisturi e ampolas de vidro.

B

Carcaças de animais, peças anatômicas ou vísceras provenientes de procedimentos com animais submetidos a experimentação com agentes infecciosos.

C

Peças anatômicas humanas (membros, órgãos, tecidos) e produtos de fecundação sem sinais de vida, exceto aqueles com suspeita ou confirmação de contaminação.

D

Bolsas transfusionais vazias, luvas e outros materiais que entram em contato com fluidos orgânicos de pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas.

E

Culturas e estoques de microrganismos, vacinas de vírus ou bactérias atenuados e resíduos de manipulação genética.

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Q3989002

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989002 Saúde Pública

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) fazem parte da atual política do sistema de saúde brasileiro. Diante do exposto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As Unidades Básicas de Saúde, reconhecidas como serviços de baixa complexidade, realizam consultas e procedimentos básicos e são consideradas as principais portas de entrada para as RAS.
( ) Entre os serviços que podem compor as RAS, podemos citar CAPS, ambulatórios de especialidades, academia da saúde, UPA e, no centro do cuidado, a atenção hospitalar.
( ) As estratificações de riscos seguem as linhas guias definidas para cada uma das RAS e podem ser um exemplo clássico de cumprimento do princípio de equidade.
( ) As RAS integram os serviços de baixa, média e alta complexidade

A

V – V – V – V.

B

F – F – V – V.

C

V – F – V – V.

D

V – V – F – F.

E

V – V – V – F.

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Q3989001

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989001 Saúde Pública

A trajetória da saúde no Brasil é marcada por diferentes modelos de organização e acesso aos serviços, que evoluíram de acordo com as demandas sociais e as reformas políticas. Considerando o histórico dos modelos de saúde no Brasil antes e depois da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O modelo _________________ é centrado na doença, nas especialidades médicas e no uso intensivo da tecnologia. No modelo ____________________, a saúde passa a ser tratada como um direito trabalhista. O modelo ____________ marca o início da atuação do Estado nas ações preventivas, voltadas para o controle de doenças transmissíveis. O atual modelo de atenção tem uma perspectiva _______________ e enfrenta, atualmente, desafios relacionados a _____________ e ______________.

A

previdenciário / biopsicossocial / biomédico / individual / assistência médico-hospitalar / INPS

B

biomédico / previdenciário / campanhista / curativista / endemias / condições agudas

C

biopsicossocial / biomédico / sanitarista / fragmentada / doenças ocupacionais / mentais

D

biomédico / previdenciário / biopsicossocial / hospitalocêntrica / participação do usuário / CAPS

E

biomédico / previdenciário / sanitarista / biopsicossocial / doenças crônicas / envelhecimento populacional

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Q3989000

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3989000 Saúde Pública

A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, é um marco fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Quanto ao componente da Clínica Ampliada, assinale a alternativa correta.

A

É uma ferramenta utilizada pela equipe de saúde, que possibilita uma visão holística sobre os problemas dos indivíduos e suas famílias, ou seja, uma visão que se limita aos aspectos biológicos da doença.

B

Trata-se de uma ferramenta que amplia o atendimento nas UBS, pois busca atender a todos os indivíduos que chegam a esse serviço.

C

É uma ferramenta com a qual os profissionais de saúde focam o indivíduo, a família e o contexto social, tendo como objetivo produzir saúde, aumentar a autonomia deles e a resolução de seus problemas.

D

Para a sua implantação, é necessário que se forme uma equipe composta obrigatoriamente por médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, sendo facultativa a participação do técnico de enfermagem e do dentista.

E

Prevê a elaboração de um projeto terapêutico para o indivíduo, sendo dispensada a sua participação, pois cabe aos profissionais de saúde estabelecer o tratamento que deve ser executado por esse indivíduo.

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Q3988999

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3988999 Enfermagem

Sabendo que a Política Nacional da Atenção Básica aponta ferramentas para a Gestão da Clínica, a ferramenta visual utilizada para mapear as relações entre uma pessoa, família ou grupo e o seu ambiente social e físico denomina-se

A

Ecomapa.

B

Genograma.

C

Escala Coelho-Savassi.

D

Projeto Terapêutico Singular.

E

Plano de ação.

