Questões de Concurso Comentadas para EPL Concursos

Q2307275

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307275 Direito Ambiental

Avalie as afirmações abaixo a luz do exposto na Lei Municipal n° 1.929/2019 e assinale a alternativa correta.

A

Um fiscal ambiental municipal deve orientar e fiscalizar as ações da Secretaria junto ao Município, governo do estado e governo federal.

B

Um fiscal ambiental municipal deve fazer cumprir a legislação de preservação e defesa do meio ambiente e fiscalizar as empresas, indústrias, residências, com vistas a multar os cidadãos no seu exercício regulador do poder de polícia do município.

C

Um fiscal ambiental municipal somente faz cumprir a legislação a instituições de prestação de serviços privados.

D

Um fiscal ambiental municipal deve orientar e coordenar trabalhos de defesa acerca de fenômenos que possam causar desequilíbrios variados, além de orientar e fiscalizar as ações da Secretaria junto ao Município.

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Q2307274

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307274 Direito Ambiental

Segundo a Lei Municipal n° 1.929/2019 é correto afirmar que:

A

Dentre as atribuições de um fiscal ambiental municipal não está incorporado atividades de coleta e análise de amostras da diversidade ambiental do Município, essas são responsabilidades de laboratórios terceirizados.

B

Dentre as atribuições de um fiscal ambiental municipal está incorporado atividades de elaboração de leis e definição de padrões de lançamentos de efluentes.

C

Dentre as atribuições de um fiscal ambiental municipal não está incorporado atividades de encaminhar os autos de infração ambiental ao órgão ambiental competente do SISNAMA para a instauração do respectivo processo administrativo.

D

Dentre as atribuições de um fiscal ambiental municipal está incorporado atividades de proceder diligências, prestar informações e emitir pareceres, elaborar relatórios e boletins estatísticos, prestando informações em processos relacionados com sua área de competência.

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Q2307273

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307273 Direito Ambiental

Considerando o disposto no Decreto Nº 6.514 de 2008 sobre o processo administrativo federal para a apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente é correto afirmar que:

A

Engloba o auto de infração, avaliação de impactos ambientais e multa.

B

Engloba o auto de infração, multa e plano de recuperação de área degradada.

C

Engloba o auto de infração, notificação do autuado e audiência de conciliação.

D

Engloba o estudo de impactos ambientais, avaliação de impactos ambientais e relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA.

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Q2307272

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307272 Direito Ambiental

Segundo o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, é correto afirmar que:

A

A advertência não é uma forma de punição as infrações administrativas.

B

Mesmo que comprovado o crime, o fiscal nunca pode determinar a destruição ou inutilização do produto, quando de uma infração administrativa.

C

A demolição da obra não é considerada uma punição as infrações administrativas.

D

A demolição da obra é considerada uma punição as infrações administrativas.

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Q2307270

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307270 Direito Ambiental

Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998):

A

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

B

reincidência nos crimes de natureza ambiental.

C

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

D

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Q2307269

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307269 Direito Ambiental

De acordo com a lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998) a imposição e a gradação das penas podem variar de acordo com:

A

Gravidade do fato, Antecedentes do infrator e Situação econômica do infrator.

B

Frequência de ocorrência do fato, Gravidade do fato e Antecedentes do infrator.

C

Gravidade do fato, Idade do infrator e Situação econômica do infrator.

D

Local do fato, Antecedentes e Situação econômica do infrator.

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Q2307268

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307268 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que não é descrito como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.

A

os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

B

os planos nacionais de resíduos sólidos.

C

o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

D

as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

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Q2307266

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307266 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Sobre os seus instrumentos, assinale a alternativa correta:

A

São nove instrumentos definidos na PNMA, sendo que eles envolvem desde ações de padrões de qualidade ambiental, licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, até penalidades disciplinares ou compensatórias.

B

São nove instrumentos definidos na PNMA, sendo que eles envolvem ações de padrões de qualidade ambiental, licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, e enquadramento de corpos hídricos

C

São dez princípios definidos na PNMA, sendo que eles envolvem ações de padrões de qualidade ambiental, no entanto, o sistema nacional de informações não é um dos instrumentos.

