O ciclo orçamentário e seu exercício financeiro coincidem com o ano civil, ou seja, iniciam-se em primeiro de janeiro e encerram-se em 31 de dezembro.

A etapa de avaliação e o controle, por demandarem mais tempo e análise, não fazem parte do ciclo orçamentário.

A elaboração do orçamento começa com a definição de objetivos, responsabilidades e a fixação da despesa correspondente para, então, realizar-se o levantamento da receita correspondente.

O período de vigência do Plano Plurianual (PPA) se estende até o final do mandato presidencial vigente.

Cada fase do ciclo orçamentário tem finalidade e periodicidade própria, que devem ser respeitadas.

Vila Paranoá e Cruzeiro

Taguatinga e Santo Antônio do Descoberto

Gama e Sobradinho

Cidade Ocidental e Itapoã

Planaltina e Brazlândia

O tipo de solo predominante no DF é o latossolo vermelho e vermelho-amarelado, intemperizado, profundo e ácido.

Os cambissolos ocupam a maior parte da cobertura do DF, com minerais de difícil intemperização e relevo predominantemente plano.

Os solos hidromórficos são muito alcalinos e ocupam toda a parte leste do DF, local planáltico e sujeito a inundações.

O solo do DF é raso e pouco desgastado, do tipo litossolo em sua predominância.

A aptidão natural para a agricultura vem do solo fértil do DF, que possui um pH equilibrado entre a acidez e a alcalinidade.

O sujeito do verbo “espalhar”, em “para que não se espalhem”, é composto.

A substituição de “Quando necessário” por Embora necessário mantém o sentido do texto.

O uso da preposição “de”, antes das palavras “avaliações” e “exames”, manteria os sentidos e a correção gramatical do texto.

Os verbos “ser” e “acontecer”, em “é fundamental e acontece”, têm sujeitos distintos.

A palavra “finalizadas” concorda com o adjetivo “necessárias” em “Uma vez finalizadas as medidas necessárias”.

A substituição de “a 12 quilômetros” por há 12 quilômetros manteria a correção gramatical do texto.

Em “ao longo de décadas”, o par de vírgulas foi empregado para isolar elemento de natureza espacial.

A palavra “majestoso” admite como grafia correta a forma magestoso.

O trecho “com cerca de 17 metros” poderia ser substituído por com apenas 17 metros, sem prejuízo para os sentidos do texto.

O sujeito do verbo “destacar” está na voz passiva.

A fala do especialista resume as diferenças da importância ecológica de antas e queixadas.

O uso de aspas simples em “tratores” destaca um neologismo.

O uso de um par de vírgulas em “primeiro autor do artigo” isola uma oração com função de aposto.

A palavra “perturbação” tem efeito de sentido irônico no texto.

A substituição de “se sobrepõe” por sobrepõe manteria os sentidos e a correção gramatical do texto.

A forma verbal “Esqueça” está no modo indicativo.

A palavra “bucólico” tem, no texto, sentido de sofisticado.

A oração “que pensam e tomam direções e decisões” qualifica um termo anterior.

O emprego de aspas em ‘ligam’ tem função de marcar uma palavra pouco usual.

O uso de parênteses em “ou agricultura 4.0” marca uma ressalva.

O dedo com ausência de falange recebe a letra X na fórmula datiloscópica.

O delta deve ser localizado, tanto quanto possível, no ponto de divergência das linhas diretrizes, ou à sua frente, o mais próximo desse ponto.

O datilograma verticilo é constituído de linhas mais ou menos paralelas, que vão de uma extremidade a outra do campo digital.

O datilograma presilha interna é constituído de linhas que, partindo da direita para o centro do núcleo, curvam-se e voltam ou tendem a voltar ao local de partida.

O datilograma adéltico é constituído de linhas do núcleo que formam um turbilhão disposto em espiral.

Quanto à sua visualização, as impressões digitais são classificadas como visíveis, latentes, modeladas e fragmentadas.

O desenho digital é formado pelas cristas papilares da polpa digital da falange medial de cada quirodáctilo.

O datilograma pode ser dividido em quatro sistemas de linhas limitadas pelas linhas diretrizes: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo.

No datilograma, as linhas impressas correspondem aos sulcos interpapilares, e os intervalos que as separam, às cristas papilares.

As excreções das glândulas sudoríparas e sebáceas da derme papilar, quando entram em contato com as superfícies, reproduzem o desenho papilar.

As amostras e os perfis genéticos doados voluntariamente por parentes consanguíneos de pessoas desaparecidas poderão ser utilizados para comparação com amostras de suspeitos de crimes hediondos.

Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético.

As informações genéticas contidas nos bancos de dados de perfis genéticos poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas nos casos de interesse da justiça.

A exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá em caso de absolvição do acusado, mas não deverá ocorrer no caso de condenação do acusado.

A autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, antes do inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados de identificação de perfil genético.

Luxação e lesão corporal leve

Luxação e lesão corporal grave

Subluxação e lesão corporal grave

Subluxação e lesão corporal leve

Concussão e lesão corporal leve

Em exames de comparação facial de adolescente com lapso temporal grande entre a imagem questionada e a padrão não diminui a possibilidade de êxito, uma vez que as mudanças nas proporções das estruturas da face são insignificantes.

Imagens nas quais a face questionada está obstruída com máscara podem ser utilizadas, pois há softwares de alta tecnologia que conseguem fazer o escaneamento da face, de forma precisa, por baixo da máscara.

Imagens com muita ou pouca luz não dificultam a visualização da topografia cutânea e dos limites das estruturas faciais, já que os softwares de imagem conseguem captar os detalhes nessa situação.

Exames sobre fotocópias sempre têm a mesma qualidade dos realizados sobre arquivos originais, já que os processos de digitalização e de impressão não distorcem as imagens.

Imagens com incidências distintas, via de regra, não são passíveis de comparação, exceção feita àquelas com adequada resolução em que se visualizem estruturas individualizadoras.

Alongamento da columela do nariz, causado pela perda de tonicidade da pele.

Aumento progressivo do vermelhão dos lábios, em decorrência da ação da gravidade.

Alterações mais significativas nas cartilagens, que causam degeneração dessas estruturas.

Aparecimento de rugas principalmente na região dos olhos, verticais na fronte, glabelares horizontais, sulco nasogeniano e pequenas rugas perinasais.

Afinamento dos lábios ocasionado pela perda gradual do esmalte vestibular dos dentes anteriores.

Zigomaxilar, esternocleidomastóidea, labial, mentoniana

Labial, nasal, nucal, mentoniana

Orbital, nasal, auricular, parietal

Frontal, zigomaxilar, bucomandibular, auricular

Bucomandibular, mastoidiana, parietal, auricular

infração ética e crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

crime tipificado no CDC, mas não infração ética.

crime tipificado no Código Penal, mas não infração ética.

infração ética, mas não crime.

nem crime nem infração ética, uma vez que era seu direito receber o pagamento pelo tratamento já realizado.

deixa de fazer afirmação falsa ou enganosa, ou não omite informação relevante acerca da natureza, da característica, da qualidade, da quantidade, da segurança, do desempenho, da durabilidade, do preço ou da garantia de produtos ou serviços.

deixa de fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

deixa de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou a periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado.

deixa de executar serviço de alto grau de periculosidade por determinação de autoridade competente.

organiza dados fáticos, técnicos e científicos que dão base à publicidade.

Demirjian (1973) e Gustafson (1967)

Ernestino Lopes (1959) e Cameriere (2008)

Cameriere (2006) e Mendel (1968)

Marques (1978) e Alqahtani (2010)

Kvaal (1995) e Nolla (1960)

Os crimes cometidos contra a criança e o adolescente ocorrem por ação, omissão e intenção, sem prejuízo do disposto na legislação penal.

A privação da liberdade da criança ou do adolescente, procedendo à sua apreensão quando em flagrante de ato infracional ou sob ordem escrita de autoridade judiciária competente, é permitida.

Uma montagem pornográfica de fotografia de criança produz uma pena de advertência, uma vez que o ato pornográfico não foi real.

Um vendedor de explosivos pode fornecer gratuitamente qualquer espécie de fogos de artifícios a adolescentes na época de festejos juninos.

A publicação de fotografia com cena pornográfica que envolve adolescente maior de 16 anos de idade não configura crime.