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A prática da cooperação sul-sul brasileira ocorre predominantemente pela oferta de cooperação financeira e pela construção de obras de infraestrutura.
O Brasil segue o modelo de cooperação para o desenvolvimento da OCDE e depende da contratação de consultores para a implementação de projetos de cooperação sul-sul.
A cooperação sul-sul brasileira está calcada nos princípios da solidariedade e da não ingerência, o que implica a não utilização dos mecanismos de cooperação para influenciar a política doméstica dos países com os quais o Brasil coopera.
No Brasil e no plano internacional, a cooperação sul-sul já foi chamada de cooperação técnica entre países em desenvolvimento, tendo como referência a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento.
Casos apresentados ao sistema interamericano de direitos humanos tiveram importantes repercussões no Brasil, como o caso Maria da Penha Maia Fernandes versus Brasil, que levou à aprovação da Lei Maria da Penha.
Em casos de violações graves e urgentes ocorridas no território brasileiro, em que há risco de danos irreparáveis, pode-se apresentar pedido de medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Qualquer cidadão brasileiro pode recorrer ao sistema interamericano de direitos humanos por meio de petição, que deve ser obrigatoriamente apresentada por advogado(a) designado(a) para esse propósito.
O Brasil é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e reconhece a competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A “rota caipira” suscita um problema transnacional para o Brasil, uma vez que a organização criminosa que a controla atua na Bolívia e no Paraguai, de forma independente ou em associação com grupos criminosos locais, e exerce influência no sistema penitenciário paraguaio.
Em 2009, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), por iniciativa brasileira, reconheceu as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) como grupo narcoterrorista, porém não houve nenhum tipo de intervenção militar por parte da organização, no território colombiano.
O Brasil prioriza o combate ao financiamento do terrorismo em instâncias internacionais, mas não aderiu ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, porque participa de outros mecanismos no âmbito da cooperação Sul-Sul, como o Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo.
No início dos anos de 1990, o governo brasileiro, pressionado por interesses norte-americanos, atribuiu ao Exército Brasileiro, entre outras competências secundárias, a capacidade de atuar contra os crimes transfronteiriços na faixa de fronteira.
A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Fundo IBAS é uma iniciativa no âmbito da cooperação
Sul-Sul e beneficia diversos países em desenvolvimento,
visto que eles podem recorrer ao fundo para financiar
projetos nas áreas de agricultura, saúde, meio ambiente,
entre outras. Não há imposição de condicionantes
semelhantes, por exemplo, aos do Banco Mundial para
os projetos financiados por esse fundo.
A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Arranjo Contingente de Reserva (ACR) do BRICS é
um fundo de reserva, em princípio, utilizado para a
estabilização da economia dos cinco países, mas que
também pode ser empregado para financiar projetos de
investimento do grupo e de países em desenvolvimento.
A China é o maior contribuinte desse fundo. Brasil, Índia
e Rússia contribuem com o mesmo montante, e a África
do Sul entra com a menor contribuição.
A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.
Nas declarações das Cúpulas do BRICS, China e Rússia
reconhecem a importância da África do Sul, do Brasil e
da Índia em temas internacionais e as aspirações desses
países no âmbito das Nações Unidas. No entanto, não há
nenhuma afirmação de que os dois primeiros apoiem as
candidaturas sul-africana, brasileira e indiana a um
assento permanente no Conselho de Segurança.
A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.
Depois da crise financeira de 2008, o G-20 se tornou uma das principais instâncias da governança econômica global. O grupo passou a desempenhar funções que anteriormente eram da competência exclusiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), como o monitoramento bilateral e multilateral dos respectivos membros para evitar um novo colapso da economia mundial.
NICHOLSON, Harold. Diplomacy. Oxford: Oxford University Press, 1950, p. 15 apud BULL, Heddley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB & Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 187.
Nessa noite, enquanto ele [o secretário do Exterior britânico Edward Grey] jantava com [lorde] Haldane, um mensageiro do Ministério do Exterior trouxe (…) um telegrama, que, segundo relato de Haldane, informava que ‘a Alemanha está prestes a invadir a Bélgica’. (…). Passando-o a Haldane, perguntou-lhe o que este achava. – Mobilização imediata, respondeu Haldane.
