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Analise a seguinte situação hipotética:
Vicente, brasileiro, durante suas férias em Moscou (Rússia), cometeu o crime de roubo contra uma loja de conveniência local e, lá, foi processado e condenado à pena de quatro anos de reclusão, os quais já foram integralmente cumpridos. Ocorre que, pelo mesmo crime, também foi processado e condenado, no Brasil, à pena de sete anos de reclusão. De acordo com o Código Penal, Vicente
Em determinado momento de escassez de
água, em razão da ausência de chuvas,
entrou em vigor nova lei penal que tornou
crime a conduta de lavar carros e/ou
calçadas, enquanto perdurasse o período de
racionamento de água. Diante do caso
hipotético exposto, é correto afirmar que a
referida legislação é um exemplo de lei penal
Acerca da nacionalidade tratada na
Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
De acordo com o artigo 5º da Constituição
Federal, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes:
Em determinado procedimento licitatório na
modalidade tomada de preço, Geraldo,
presidente da comissão de licitações do
Município “YZ”, desclassificou todas as
propostas apresentadas pelos licitantes
participantes do certame, pois não atendiam
às exigências do ato convocatório da
licitação. Diante dessa situação hipotética e
em consonância com as disposições da Lei
de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a
administração poderá fixar aos licitantes o
prazo de
Esse é o enunciado do seguinte teorema:
Uma gaveta contém canetas de três cores:
pretas, azuis e vermelhas. A quantidade de
canetas de cada cor é, respectivamente, 50%
de pretas, 30% de azuis e 20% de vermelhas.
Sabe-se, ainda, que existem algumas dessas
canetas sem tinta nas seguintes
porcentagens: 70% das pretas, 60% das azuis
e 30% das vermelhas. Qual é a probabilidade
de que uma caneta retirada ao acaso da
gaveta não tenha tinta?
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