D

São dez instrumentos definidos na PNMA, sendo que eles envolvem ações de padrões de qualidade ambiental, no entanto, o sistema nacional de informações não é um dos instrumentos.

Q2307265

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307265 Direito Ambiental

Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, segundo a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA é correto afirmar que:

A

É de competência do CONAMA estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

B

É uma instituição que conta apenas com representantes federais.

C

É de competência do CONAMA homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental.

D

É uma instituição que conta com representantes federais e estuais, ficando vetada a participação associações ou confederações.

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Q2307264

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307264 Direito Ambiental

Sobre os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente é correto afirmar que:

A

Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e de controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental.

B

Órgãos Locais: os órgãos ou entidades regionais, englobando um conjunto de municípios correlatos, sendo responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas áreas de jurisdição.

C

O único órgão que elabora normas é o CONAMA, sendo que os estados e municípios não tem autonomia de elaboração normais adicionais.

D

Estados e municípios poderão elaborar normas adicionais às estabelecidas pela federação sem, necessariamente ter que observar os estabelecidos pelo CONAMA, uma vez que os estados têm autonomia para legislar.

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Q2307262

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307262 Direito Ambiental

Quais das alternativas abaixo discorre corretamente sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA:

A

Nesta política não se aborda a racionalização do uso do solo, da água e do ar.

B

O controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é tema exclusivo dos planos diretores municipais.

C

A educação ambiental será realizada exclusivamente para alunos da escola primária, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente, uma vez que estes são os membros mais ativos da comunidade.

D

São princípios da PNMA o acompanhamento do estado da qualidade ambiental, a recuperação e a proteção de áreas degradadas.

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Q2307261

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307261 Meio Ambiente

Sobre os sistemas de controle da poluição das águas, pode-se afirmar que:

A

Não existe legislação específica para os padrões de lançamentos de efluentes em corpos hídricos.

B

As estações de tratamento de esgoto primárias removem nutrientes como nitrogênio e fósforo dos efluentes.

C

As chamadas Soluções Baseadas na Natureza – SBNs estão sendo estudadas como forma de controle da poluição difusa de ambientes urbanos.

D

As chamadas Soluções Baseadas na Natureza – SBNs estão sendo estudadas como forma de controle da poluição difusa de ambientes rurais.

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Q2307260

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307260 Meio Ambiente

Sobre a poluição sonora, considere as afirmativas a seguir assinalando a correta:

A

No meio ambiente, a poluição sonora afeta apenas os seres humanos, devido à estrutura fisiológica do corpo humano.

B

O CONAMA validou uma norma, em 1990, regulamentando a emissão de sons em áreas habitadas, a fim de preservar o sossego público.

C

As fontes de poluição sonora, como festas particulares, eventos políticos e obras, não são enquadradas no art. 42 Lei das Contravenções Penais.

D

No meio ambiente, a poluição sonora não afeta os seres humanos, devido à estrutura fisiológica do corpo humano.

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Q2307259

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307259 Meio Ambiente

Exemplos mais comuns de formas de poluição são a poluição do ar, da água e por resíduos sólidos. Assinale a alternativa que correlacione corretamente a forma de poluição a seu respectivo exemplo de fonte poluidora.

A

Poluição do ar: queimadas; Poluição da água: lançamento de efluentes; Poluição por resíduos sólidos: disposição inadequada de resíduos de construção.

B

Poluição do ar: automóveis; Poluição da água: plásticos; Poluição por resíduos sólidos: lançamento de efluentes.

C

Poluição do ar: automóveis; Poluição da água: lixiviação de cidades; Poluição por resíduos sólidos: lançamento de efluentes.

D

Poluição do ar: automóveis; Poluição da água: lixiviação de áreas rurais; Poluição por resíduos sólidos: lançamento de efluentes.

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Q2307258

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307258 Meio Ambiente

O conceito de poluição envolve a degradação da qualidade de um ambiente, sobre este tema é correto afirmar que:

A

A poluição legislada pela Lei número 6.938, de 1981 trata somente de consequências diretas de atividades poluidoras.

B

A poluição é a degradação ambiental decorrente do lançamento exclusivo de substâncias em desacordo com os padrões ambientais.

