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Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498490
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é
um instrumento fundamental de política agrícola
executado pela CONAB. Considerando os
mecanismos operacionais da PGPM, uma das
principais formas de atuação da CONAB para
sustentar os preços ao produtor rural é a:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498489
Direito Agrário
Analise a situação hipotética a seguir:
João e sua família possuem uma propriedade rural de
3,5 módulos fiscais no interior do Paraná (PR), onde
cultivam hortaliças e criam pequenos animais. A
família trabalha diretamente na produção, mas
contrata dois funcionários permanentes para auxiliar
nas atividades. Aproximadamente, 65% da renda
familiar provém das atividades agropecuárias
desenvolvidas na propriedade, e o restante vem de
uma pequena aposentadoria rural que João recebe.
Recentemente, João e outros 15 agricultores da região
decidiram criar uma associação para facilitar a
comercialização de seus produtos. Todos os membros
da associação possuem perfil semelhante ao de João.
Com base na Lei n.º 11.326/2006, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498488
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A formação de estoques públicos é uma das
estratégias fundamentais para a política de abastecimento e regulação de preços no Brasil. Sobre
a gestão dos estoques públicos pela CONAB, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498487
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um
instrumento de política pública voltado à promoção
da inclusão produtiva e da segurança alimentar no
Brasil. Com base na legislação vigente e normas
correlatas, analise as sentenças a seguir:
I- Compete à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a execução direta do PAA em todos os seus formatos, independentemente da fonte de recursos.
II- A CONAB poderá operacionalizar o PAA quando houver descentralização de créditos por parte de órgãos e entidades federais que aportarem recursos, observadas as diretrizes do Programa.
III- A CONAB está autorizada a firmar contratos e acordos com instituições financeiras e cooperativas de crédito para efetuar os pagamentos aos beneficiários, inclusive com repasse de custos operacionais, desde que previstos em edital público de chamada.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- Compete à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a execução direta do PAA em todos os seus formatos, independentemente da fonte de recursos.
II- A CONAB poderá operacionalizar o PAA quando houver descentralização de créditos por parte de órgãos e entidades federais que aportarem recursos, observadas as diretrizes do Programa.
III- A CONAB está autorizada a firmar contratos e acordos com instituições financeiras e cooperativas de crédito para efetuar os pagamentos aos beneficiários, inclusive com repasse de custos operacionais, desde que previstos em edital público de chamada.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498486
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Lei n.º 13.576/2017, que dispõe
sobre a Política Nacional de Biocombustíveis
(RENOVABIO), os Créditos de Descarbonização
(CBIOs) são instrumentos registrados sob forma
escritural para fins de comprovação da meta individual do distribuidor de combustíveis. Sobre os
CBIOs, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498485
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Considerando os conceitos e diretrizes do Programa
Agro Brasil + Sustentável, instituído pela Portaria
MAPA n.º 745/2024, julgue as sentenças a seguir:
I- O Programa estabelece diretrizes para que as boas práticas agropecuárias sejam complementadas com requisitos sanitários, ambientais e sociais, formando um sistema integrado de verificação e qualificação da produção.
II- A qualificação da produção agropecuária nacional, conforme definida na norma, refere-se apenas à certificação voluntária de propriedades situadas em biomas prioritários, como a Amazônia Legal.
III- As cadeias produtivas devem contar com normas técnicas e procedimentos de rastreabilidade específicos e adaptados às suas particularidades, respeitando as diretrizes gerais do Programa.
IV- A Plataforma Agro Brasil + Sustentável será operada exclusivamente por servidores do MAPA, sendo vedada a celebração de parcerias para sua manutenção e integração tecnológica.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- O Programa estabelece diretrizes para que as boas práticas agropecuárias sejam complementadas com requisitos sanitários, ambientais e sociais, formando um sistema integrado de verificação e qualificação da produção.
II- A qualificação da produção agropecuária nacional, conforme definida na norma, refere-se apenas à certificação voluntária de propriedades situadas em biomas prioritários, como a Amazônia Legal.
III- As cadeias produtivas devem contar com normas técnicas e procedimentos de rastreabilidade específicos e adaptados às suas particularidades, respeitando as diretrizes gerais do Programa.
