Considerando a classificação da despesa pública quanto à afetação patrimonial, assinale a alternativa que representa uma despesa orçamentária efetiva:

Considere os seguintes dados extraídos do Balanço Financeiro de um determinado ente público no exercício financeiro de 2018 (valores em milhares de reais):

Transferências financeiras recebidas - R$ 326.000,00

Despesas Orçamentárias - R$ 316.000,00

Inscrição de restos a pagar não processados - R$ 214,00

Pagamento de restos a pagar processados - R$ 3.740,00

Transferências concedidas independentes de execução orçamentária - R$ 4.800,00

Depósitos restituíveis e valores vinculados recebidos - R$ 850,00

Inscrição de restos a pagar processados - R$ 689,00

Com base nas informações apresentadas no período, o resultado financeiro e o total dos ingressos extraorçamentários do exercício 2018 foram, respectivamente:

Sobre as espécies de renúncia de receita, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, a espécie denominada crédito presumido:

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 07 – Ativo imobilizado, o montante pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação acumulada e das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, é denominado:

A respeito do tema Dívida pública, julgue as afirmativas e assinale a alternativa correta:

I- Será incluída na dívida pública consolidada da União as operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento.

II- A dívida flutuante compreende compromissos exigíveis, cujo pagamento independe de autorização orçamentária, como por exemplo os restos a pagar, incluídos os serviços da dívida.

III- Os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada.

IV- A dívida pública mobiliária é proveniente das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados.

V- Cabe ao Congresso Nacional dispor sobre o montante da dívida mobiliária federal.

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) abrange entidades que devem aplicar a Estrutura Conceitual e as demais normas de forma obrigatória ou facultativa. Dentre as entidades que fazem parte do campo de aplicação da CASP de forma facultativa, encontram-se:

Segundo a Estrutura Conceitual aplicável ao Setor Público, a característica qualitativa que ajuda a assegurar que a informação contábil contida nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral do órgão apresentou os fenômenos econômicos de forma completa, neutra e livre de erro material é denominada:

A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) Estrutura Conceitual estabelece conceitos que devem ser aplicados às demais normas de contabilidade destinadas às entidades do setor público. Tal estrutura estabelece bases para a mensuração de ativos e passivos, para melhor divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público. Assinale a alternativa que não constitui uma base de mensuração para os passivos:

Durante o exercício financeiro, determinado ente federativo verificou a necessidade de solicitar a abertura de crédito especial para realização de nova obra pública. Nesse contexto, foi requisitado ao Contador que calculasse o montante disponível para tal ação, em que foi constatada a ocorrência dos seguintes saldos:

- Excesso de arrecadação do período: R$ 123.000,00.

- Dotações orçamentárias anuladas: R$ 9.500,00.

- Créditos adicionais reabertos no exercício: R$ 26.700,00.

- Superávit financeiro do exercício anterior: R$ 162.850,00.

- Créditos extraordinários abertos no exercício: R$ 32.450,00.

- Operações de crédito: R$ 65.200,00.

Considerando os dados apresentados na questão, o limite disponível para abertura do crédito especial calculado pelo Contador deverá ser de:

O Ciclo Orçamentário constitui um processo composto por várias etapas para a realização da despesa pública. Em relação ao tema Ciclo Orçamentário, assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação à operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, segundo a Lei complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA:

As Receitas Públicas representam ingressos de recursos que entram nos cofres públicos para financiamento das despesas. Considerando a classificação das receitas públicas quanto à sua procedência ou coercitividade, constitui um exemplo de receita pública derivada:

Em relação ao empenho da despesa, considerando os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, julgue as afirmativas a seguir:

I- O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

II- Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a nota de empenho.

III- Para cada empenho será extraída uma nota de empenho indicando o nome do credor, a representação e a importância da despesa e a dedução desta do saldo da dotação própria.

IV- Podem ser realizadas despesas de pequeno vulto sem a prévia emissão de empenho.

V- Será feito por empenho global as despesas cujo montante não se possa determinar.

Com base nas afirmativas apresentadas, assinale a alternativa correta:

Durante a elaboração da lei orçamentária anual, o contador incluiu todas as receitas e despesas pelos seus totais, sem deduções, e teve o cuidado de discriminá-las, demostrando a origem e a aplicação dos recursos. Ao proceder dessa forma, foram atendidos os seguintes princípios orçamentários:

Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento (PPA, LDO e LOA), assinale a alternativa INCORRETA:

Paciente de 75 anos, sexo masculino. Com histórico de tabagismo desde os 10 anos, cerca de 20 cigarros ao dia. Cessou tabagismo há cerca de 3 meses. Teve diagnóstico recente de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) feito pelo pneumologista assistente e está em uso de medicações para controle crônico da doença. Sobre o tratamento da DPOC, assinale a alternativa INCORRETA:

A demência é uma síndrome caracterizada por múltiplos déficits cognitivos adquiridos, em geral acompanhados de alterações comportamentais, que cursam com prejuízo funcional significativo. Sabe-se que as duas principais causas de demências são:

Sobre a doença inflamatória intestinal, marque a alternativa correta:

Paciente do sexo feminino de 26 anos, relata que há 2 anos vem apresentando dor em região frontotemporal, tipo pulsátil, com duração de 1 hora. Refere, ainda, antes da dor, apresenta fonofobia, fotofobia e náusea. A dor tem intensidade alta e, atualmente, tem apresentado uma frequência de 2 a 3 crises por semana. Assinale a alternativa que aponta corretamente a classe de medicação indicada para a profilaxia das crises nessa paciente.

Paciente de 24 anos, sexo feminino procura ambulatório de clínica médica queixando-se de astenia, palpitações, dispneia aos esforços e parestesias tipo dormência e formigamento em pernas há 1 mês. Nega uso de medicações. Refere que há 3 anos tornou-se vegetariana. Para a principal hipótese diagnóstica deve-se iniciar a investigação com: