Questões de Concurso
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A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, em relação ao Sistema Único de Saúde, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
I. alimentação e nutrição.
II. arte e cultura.
III. ciência e tecnologia.
IV. saneamento e meio ambiente.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto previsto na Lei Orgânica 8.080 de 1990.
Qual foi uma providência incluída recentemente nessa parte da Lei pela Lei Complementar 14.021 de 2020?