IV- A Plataforma Agro Brasil + Sustentável será operada exclusivamente por servidores do MAPA, sendo vedada a celebração de parcerias para sua manutenção e integração tecnológica.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498484
Engenharia Agronômica (Agronomia)
De acordo com a Portaria do Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA), n.º 745/2024, o
Programa Agro Brasil + Sustentável tem como um de
seus principais instrumentos a Plataforma Agro Brasil
+ Sustentável. Sobre o funcionamento, atribuições e
articulações institucionais previstas para essa
ferramenta, analise as sentenças a seguir:
I- A Plataforma consolida informações bases de dados governamentais e fontes credenciadas, com o objetivo de verificar automaticamente a conformidade da produção agropecuária quanto à regularização ambiental, fundiária e trabalhista.
II- Os dados de conformidade dos produtores lançados nesta Plataforma poderão ser compartilhados com qualquer órgão público, desde que sejam considerados de interesse agrícola, sem necessidade de autorização do produtor.
III- A auditoria da conformidade será obrigatoriamente realizada por entidade certificadora externa, não podendo ser conduzida por órgãos públicos vinculados ao MAPA.
IV- Os produtores poderão utilizar a Plataforma para obter validações que agreguem valor à produção, inclusive por meio da integração com validações privadas reconhecidas pelo MAPA.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- A Plataforma consolida informações bases de dados governamentais e fontes credenciadas, com o objetivo de verificar automaticamente a conformidade da produção agropecuária quanto à regularização ambiental, fundiária e trabalhista.
II- Os dados de conformidade dos produtores lançados nesta Plataforma poderão ser compartilhados com qualquer órgão público, desde que sejam considerados de interesse agrícola, sem necessidade de autorização do produtor.
III- A auditoria da conformidade será obrigatoriamente realizada por entidade certificadora externa, não podendo ser conduzida por órgãos públicos vinculados ao MAPA.
IV- Os produtores poderão utilizar a Plataforma para obter validações que agreguem valor à produção, inclusive por meio da integração com validações privadas reconhecidas pelo MAPA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498483
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Com relação ao Programa Cozinha Solidária,
regulamentado pelo Decreto n.º 11.937/2024, a
habilitação das cozinhas solidárias dependerá da
comprovação de alguns requisitos exigidos pelo
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS). Nesse sentido,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498482
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Considerando o texto do Decreto n.º 11.936, de 5 de
março de 2024, que dispõe sobre a composição da
cesta básica de alimentos no âmbito da Política
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(PNSAN) e da Política Nacional de Abastecimento
Alimentar (PNAAB), assinale a alternativa que
apresenta CORRETAMENTE os grupos de alimentos
que podem compor a cesta básica.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498481
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),
instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, estabelece em
seu Anexo uma série de princípios que devem nortear
as ações e atividades voltadas para o alcance de seus
objetivos. Considerando esses princípios, analise as
seguintes sentenças:
I- O reconhecimento da diversidade socioambiental e cultural deve priorizar os recortes de etnia e raça, relegando a segundo plano aspectos como gênero, idade e religiosidade para evitar a fragmentação excessiva das políticas públicas.
II- A PNPCT preconiza o acesso à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos em seu âmbito, não especificando a necessidade de linguagem acessível, pressupondo a capacidade de compreensão técnica por parte dos representantes das comunidades.
III- Um dos princípios fundamentais é a promoção dos meios necessários para a efetiva participação dos Povos e Comunidades Tradicionais nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados aos seus direitos e interesses, o que implica um papel ativo e não meramente consultivo.
IV- A erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa, é um princípio da PNPCT, mas sua aplicação se restringe às relações entre o Estado e as comunidades, não abrangendo conflitos internos às próprias comunidades.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) sentenças(s):
I- O reconhecimento da diversidade socioambiental e cultural deve priorizar os recortes de etnia e raça, relegando a segundo plano aspectos como gênero, idade e religiosidade para evitar a fragmentação excessiva das políticas públicas.
II- A PNPCT preconiza o acesso à informação e ao conhecimento dos documentos produzidos em seu âmbito, não especificando a necessidade de linguagem acessível, pressupondo a capacidade de compreensão técnica por parte dos representantes das comunidades.
III- Um dos princípios fundamentais é a promoção dos meios necessários para a efetiva participação dos Povos e Comunidades Tradicionais nas instâncias de controle social e nos processos decisórios relacionados aos seus direitos e interesses, o que implica um papel ativo e não meramente consultivo.