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Q3988998

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3988998 Nutrição

O conhecimento sobre os gráficos de crescimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) é essencial para que o enfermeiro consiga realizar a vigilância alimentar e nutricional adequada. Considerando uma criança do sexo feminino, com 2 anos de idade, peso 8.700 g (-3 ≤ escore z < -2) e estatura de 77 cm (-3 ≤ escore z < -2), é correto afirmar que o registro da vigilância do estado nutricional dessa criança corresponde ao

A

peso e à estatura adequados para a idade.

B

peso e à estatura baixos para a idade.

C

peso compatível com estado de desnutrição grave.

D

peso compatível com estado de sobrepeso.

E

peso compatível com estado de obesidade.

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Q3988997

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Enfermagem |

Q3988997 Saúde Pública

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentada na Constituição Federal de 1988, detalhada pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990 e regulamentada pelas normas e Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Considerando um município de pequeno porte, com baixa densidade populacional e recursos limitados, buscando garantir a integralidade da atenção à saúde para seus habitantes, qual das seguintes estratégias reflete a abordagem mais complexa e que exige maior articulação interfederativa para a efetivação dos princípios do SUS, especialmente na garantia da atenção de média e alta complexidade?

A

O fortalecimento da equipe de Saúde da Família e o desenvolvimento de infraestrutura hospitalar municipal para diversos níveis de complexidade, visando a uma maior autonomia do município na oferta de serviços.

B

A participação em um Consórcio Intermunicipal de Saúde para a gestão compartilhada de serviços especializados e a pactuação de fluxos de referência e contrarreferência com municípios vizinhos e a esfera estadual, em conformidade com as diretrizes da regionalização.

C

A priorização da Atenção Básica, com a expansão de Unidades Básicas de Saúde e a oferta de todos os atendimentos primários no próprio município, delegando a responsabilidade pela média e pela alta complexidade principalmente ao Estado.

D

O estabelecimento de parcerias com serviços de saúde privados para complementar as demandas por atendimentos de média e alta complexidade, operando com alguma flexibilidade em relação à rede pública e ao planejamento regional integrado.

E

A implementação de um sistema de telemedicina no município, facilitando o acesso dos pacientes a especialistas de grandes centros urbanos, o que pode mitigar a necessidade de algumas estruturas físicas e fluxos assistenciais presenciais.

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Q3988996

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988996 Psiquiatria

João, 48 anos, foi encaminhado para avaliação psiquiátrica pericial judicial, em processo de interdição civil movido por sua irmã. Ele possui diagnóstico confirmado de transtorno esquizoafetivo, com início aos 29 anos, com múltiplas internações psiquiátricas ao longo dos anos, inclusive nos últimos 18 meses. Faz uso irregular de antipsicóticos, apresenta baixo insight sobre sua condição e recusa seguimento ambulatorial. Segundo familiares e registros médicos, João exibe episódios frequentes de delírios persecutórios e místicos, alucinações auditivas, comportamentos bizarramente desorganizados e negligência total com higiene, alimentação e manejo financeiro. Durante a perícia, mostra-se confuso, desorganizado, com discurso tangencial e incapaz de responder de forma coerente a perguntas simples sobre sua vida cotidiana. Também demonstra não compreender o conteúdo ou implicações do processo judicial ao qual está submetido. Com base nos dados do caso, nos conhecimentos técnicos da psiquiatria e na legislação civil brasileira, assinale a alternativa correta.

A

João apresenta alienação mental apenas se concordar com o diagnóstico e aceitar tratamento, o que deve ser confirmado por entrevista psiquiátrica única.

B

O termo alienação mental é aplicável ao caso e pode justificar interdição total, desde que fique comprovada sua incapacidade para os atos da vida civil.

C

Como João possui diagnóstico médico, é automaticamente considerado incapaz para fins civis, não sendo necessária avaliação pericial.

D

A recusa ao tratamento e a presença de sintomas psicóticos isolados que João apresenta não são suficientes para aplicação do conceito jurídico de alienação mental.

E

O perito deve limitar-se a descrever os sintomas e evitar conclusões sobre capacidade civil, pois essa competência é exclusiva do juiz.

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Q3988993

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988993 Psiquiatria

Em relação à atuação do médico psiquiatra no serviço público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990 e a regulamentação vigente da perícia oficial em saúde do servidor público federal, assinale a alternativa correta.

A

A perícia psiquiátrica oficial no serviço público é opcional e depende da solicitação expressa do servidor.