TUCHMAN, Barbara. Os canhões de agosto. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, p. 131.
No que se refere aos conceitos de diplomacia e de política externa, julgue (C ou E) o item a seguir.
São funções clássicas da diplomacia informar, representar e negociar. Infere-se que, com a rápida aceleração tecnológica e a revolução nos meios de comunicação, verificadas nas últimas décadas, a diplomacia pública – compreendida como a interação não somente entre representantes de Estados nacionais, mas também entre as chancelarias e o grande público, inclusive por meio das chamadas redes sociais – vem adquirindo crescente relevância como ferramenta de política externa.
NICHOLSON, Harold. Diplomacy. Oxford: Oxford University Press, 1950, p. 15 apud BULL, Heddley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB & Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 187.
Nessa noite, enquanto ele [o secretário do Exterior britânico Edward Grey] jantava com [lorde] Haldane, um mensageiro do Ministério do Exterior trouxe (…) um telegrama, que, segundo relato de Haldane, informava que ‘a Alemanha está prestes a invadir a Bélgica’. (…). Passando-o a Haldane, perguntou-lhe o que este achava. – Mobilização imediata, respondeu Haldane.
TUCHMAN, Barbara. Os canhões de agosto. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, p. 131.
No que se refere aos conceitos de diplomacia e de política externa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Por adotar foco primariamente em questões militares e de segurança, a Escola Realista das Relações Internacionais relega à diplomacia condição periférica como instrumento de poder dos Estados nacionais. Presume-se, dessa forma, que, segundo a ótica realista, a preferência pela diplomacia como método para resolver contendas internacionais é uma expressão antes de fraqueza do que da força de determinado Estado em suas interações com o sistema internacional.
NICHOLSON, Harold. Diplomacy. Oxford: Oxford University Press, 1950, p. 15 apud BULL, Heddley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB & Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 187.
Nessa noite, enquanto ele [o secretário do Exterior britânico Edward Grey] jantava com [lorde] Haldane, um mensageiro do Ministério do Exterior trouxe (…) um telegrama, que, segundo relato de Haldane, informava que ‘a Alemanha está prestes a invadir a Bélgica’. (…). Passando-o a Haldane, perguntou-lhe o que este achava. – Mobilização imediata, respondeu Haldane.
TUCHMAN, Barbara. Os canhões de agosto. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, p. 131.
No que se refere aos conceitos de diplomacia e de política externa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Considerando o episódio narrado por Tuchman, é correto concluir que, enquanto o telegrama recebido pelo então secretário do Exterior Edward Grey, informando quanto à iminência da invasão da Bélgica pela Alemanha em agosto de 1914, integrava o repertório da diplomacia britânica, a decisão de “mobilização [militar] imediata” que o ex-secretário de Guerra lorde Richard Haldane recomendava fazia parte de uma estratégia mais ampla de política externa em tempos de guerra.
NICHOLSON, Harold. Diplomacy. Oxford: Oxford University Press, 1950, p. 15 apud BULL, Heddley. A sociedade anárquica. Brasília: Editora da UnB & Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002, p. 187.
Nessa noite, enquanto ele [o secretário do Exterior britânico Edward Grey] jantava com [lorde] Haldane, um mensageiro do Ministério do Exterior trouxe (…) um telegrama, que, segundo relato de Haldane, informava que ‘a Alemanha está prestes a invadir a Bélgica’. (…). Passando-o a Haldane, perguntou-lhe o que este achava. – Mobilização imediata, respondeu Haldane.
TUCHMAN, Barbara. Os canhões de agosto. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, p. 131.
No que se refere aos conceitos de diplomacia e de política externa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Mesmo em situações de aguda confrontação – e até de conflito armado – entre Estados, a diplomacia revela sua utilidade, inclusive entre adversários, como canal para transmitir mensagens, reduzir tensões, encaminhar problemas práticos e abrir caminhos para entendimentos futuros.