IV- A erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa, é um princípio da PNPCT, mas sua aplicação se restringe às relações entre o Estado e as comunidades, não abrangendo conflitos internos às próprias comunidades.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) sentenças(s):
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498480
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A fixação biológica de nitrogênio em leguminosas
ocorre principalmente pela ação de:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498479
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Em regiões sujeitas a elevados índices de precipitação
e à consequente intensificação dos processos erosivos
no solo, a adoção de técnicas conservacionistas torna-se essencial para a manutenção da produtividade e da
integridade ambiental. Dessa forma, a prática agrícola
mais indicada para o controle da erosividade hídrica
em áreas declivosas é o(a):
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrônomica |
Q3498478
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A expansão da fronteira agrícola na Amazônia Legal
é uma temática que envolve múltiplas variáveis,
incluindo aspectos produtivos, ambientais, legais e
logísticos. Considerando os principais entraves
enfrentados para a ampliação sustentável das
atividades agropecuárias nessa região, assinale a
alternativa que CORRETAMENTE indica o fator
predominante que limita esse processo.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498342
Engenharia Agrícola
A drenagem adequada em áreas de unidades
armazenadoras é essencial para garantir a estabilidade
estrutural, a trafegabilidade de veículos e a
conservação dos produtos estocados. Sobre o manejo
da água nessas áreas, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498341
Legislação Federal
A produção de biocombustíveis de diferentes
gerações apresenta particularidades quanto à matéria-prima utilizada, à tecnologia empregada e aos
impactos ambientais. Com base na Política Nacional
de Biocombustíveis (RenovaBIO) e nos conceitos
técnicos relacionados, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498340
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, que institui
normas gerais para licitação e contratação de Parceria
Público-Privada (PPP), assinale a alternativa que
define CORRETAMENTE a modalidade de
concessão administrativa.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498339
Direito Agrário
Analise a situação hipotética a seguir:
Maria é integrante de uma comunidade extrativista que coleta castanhas e látex em uma reserva florestal de uso comum, com área total superior a 10.000 hectares. Ela e sua família exercem a atividade de forma artesanal, no meio rural, sendo essa a principal fonte de renda do grupo familiar. Com base na Lei n.º 11.326/2006, é CORRETO afirmar que:
Maria é integrante de uma comunidade extrativista que coleta castanhas e látex em uma reserva florestal de uso comum, com área total superior a 10.000 hectares. Ela e sua família exercem a atividade de forma artesanal, no meio rural, sendo essa a principal fonte de renda do grupo familiar. Com base na Lei n.º 11.326/2006, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498338
Engenharia Agrícola
A capacidade de armazenamento é vital para a
execução das políticas de abastecimento e formação
de estoques públicos pela CONAB. Para que uma
Unidade Armazenadora (UA) seja credenciada pela CONAB e possa operar com estoques do governo, ela
deve atender a uma série de requisitos técnicos e
operacionais. Nesse sentido, um critério essencial
para o credenciamento de armazéns pela CONAB é:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498337
Direito Administrativo
Considerando a licitação para concessão de serviço
público, conforme a Lei n.º 8.987/1995, analise as
sentenças a seguir:
I- O julgamento da licitação poderá adotar como critério a melhor proposta técnica combinada com o menor valor da tarifa.
II- Em igualdade de condições, deve-se dar preferência à proposta de empresa estrangeira com sede no Brasil.
III- O edital deve prever cláusulas sobre reajuste tarifário, metas do contrato e critérios de avaliação das propostas.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- O julgamento da licitação poderá adotar como critério a melhor proposta técnica combinada com o menor valor da tarifa.
II- Em igualdade de condições, deve-se dar preferência à proposta de empresa estrangeira com sede no Brasil.
III- O edital deve prever cláusulas sobre reajuste tarifário, metas do contrato e critérios de avaliação das propostas.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498336
Direito Administrativo
Sobre a política tarifária nas concessões de serviços
públicos, reguladas pela Lei n.º 8.987/1995, analise
as sentenças a seguir:
I- A tarifa pode ser reajustada ou revista, para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
II- A criação de novos tributos, que impactem os custos da concessionária, pode ensejar revisão tarifária.
III- A divulgação das tarifas deve ser feita de forma clara e acessível ao usuário.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- A tarifa pode ser reajustada ou revista, para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
II- A criação de novos tributos, que impactem os custos da concessionária, pode ensejar revisão tarifária.
III- A divulgação das tarifas deve ser feita de forma clara e acessível ao usuário.
Está CORRETO o que se afirma em:
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