Foram encontradas 7.636 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2034557 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, são modalidades de exclusão do crédito tributário,
Alternativas
Q2034556 Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2034554 Direito Financeiro

Com base na Lei de Responsabilidade fiscal, além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará que a(s)


I. disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.
II. despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.
III. demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente.
IV. receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos.
V. demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Q2034552 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre orçamento e finanças públicas, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) As dotações orçamentárias descentralizadas podem ser empregadas em programas de trabalho distintos do original, desde que autorizados por decreto. ( ) As finanças públicas dizem respeito à captação de recursos pelo Estado e aos gastos públicos que procuram atender às necessidades da população. Para tanto, o Estado pode financiar seus gastos por meio de três formas básicas: recursos provenientes de tributos ou venda de serviços; endividamento (dívida externa ou interna) e inflação (emitindo papel-moeda ou retardando o pagamento de fornecedores ou de pessoal). ( ) A existência do orçamento fiscal, do orçamento de investimento das empresas em que a União detenha maioria do capital e do orçamento da Seguridade Social constituem afronta ao princípio constitucional da unidade orçamentária. ( ) Segundo a classificação funcional-programática orçamentária, o programa denomina os objetivos globais na forma de um conjunto de ações afins, organicamente articuladas, para cumprimento da função.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA. 
Alternativas
Q2034551 Direito Financeiro
Sobre Despesas analise as afirmativas a seguir.

I. Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custearem os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital). II. As despesas extraorçamentárias devem ser autorizadas pelo Poder Legislativo por meio do ato administrativo chamado orçamento público. III. Despesa orçamentária é aquela que depende de autorização legislativa para ser realizada e que não pode ser efetivada sem a existência de crédito orçamentário que a corresponda suficientemente. IV. Constituem despesas públicas, os pagamentos que não dependem de autorização legislativa, ou seja, não integram o orçamento público.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2034550 Direito Administrativo

Analise a afirmativa a seguir:


Decorrem do poder _____________, a faculdade de avocar e o autocontrole pela via recursal.


Marque a opção que completa corretamente a lacuna. 

Alternativas
Q2034546 Direito Administrativo
Analise a afirmativa a seguir. Um ato administrativo tornou-se ilegal por motivo de vício. Respeitados os direitos adquiridos e ressalvada a apreciação judicial, a Administração, __________________.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q2034545 Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir sobre as características dos atos administrativos e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2034544 Direito Constitucional
De acordo com a constituição Federal de 1988, sobre a Ordem Social, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2033398 Direito Ambiental
Com base no Código Florestal Brasileiro – Lei Federal nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir.
I. As florestas são áreas de preservação permanentes. II. A exploração dos recursos florestais em terras indígenas somente poderá ser realizada pelas comunidades indígenas. III. É permitido o acesso de animais às áreas de preservação permanente, mas não de pessoas. IV. O comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá de licença da autoridade competente.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2033397 Direito Ambiental
A respeito da Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98, analise as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.
Alternativas
Q2033396 Direito Ambiental
Com base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da PNMA. ( ) A racionalização do uso do solo é um dos princípios da PNMA. ( ) A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA. ( ) O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando à fabricação de equipamentos antipoluidores.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2033395 Direito Ambiental
Com base na Portaria de Consolidação nº 5–Anexo XX/17 (origem: PRT MS/GM 2914/2011), analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
Alternativas
Q2033394 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal 9.433/77 estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:
I. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final. II. lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos. III. aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. IV. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2033393 Engenharia Ambiental e Sanitária
Sobre as normas ISO 14000:2004, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
Alternativas
Q2033392 Direito Ambiental
Sobre o Processo de Licenciamento Ambiental, tem-se que
I. sua finalidade é o controle prévio das atividades potencialmente geradoras de impacto sobre o meio ambiente. II. no Ceará, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental que é, primariamente, de competência do IBAMA. III. a Licença de Operação pode ter caráter preventivo ou corretivo. IV. os empreendimentos e as atividades serão licenciados em um único nível de competência.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q2033391 Direito Ambiental
No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
Alternativas
Q2033390 Engenharia Ambiental e Sanitária

Sobre o tratamento dos resíduos sólidos, tem-se que o(a) I. incineração consiste na combustão controlada dos resíduos através de incineradores que incinera nas frações sólida, líquida e gasosa.

II. compostagem é um processo aeróbio em que a matéria orgânica é degradada biologicamente em condições controladas.

III. lixão e o aterro sanitário são exemplos de locais para a destinação final de resíduos sólidos no Brasil.

IV. aterro sanitário contempla a coleta e o tratamento dos resíduos e do chorume, além da queima do biogás.


Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Q2033389 Engenharia Ambiental e Sanitária
A respeito do reúso de água, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.
Alternativas
Q2033388 Engenharia Ambiental e Sanitária
Com relação ao tratamento dos esgotos, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) As lagoas de maturação removem, preferencialmente, DBO e nutrientes. ( ) No processo de lodos ativados convencional a estabilização da matéria orgânica é realizada por microrganismos aeróbios. ( ) O efluente tratado nos reatores UASB necessita de póstratamento, pois, em geral, não atendem aos padrões estabelecidos pela legislação ambiental. ( ) No filtro anaeróbio, a biomassa cresce dispersa no seu interior e chega a remover 100% de DBO e de DQO.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA. 
Alternativas
Respostas
4481: C
4482: C
4483: E
4484: D
4485: A
4486: E
4487: B
4488: B
4489: D
4490: C
4491: E
4492: A
4493: B
4494: D
4495: A
4496: B
4497: C
4498: E
4499: D
4500: E