Questões de Concurso Comentadas para nce-ufrj

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Q2906337 Legislação Federal

O Sistema a seguir que NÃO está listado no Art 25 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, como constitutivo da infraestrutura aeronáutica é o:

Alternativas
Q2906334 Legislação Federal
Segundo o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (RANAC), um ex-diretor da ANAC fica impedido de exercer atividades ou prestar qualquer serviço no setor regulado pela ANAC por um período de:
Alternativas
Q2906331 Legislação Federal

Conforme o Regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é correto afirmar que:

Alternativas
Q2906322 Legislação Federal

De acordo com o Decreto 5.371, de 20 de março de 2006, em seu artigo 2º, avalie as seguintes afirmativas sobre a Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI.

I - É subordinada ao Ministério das Relações Exteriores.

II - Cabe à diretoria da ANAC indicar o chefe da delegação brasileira;

III - Cabe à diretoria da ANAC indicar o assessor de assuntos relativos ao transporte aéreo internacional;

IV - Cabe ao comandante da aeronáutica indicar o assessor de assuntos relativos à navegação aérea internacional.

Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q2906319 Legislação Federal

Nos termos da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005:

Alternativas
Q2906318 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, a Diretoria da ANAC é composta por:

Alternativas
Q2906316 Legislação Federal

De acordo com a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, cabem à ANAC, dentre outras, as seguintes medidas necessárias para o atendimento do interesse público:

I - Conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, somente quando o couber no todo.

II - Homologar, registrar e cadastrar os aeródromos.

III - Estabelecer o regime tarifário da exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte.

Alternativas
Respostas
1401: E
1402: A
1403: B
1404: A
1405: D
1406: A
1407: E
1408: D
1409: D
1410: E
1411: C
1412: B
1413: E
1414: D
1415: B
1416: D
1417: B
1418: D
1419: E
1420: C