Foram encontradas 6.854 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
II. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
III. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados nhde injunção decididos em última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.
IV. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.
V. Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.
I. São condições, dentre outras, de elegibilidade, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral e o domicílio eleitoral na circunscrição.
II. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e os maiores de sessenta e cinco anos.
IV. É condição de elegibilidade, na forma da lei, para concorrer ao cargo de prefeito, a idade mínima de vinte e um anos.
Uma aeronave decolou sob um ângulo constante de 15º e percorreu em linha reta 25000 metros. Em qual altura, se encontrará essa aeronave ao percorrer essa distância? Considere: sen 15º = 0,25; cos 15º = 0,96 e tg 15º= 0,26.

Disponível em: 550089/tirinha-oignaa ho.tumblr.com/post/163411755089/tirinha-original
No segundo e terceiro quadrinhos, nas falas dos personagens, percebe-se, predominantemente, a presença de uma:
I. O texto tem como referência a realidade das pessoas que, nos bastidores da sociedade, trabalham em atividades operacionais, mas não têm o reconhecimento do seu trabalho, e se tornam seres "invisíveis".
II. O trecho "ele contou isso sem mágoa nenhuma, e se despediu sorrindo" mostra a falta de identidade do personagem, sua alienação diante da sua representação social.
III. De certa forma, o texto faz uma crítica às relações excludentes e preconceituosas existentes no contexto de trabalho exclusivamente dos jornalistas.
IV. No penúltimo parágrafo, o narrador, que também já foi padeiro, compara sua humildade de jornalista à do padeiro que conhecera.
Está CORRETO o que se afirma em:
I - O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
II - As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.
III - As sociedades coligadas só responderão por dolo.
IV - Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.