C

O estabelecimento de padrões ambientais que caracterizam a poluição ambiental são atribuição das secretarias agrárias dos estados.

D

A poluição é a degradação ambiental decorrente de atividades que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.

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Q2307257

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307257 Engenharia Ambiental e Sanitária

Com relação aos lixões, assinale a alternativa que indica corretamente quais são os capitais naturais utilizados em sua implantação e operação, além dos principais impactos ambientais associados.

A

Na construção e operação de um aterro sanitário os principais capitais naturais utilizados são a água, o solo, o ar e a energia elétrica. O uso destes elementos pode provocar impactos a esses elementos, tais quais: alterações topográficas nos terrenos e geração de bioenergia, também afetam o aspecto social, com impactos relacionados a desvalorização imobiliária, promoção do saneamento urbano, promoção da reciclagem de materiais, e prevenção de doenças.

B

Na construção e operação de um lixão os principais capitais naturais utilizados são o solo e o ar. O uso destes elementos pode provocar impactos a esses elementos, tais quais: alterações topográficas nos terrenos, proliferação de vetores de doenças, depreciação e desvalorização imobiliária, população vivendo dentro dos lixões em condições insalubres.

C

Na construção e operação de um lixão os principais capitais naturais utilizados são a água, o solo, o ar e a energia elétrica. O uso destes elementos pode provocar impactos a esses elementos, tais quais: depreciação e desvalorização imobiliária e promoção da saúde da população.

D

Na construção e operação de um lixão os principais capitais naturais utilizados são a água, o solo, o ar e a energia elétrica. O uso destes elementos pode provocar impactos a esses elementos, tais quais: alterações topográficas nos terrenos, proliferação de vetores de doenças, depreciação e desvalorização imobiliária, população vivendo dentro dos lixões em condições insalubres.

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Q2307256

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307256 Engenharia Ambiental e Sanitária

Uma das formas de organizar a identificação e a avaliação de impactos ambientais é a construção de matrizes, sobre essas é correto afirmar que:

A

As matrizes ambientais são ferramentas bidimensionais que objetivam elencar as fontes e as penalidades cabíveis aos danos ambientais.

B

As matrizes ambientais são ferramentas bidimensionais que objetivam identificar as interações possíveis entre os componentes do projeto e os elementos do meio.

C

As matrizes ambientais são ferramentas tridimensionais que identificam as fontes, os responsáveis e as penalidades dos impactos ambientais.

D

As matrizes ambientais são ferramentas bidimensionais nas quais não está incluído o levantamento da fonte, magnitude e natureza do impacto.

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Q2307255

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307255 Engenharia Ambiental e Sanitária

Os impactos ambientais podem ser classificados em diversas categorias, sobre essa classificação assinale a alternativa correta:

A

A natureza do impacto refere-se se ele é um impacto causado pela atividade humana ou animal.

B

Os impactos ambientais podem ser diretos e indiretos, positivos e negativos.

C

Os impactos podem ser classificados quanto a sua frequência e magnitude, mas não quanto a sua duração, uma vez que basta que ele ocorra uma vez par gerar danos ambientais.

D

A classificação do impacto que sua frequência, significa avaliar se ele será de curto, médio ou longo prazo.

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Q2307254

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307254 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução 01 de 1986 do CONAMA os impactos ambientais podem afetar direta ou indiretamente:

A

A saúde, a segurança e o bem-estar da população.

B

Nunca está relacionado às consequências à população, somente aos animais e plantas.

C

Atividade que afeta somente a estética dos ambientes naturais não é considerada impactante.

D

Para considerar que um recurso natural foi impactado deve ter havido danos quantitativos e qualitativos a ele.

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Q2307253

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |

Q2307253 Direito Ambiental

A primeira resolução do CONAMA trata sobre a definição de impactos ambientais, sobre esse tema é correto afirmar que:

A

Todo impacto ambiental é negativo.

B

Não existe diferença entre dano e impacto ambiental.

C

Impactos ambientais tratados na legislação são os decorrentes de atividades humanas.

D

Somente são considerados impactos ambientais aquelas consequências diretas da implantação de um empreendimento.

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