B

É vedado ao psiquiatra perito acessar prontuários ou ouvir familiares para subsidiar sua avaliação pericial.

C

A concessão de licença para tratamento de saúde com base em transtorno mental exige laudo circunstanciado emitido por médico perito oficial, com possibilidade de avaliação multidisciplinar.

D

O servidor com transtorno psiquiátrico diagnosticado pode retornar ao trabalho por decisão administrativa, mesmo sem alta médica formal.

E

A atuação pericial do psiquiatra limita-se à avaliação para fins de aposentadoria, não se estendendo a licenças ou readaptação.

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Q3988992

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988992 Psiquiatria

Um servidor público federal, com histórico de transtorno afetivo bipolar e sob acompanhamento psiquiátrico regular, apresenta recaída sintomática com comprometimento funcional moderado. O médico assistente propõe afastamento de 10 dias do trabalho, e o servidor apresenta atestado de profissional particular ao setor de gestão de pessoas.
Com base na Lei nº 8.112/1990, nas diretrizes do SIASS (Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) e no entendimento ético-jurídico da atuação psiquiátrica no serviço público, assinale a alternativa correta

A

O atestado de profissional particular, por si só, é suficiente para o imediato deferimento da licença por motivo de saúde, sendo vedada a exigência de homologação por perícia oficial.

B

O servidor poderá ser convocado para perícia oficial e, caso a junta médica entenda que há redução da capacidade laborativa sem incapacidade total, poderá ser proposto processo de readaptação funcional.

C

A licença por motivo de saúde no caso de transtornos psiquiátricos exige avaliação por junta composta exclusivamente por médicos psiquiatras da rede pública, conforme entendimento do TCU.

D

A readaptação funcional está restrita aos casos de doenças físicas ou sensoriais permanentes, não se aplicando a quadros psiquiátricos por serem considerados instáveis ou subjetivos.

E

O servidor com histórico de transtorno mental não pode ser submetido à avaliação da capacidade laboral por médico perito diferente do seu médico assistente, por ferir o princípio da continuidade terapêutica.

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Q3988991

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988991 Psiquiatria

A Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece princípios, diretrizes e garantias voltadas à inclusão e à atenção integral a essa população. Considerando os dispositivos legais e sua aplicabilidade à prática médica, assinale a alternativa correta.

A

A Lei nº 12.764/2012 considera a pessoa com TEA como portadora de doença mental grave e incapaz de exercer direitos civis, cabendo à família ou ao curador tomar decisões em seu nome.

B

De acordo com a Lei nº 12.764/2012, a pessoa com TEA é legalmente considerada pessoa com deficiência, tendo direito a atendimento multiprofissional e acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.

C

A legislação prevê internação compulsória como estratégia prioritária de tratamento para pessoas com TEA em situações de crise comportamental, independentemente de laudo psiquiátrico.

D

A Lei nº 12.764/2012 restringe o acesso da pessoa com TEA ao sistema regular de ensino, autorizando o oferecimento exclusivo de instituições especializadas.

E

Segundo a Lei nº 12.764/2012, o diagnóstico do TEA deve ser feito exclusivamente por neurologista infantil, sendo vedada sua realização por psiquiatras.

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Q3988989

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Medicina-Psiquiatria |

Q3988989 Direitos Humanos

Com base no Decreto nº 8.368/2014, que regulamenta a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), assinale a alternativa correta quanto à participação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em concursos públicos.

A

O Decreto nº 8.368/2014 estabelece que as pessoas com TEA não têm direito à reserva de vagas em concursos públicos, pois não são consideradas pessoas com deficiência.

B

O Decreto nº 8.368/2014 determina que as pessoas com TEA devem ser tratadas em igualdade de condições com os demais candidatos em concursos públicos, incluindo a reserva de vagas, desde que o cargo seja compatível com suas habilidades.

C

O Decreto nº 8.368/2014 estabelece que as pessoas com TEA têm direito à reserva de vagas em concursos públicos apenas se apresentarem laudo médico atestando a deficiência auditiva.

D

O Decreto nº 8.368/2014 determina que as pessoas com TEA devem ser excluídas dos concursos públicos, pois são consideradas incapazes para o exercício de funções públicas.

E

O Decreto nº 8.368/2014 estabelece que as pessoas com TEA têm direito à reserva de vagas em concursos públicos apenas se forem diagnosticadas com deficiência física.

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