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I Aferir o desempenho do servidor com vista a sua aprovação no estágio probatório.
II Opinar sobre a pertinência de cursos realizados por servidores em relação às atribuições do cargo do servidor e às atividades do DETRAN-RJ, com vistas à concessão da Gratificação de Valorização Profissional.
III Promover o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação e determinando as ações adequadas ao desenvolvimento profissional dos servidores.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I A progressão funcional importa na majoração do vencimento do servidor, correspondente à elevação de um padrão na faixa que ocupa na tabela de vencimentos.
II A progressão funcional dar-se-á a cada 3 (três) anos de efetivo exercício do servidor no DETRAN-RJ, a contar da aprovação do servidor no estágio probatório e da data do enquadramento dos atuais servidores, na forma prevista no Capítulo XI da lei 4781/2006.
III A progressão funcional será concedida por ato do Presidente do DETRAN-RJ.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal;
II incluirá as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente;
III verificará a aplicabilidade da lei orçamentária anual; IV disporá sobre as alterações na legislação tributária;
V estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I previsão;
II majoração;
III lançamento;
IV arrecadação;
V recolhimento.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
A citação acima diz respeito a qual documento oficial descrito no Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro?
Assinale a alternativa que identifica, corretamente, o documento oficial ao qual a citação acima faz referência, conforme descrito no Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
I as preposições: a, de, para, por etc.;
II as conjunções: aqui, lá, assim, aí etc.;
III os pronomes: ele, ela, seu, sua, este, esse, aquele, que, o qual, cujo etc.;
IV os advérbios: que, para que, quando, embora, mas, e, ou etc..
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I for apresentado fora do prazo legal;
II não for comprovada a legitimidade;
III não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal; IV não houver o pedido, ou este for compatível com a situação fática.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I requerimento de defesa ou recurso;
II original da notificação de autuação, notificação da penalidade e auto de infração;
III cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo);
IV procuração, quando for o caso.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I rodoviários da União e à Polícia Rodoviária Federal;
II de trânsito ou rodoviários dos Estados e do Distrito Federal;
III de trânsito ou rodoviários dos Municípios.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
I O Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN proporá ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN a promoção de campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito nacional, as quais serão desenvolvidas em torno de temas específicos relacionados com os fatores de risco e com a produção dos acidentes de trânsito.
II O DENATRAN deverá oferecer as condições técnicas para que cada tema trabalhado seja monitorado antes e depois da implementação da campanha, visando avaliar sua eficácia.
III Os temas a serem trabalhados nas campanhas serão estabelecidos e aprovados anualmente pelo DENATRAN.
Está CORRETO apenas o que se afirma em: