Questões de Concurso Comentadas para IADES

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155578 Direito Constitucional

No que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.

A

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.

B

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, condicionada à autorização de órgãos públicos competentes.

C

É princípio o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras, ainda que sua sede esteja localizada fora do País.

D

Por adotar o regime de economia de mercado, incumbe às empresas privadas a prestação de serviços públicos, cabendo ao Estado, subsidiariamente, prestar tais serviços de modo direto ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.

E

As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado, tendo-se em vista o princípio da supremacia do interesse público.

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Q1155577

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155577 Direito Constitucional

Quanto à aplicabilidade e à interpretação de normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

A

Normas de eficácia contida ou prospectiva são aquelas que não produzem todos os seus efeitos, necessitando de uma lei integrativa infraconstitucional.

B

Normas de eficácia limitada têm aplicabilidade direta e imediata, mas lei infraconstitucional e, até mesmo, outras normas constitucionais poderão reduzir a sua abrangência.

C

Mutação constitucional é o processo de alteração formal da estrutura normativa da Constituição, por meio do qual o poder constituinte derivado ou reformador dá novo texto aos direitos expressos.

D

O sistema de controle de constitucionalidade por omissão deve se dar da forma concentrada e objetiva pela via do mandado de injunção, devendo o impetrante informar, com exatidão, a norma que deseja ver estabelecida e a autoridade omissa.

E

Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

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Q1155576

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155576 Direito Constitucional

Com relação ao sistema financeiro nacional e à jurisprudencial constitucional do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A

O presidente do Banco Central do Brasil dispõe de competência para determinar a reserva de fundos para satisfação de crédito impugnado e para promover a alteração no quadro geral de credores, pois os poderes de administração, verificação e classificação dos créditos de liquidação extrajudicial de instituição financeira lhe são conferidos por norma legal específica.

B

A norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar.

C

É constitucional a lei estadual que impõe às agências bancárias o uso de equipamento indicado pelo Banco Central, que ateste a autenticidade das cédulas de dinheiro nas transações bancárias.

D

Tendo em vista sua natureza eminentemente associativa e pessoal, as cooperativas de crédito não se enquadram no conceito de instituição financeira.

E

O Código de Defesa do Consumidor não se aplica às instituições bancárias, que estão sujeitas à regulação consumerista por meio de leis complementares e regulamentações do Banco Central.

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Q1155575

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155575 Direito Constitucional

No que se refere ao sistema tributário nacional e às demais normas constitucionais a respeito de finanças públicas, assinale a alternativa correta.

A

É permitido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, sendo autorizada a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

B

As taxas poderão ter base de cálculo próprias de imposto, desde que não incidam sobre os elementos referentes à proibição da bitributação.

C

Cabe à lei ordinária estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.

D

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

E

As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico poderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação.

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Q1155574

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155574 História

A decisão política de transferir a sede do governo para o interior do País integra o contexto de profunda transformação que muda a face do Brasil a partir da Era Vargas (1930-1945) e no pós-Segunda Guerra Mundial. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/>. Acesso em: 4 jul. 2019.
A mudança da capital federal para o interior ganhou força constitucional pela primeira vez

A

na Constituição republicana de 1891.

B

na Constituição de 1824.

C

com a Constituição cidadã de 1964.

D

na Constituição de 1937.

E

com a Constituição de 1934.

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Q1155573

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155573 História

Ele foi um dos homens de confiança de Juscelino Kubitschek, trabalhava ininterruptamente das seis horas da manhã até a noite, fosse no escritório ou fiscalizando obras. O engenheiro, que já tinha bastante prestígio na carreira, foi o grande esteio da construção. Foi presidente da Novacap e também foi o primeiro prefeito de Brasília (Distrito Federal). Disponível em: <http://especiais.correiobraziliense.com.br/>. Acesso em: 4 jul. 2019, com adaptações.
O trecho apresentado refere-se a

A

Bernardo Sayão.

B

Lúcio Costa.

C

Israel Pinheiro.

D

Roberto Burle Marx.

E

Joaquim Cardoso.

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Q1155572

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155572 Direito Constitucional

Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da união indissolúvel e perpétua dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Disponível em:: <https://www12.senado.leg.br/> . Acesso em: 4 jul. 2019, com adaptações.
Desde 1934, muitas alterações se sucederam quanto à participação e à autonomia do Distrito Federal (DF) no cenário nacional. Assinale a alternativa que indica uma dessas alterações.

A

Em 1937, a Constituição Federal determinou que o DF fosse administrado por um governador nomeado pelo presidente da República.

B

A Lei Máxima democrática de 1946 alçou o DF a uma posição diferenciada em relação aos estados, sui generis, com autonomia para eleger democraticamente o próprio governador.

C

A Constituição de 1967 concedeu ao DF o status de partícipe dos Estados Unidos do Brasil, podendo formar uma câmara legislativa local e escolher livremente o próprio governador.

D

Pela Emenda Constitucional no 3/1961, o DF passaria novamente a ser administrado por um prefeito nomeado pelo presidente da República, mediante aprovação do Senado da República.

E

A Emenda Constitucional no 1/1969, contrariando a Constituição de 1967, concedeu ao DF o status de estado sui generis, pois o presidente da República nomearia um prefeito e não mais um governador.

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Q1155571

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155571 Legislação Estadual

No que tange ao disposto na Lei Complementar no 840/2011 acerca do regime disciplinar e de processos de apuração de infração disciplinar, assinale a alternativa correta.

A

A cassação de aposentadoria determinada em decisão judicial pressupõe a instauração de processo disciplinar e deve ser declarada pela autoridade competente para fazer a nomeação.

B

A instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição uma única vez.

C

Nas hipóteses de cometimento de infração disciplinar, o fato de o servidor ter reparado o dano causado, por sua espontânea vontade e antes do julgamento, não pode ser considerada uma circunstância atenuante.

D

A prática de ato de assédio sexual ou moral, assim como o ato de exercer atividade privada incompatível com o exercício do cargo público, são classificados como infrações graves.

E

Em regra, os atos do processo disciplinar dependem de forma determinada, reputando-se inválidos os realizados de outro modo.

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Q1155570

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155570 Legislação Estadual

Com relação à Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) no que tange às finanças públicas, assinale a alternativa correta.

A

A receita pública será constituída por doações e legados, excetuados com encargos.

B

O Banco do Brasil S.A. é o agente financeiro do Tesouro do DF e o organismo fundamental de fomento da região.

C

A prévia autorização do Tribunal de Contas do DF é exigida para o lançamento de títulos da dívida pública e a contratação de operações de crédito interno.

D

A contratação de empréstimos sob garantias futuras é possível, mesmo sem previsão do impacto a recair nas subsequentes administrações financeiras do DF, salvo disposição em contrário de norma federal.

E

Ao Poder Executivo compete encaminhar à Câmara Legislativa, até o último dia de cada mês, a posição contábil da dívida fundada interna e externa e da dívida flutuante do poder público no mês anterior.

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Q1155569

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155569 Legislação Estadual

No que se refere ao disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) acerca da ordem econômica do DF, assinale a alternativa correta.

A

Ao poder público é facultado participar diretamente na exploração da atividade econômica quando não puder atuar como agente indutor do desenvolvimento socioeconômico do DF, em investimentos de caráter estratégico ou para atender relevante interesse coletivo.

B

O regime de gestão das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações instituídas pelo poder público do DF implica composição de pelo menos um terço da diretoria executiva por representantes de seus servidores, escolhidos pelo governador entre os indicados em lista tríplice para cada cargo, mediante a eleição pelos servidores, atendidas as exigências legais para o preenchimento dos referidos cargos.

C

As empresas públicas, diferentemente das sociedades de economia mista, poderão gozar de privilégios fiscais que não sejam extensivos às do setor privado.

D

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial é o instrumento da política de expansão e desenvolvimento urbano, de médio prazo e temporário.

E

Incentivos e benefícios, especiais e temporários, deverão ser concedidos às empresas situadas no DF, que estabeleçam a participação dos empregados em sua gestão e seus resultados.

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Q1155568

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155568 Ética na Administração Pública

De acordo com o que estabelece o Código de Conduta Ética do BRB, compete à Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual

A

orientar e realizar ações de combate ao assédio nas relações de trabalho.

B

aplicar diretamente alerta formal aos empregados responsáveis por condutas inapropriadas, após a confirmação de tais atos, com base em provas colhidas.

C

executar atos administrativos que preservem a integridade dos envolvidos nas denúncias e garantam a estabilidade do ambiente de trabalho.

D

propor a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do empregado responsável pelo ato de assédio, conforme a gravidade das provas colhidas ou a reincidência da ocorrência.

E

realizar diretamente apoio ao assediado e, quando necessário, proteção, de forma a resguardar sua integridade física e mental.

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Q1155567

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155567 Administração Pública

Considere que a boa governança presume a participação de stakeholders em medidas e mecanismos que buscam reduzir os conflitos de interesse, assegurar a eficiência e a eficácia na gestão organizacional e incrementar os mecanismos de controle e transparência. A respeito desse assunto, assinale a alternativa que apresenta um mecanismo comum de participação ativa de stakeholders externos em práticas de governança em instituições financeiras públicas.

A

Licitações

B

Editais de contratação de pessoal

C

Ouvidoria

D

Auditoria

E

Prestações de contas

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Q1155566

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155566 Administração Geral

Práticas de compliance contribuem para gerenciar riscos internos e externos que podem comprometer os resultados organizacionais. Entre os riscos externos que podem afetar a instituição e que são passíveis de gerenciamento por práticas de compliance, é correto destacar

A

a perda da reputação e os prejuízos à imagem institucional.

B

os desperdícios operacionais na execução de serviços.

C

o aumento de conflitos interpessoais na equipe.

D

a redução da produtividade.

E

o aumento dos custos de transação.

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Q1155565

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155565 Administração Geral

O compliance envolve questão estratégica [...] para a consolidação de um novo comportamento por parte das empresas, que devem buscar lucratividade de forma sustentável, focando no desenvolvimento econômico e socioambiental na condução dos seus negócios. MONKS, Robert A. G.; MINOW, Nell. Ownership-Based Governance: Corporate Governance for the New Millennium, 1999. Disponível em:<https://ssrn.com/abstract=6148>. Acesso em: 14 jun. 2019, tradução livre.
O objetivo da governança é maximizar a geração de riqueza na medida em que ela seja compatível com os interesses gerais da sociedade.
RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Compliance e lei anticorrupção nas empresas. In: Revista de Informação Legislativa, v. 52, n. 205, p. 87-105, 2015. Disponível em:: <https://www12.senado.leg.br/> . Acesso em: 14 jun. 2019.
Com base no exposto, assinale a alternativa que indica uma prática ou atividade na qual os objetivos da governança corporativa se consorciam ao conceito de compliance.

A

Publicidade e propaganda

B

Participação social na gestão

C

Modelos colaborativos de tomada de decisão

D

Desenvolvimento e capacitação

E

Responsabilidade socioambiental corporativa

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Q1130537

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEAD-PA Prova: IADES - 2019 - SEAD-PA - Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho |

Q1130537 Segurança e Saúde no Trabalho

Entre outros fatores, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda que, na determinação do nível dos salários mínimos, devem-se considerar

A

as práticas correntes de mercado.

B

os níveis de vida comparados de grupos sociais de outros países.

C

as necessidades dos trabalhadores e de suas famílias.

D

os interesses gerais do país no que diz respeito à economia e ao índice de desenvolvimento humano (IDH).

E

os fatores de ordem política e as exigências de desenvolvimento econômico, bem como o interesse na manutenção de um alto nível de emprego.

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Q1130536

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEAD-PA Prova: IADES - 2019 - SEAD-PA - Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho |

Q1130536 Segurança e Saúde no Trabalho

No que se refere aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), regulamentados pela Norma Regulamentadora n^o 4 (NR 4), assinale a alternativa correta.

A

As despesas de manutenção dos SESMT comuns a mais de uma empresa deverão ser de responsabilidade da empresa com o maior número de funcionários.

B

O dimensionamento dos SESMT deverá considerar a atividade econômica que empregue o menor número entre os trabalhadores assistidos.

C

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão ser empregados da empresa, independentemente do tipo de estabelecimento.

D

Durante o horário de atuação nos SESMT, é vetado que o funcionário exerça outras atividades na empresa.

E

Parte do ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT pode ficar por conta Ministério do Trabalho.

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Q1130535

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEAD-PA Prova: IADES - 2019 - SEAD-PA - Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho |

Q1130535 Segurança e Saúde no Trabalho

Entre os principais objetivos da Análise de Modos de Falhas e Efeitos (AMFE), é correto citar a

A

estimativa da gravidade de cada falha específica, para evitar sua posterior ocorrência.

B

revisão sistemática dos modelos de falha de um componente, para garantir danos mínimos ao sistema.

C

análise das falhas mais comuns na cadeia produtiva, como uma forma de garantir a segurança do trabalhador.

D

determinação estatística das falhas em equipamentos, como uma função de seu tempo de funcionamento diário.

E

verificação diária do funcionamento de todos os componentes envolvidos nos processos mais críticos da cadeia produtiva.

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Q1130534

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEAD-PA Prova: IADES - 2019 - SEAD-PA - Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho |

Q1130534 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base na Norma Regulamentadora n^o 12 (NR 12), o bocal de abastecimento do tanque de combustível deve ser localizado, acima do piso, no máximo, a

A

1,60 m.

B

1,85 m.

C

1,75 m.

D

2,00 m.

E

1,50 m.

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Q1130533

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEAD-PA Prova: IADES - 2019 - SEAD-PA - Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho |

Q1130533 Segurança e Saúde no Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora n^o 3 (NR 3), são exemplos de interdição a paralisação

A

total de uma máquina e parcial de um estabelecimento.

B

parcial de uma obra e total de uma máquina.

C

total de uma obra e parcial de um setor de serviço.

D

parcial de um equipamento e parcial de uma obra.

E

total de um estabelecimento e total de uma obra.

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Q1130532

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: SEAD-PA Prova: IADES - 2019 - SEAD-PA - Técnico em Gestão de Segurança do Trabalho |

Q1130532 Segurança e Saúde no Trabalho

O sistema de hidrantes é obrigatório na prevenção de incêndios para edificações com área construída, em m², superior a

A

125.

B

350.

C

750.

D

550.

E

250.

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